Etiqueta: Comissão Coordenadora
Criação da Comissão Coordenadora do Tratamento da Doença Fibrose Quística (CCTDFQ)
Constituição e Funcionamento da Comissão Coordenadora do Tratamento das Doenças Lisossomais de Sobrecarga (CCTDLS)
- DESPACHO N.º 10788/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 168/2016, SÉRIE II DE 2016-09-01
Adapta a constituição e funcionamento da Comissão Coordenadora do Tratamento das Doenças Lisossomais de Sobrecarga (CCTDLS) ao novo enquadramento legal previsto na Portaria n.º 194/2014, de 30 de setembro, alterada pela Portaria n.º 195/2016, de 19 de julho, referente ao processo de identificação, aprovação e reconhecimento dos Centros de Referência Nacionais. Altera e republica o Despacho n.º 2545/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 33, de 15 de fevereiro
Veja as nossas publicações relacionadas:
Hospital de Guimarães Reconhecido Como Centro de Referência na Área das Doenças Lisossomais
Alteração da Constituição da Comissão Coordenadora do Registo Nacional de Estudos Clínicos (RNEC)
- DESPACHO N.º 10216/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 155/2016, SÉRIE II DE 2016-08-12
Altera a constituição da Comissão Coordenadora do Registo Nacional de Estudos Clínicos (RNEC), prevista no artigo 39.º da Lei n.º 21/2014, de 16 de abril
Veja as relacionadas:
Normas de Funcionamento do Registo Nacional de Estudos Clínicos (RNEC)
Lei n.º 21/2014 – Lei da Investigação Clínica
Lei da Investigação Clínica: Condições de Acesso ao Registo dos Participantes em Estudos Clínicos
Taxas a Cobrar Pelos Atos Prestados no Âmbito da Lei da Investigação Clínica