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Gabinete do Ministro
Despacho n.º 13120/2016
A Comissão de Avaliação de Medicamentos (CAM) é um órgão consultivo do INFARMED — Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. (INFARMED), à qual compete, genericamente, emitir pareceres em matérias relacionadas com medicamentos, designadamente nos domínios dos ensaios clínicos e da avaliação da qualidade, eficácia e segurança.
Nos termos do n.º 3 do artigo 8.º do Decreto-Lei n.º 46/2012, de 24 de fevereiro, os membros da comissão são nomeados, sob proposta do conselho diretivo do INFARMED, por despacho do Membro do Governo responsável pela área da Saúde ou, se pertencerem a outros Ministérios, por despacho dos Membros do Governo responsáveis pela área da Saúde e da respetiva tutela.
Os atuais membros da CAM foram nomeados pelos despachos n.os 12351/2013, 12352/2013, 12323/2013, 15328/2013, 15506/2013, 2510/2015 e 4592/2015, publicados nos Diário da República, 2.ª série, n.os 187, de 27 de setembro, 228, de 25 de novembro, 230, de 27 de novembro, 48, de 10 de março e 87, de 6 de maio, respetivamente.
Uma vez que se torna necessário dotar a CAM de um número mais alargado de peritos, de forma a contribuir para uma maior eficiência na apreciação dos processos, é necessário proceder a uma nova nomeação dos respetivos membros, clarificando-se que os referidos mandatos têm um período de três anos, automaticamente renováveis, sem prejuízo da sua cessação a todo o tempo. Nestes termos e ao abrigo do n.º 3 do artigo 8.º do Decreto -Lei n.º 46/2012, de 24 de fevereiro, determina -se o seguinte:
1 — São nomeados membros da Comissão de Avaliação de Medicamentos:
a) Dr.ª Alexandra Maria Pinto de Castro Vasconcelos, médica, especialista em pediatria com competência em medicina farmacêutica pela Ordem dos Médicos, assistente do Centro Hospitalar do Oeste;
b) Dr.ª Ana Cláudia Carreira de Figueiredo, bióloga, especialista em farmacotoxicologia do INFARMED;
c) Dr.ª Ana Isabel Lopes Soares da Clara, médica, especialista em oncologia médica, assistente de oncologia médica do Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E.;
d) Dr.ª Ana Paula Morais Rodrigues Martins, farmacêutica, especialista em farmacognosia e fitoquímica do INFARMED;
e) Dr.ª Ana Sofia Gaspar Opinião, médica, especialista em oncologia médica, assistente de oncologia médica do Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E.;
f) Dr.ª Ângela Cátia Ribeiro Timóteo, médica, especialista em neurologia, assistente do Hospital Beatriz Ângelo;
g) Dr. Ângelo Ferreira da Silva, bioquímico, especialista em qualidade farmacêutica do INFARMED;
h) Dr. António Augusto Lourenço Confraria Jorge e Silva, médico, especialista em farmacologia clínica, assistente graduado sénior de Medicina Geral e Familiar da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. e assistente convidado da Faculdade de Ciências Médicas da Universidade Nova de Lisboa — NOVA Medical School;
i) Mestre António Manuel Núncio Faria Vaz, médico, especialista em medicina geral e familiar, assistente graduado sénior, Presidente da Comissão de Farmácia e Terapêutica da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.;
j) Dr. Bernardo Oliveira Ratilal, médico, especialista em neurocirurgia, assistente do Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E.;
k) Dr.ª Cândida Almeida da Silva, médica, consultora em reumatologia do Instituto Português de Reumatologia;
l) Dr. Carlos Manuel Varela Martins, médico, especialista em hematologia clínica, assistente graduado do Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E., assistente convidado na Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa;
m) Dr.ª Célia Coelho Henriques, médica, especialista em medicina interna, assistente do Hospital Prof. Doutor Fernando Fonseca, E. P. E.;
n) Dr.ª Cláudia Margarida de Oliveira Afonso, médica, especialista em infecciologia, assistente do Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E.;
o) Mestre Dinah da Conceição Marçal Verdugo Duarte, farmacêutica, especialista em farmacotoxicologia, assuntos regulamentares e farmácia hospitalar do INFARMED;
p) Dr. Eduardo José Gomes da Silva, médico, especialista em medicina interna e subespecialista em medicina intensiva, assistente graduado sénior do Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E.;
q) Dr.ª Estela Sílvia Duarte Pedreiro, farmacêutica, especialista em qualidade farmacêutica;
r) Mestre Eva Cláudia Baptista Roosevelt Mendes, química, especialista em qualidade farmacêutica do INFARMED.
s) Dr. Fernando Serra Leal da Costa, médico, especialista em hematologia clínica e oncologia médica, assistente graduado do Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E.;
t) Dr. Heitor Manuel de Jesus Venda Ribeiro Costa, médico, proposto pela Associação Portuguesa da Indústria Farmacêutica;
u) Dr. Hugo Miguel Braga de Almeida Tavares, médico, especialista em pediatria, assistente do Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/ Espinho, E. P. E.;
v) Dr. João de Oliveira Baptista Geraldes Freire, médico, especialista em oncologia médica, assistente graduado do Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E.;
w) Dr. João Manuel Lopes de Oliveira, médico, especialista em hematologia clínica e oncologia médica, assistente graduado sénior do Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E.;
x) Dr.ª Liliana Páris Alves Monteiro Pereira, Doutora em medicina (oftalmologia), médica interna de oftalmologia do Instituto de Oftalmologia Dr. Gama Pinto;
y) Dr.ª Lucília Maria Marques Garnel Mafra Salgado, médica, especialista de medicina nuclear, assistente graduada sénior do Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E.;
z) Dr. Luís Filipe Diniz Cabral Caldeira, médico, especialista de Infecciologia, assistente graduado sénior do Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E.;
aa) Dr. Luís Filipe Pereira dos Santos Pinheiro, médico, especialista em medicina interna, assistente graduado do Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. e assistente convidado da Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa;
bb) Dr. Luís Manuel Pina Câmara Pestana, médico, especialista em farmacologia clínica, assistente graduado sénior de psiquiatria do Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E.;
cc) Prof. Dr. Manuel do Rosário Caneira da Silva, médico, especialista em cirurgia plástica e reconstrutiva e em farmacologia clínica e professor convidado das Faculdades de Medicina e de Farmácia da Universidade de Lisboa;
dd) Dr.ª Maria Helena Pacheco Pinto Ferreira, médica, especialista em medicina geral e familiar, assistente graduada da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.;
ee) Prof.ª Dr.ª Maria Helena Regalo da Fonseca, médica, especialista em pediatria, assistente graduada sénior de pediatria do Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E., professora auxiliar convidada com agregação da Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa;
ff) Dr.ª Maria Isabel de Medeiros Borba Vieira, farmacêutica, especialista em farmacotoxicologia do INFARMED e professora auxiliar convidada da Faculdade de Farmácia da Universidade de Lisboa;
gg) Dr.ª Margarida Maria Domingas Isidoro Miranda, médica, especialista em oftalmologia, assistente graduada sénior do Hospital Beatriz Ângelo;
hh) Dr.ª Maria Leonor Martinho Ferreira Meisel, médica veterinária do INFARMED e professora auxiliar convidada da Faculdade de Farmácia da Universidade de Lisboa;
ii) Dr.ª Maria Margarida Lemos Menezes Ferreira, bióloga, especialista em qualidade farmacêutica de medicamentos biológicos do INFARMED;
jj) Dr.ª Maria Paula de Oliveira Brito dos Santos, farmacêutica, especialista em registos e regulamentação farmacêutica, proposta pela Associação Portuguesa de Medicamentos Genéricos;
kk) Dr.ª Maria do Rosário Pereira Rosa, médica, especialista em medicina geral e familiar, assistente graduada da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.;
ll) Dr.ª Marília Cândida Pinto de Noronha, farmacêutica, especialista em assuntos regulamentares do INFARMED;
mm) Prof. Dr. Mário Miguel Coelho da Silva Rosa, médico, especialista em neurologia, assistente graduado do Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E., assistente convidado de Farmacologia Clínica na Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa;
nn) Dr. Miguel Albano da Silva Laires, farmacêutico e médico interno de anestesiologia do Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E.;
oo) Dr. Nuno Filipe Antunes Janeiro, médico, especialista em infecciologia, assistente graduado do Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E.;
pp) Mestre Parvin Danesh, farmacêutica, especialista em qualidade farmacêutica do INFARMED;
qq) Dr.ª Patrícia Isabel Howell de Amorim Monteiro, médica, especialista em medicina interna, assistente de medicina interna do Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. e assistente convidada da Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa;
rr) Dr.ª Paula Maria Broeiro Gonçalves, médica, especialista em medicina geral e familiar, assistente graduada da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., assistente convidada de Medicina Geral e Familiar na Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa;
ss) Prof. Dr. Paulo Manuel Leal Filipe, médico, especialista em dermatovenereologia, assistente graduado do Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. e professor auxiliar convidado da Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa;
tt) Prof. Dr. Paulo Jorge da Silva Nogueira, estatista, Diretor de Serviços de Informação e Análise da Direção-Geral da Saúde;
uu) Prof. Dr. Pedro Amores da Silva, farmacêutico, especialista em qualidade farmacêutica;
vv) Dr. Pedro Camilo Barata Bravo Ferreira, médico, especialista em nefrologia, assistente do Hospital Garcia de Orta, E. P. E.;
ww) Prof. Dr. Pedro Miguel Barata de Silva Coelho, farmacêutico, professor auxiliar da Faculdade de Ciências da Saúde da Universidade Fernando Pessoa;
xx) Dr. Rui Manuel Correia Pombal, médico, especialista em medicina geral e familiar;
yy) Dr.ª Teresa Varandas Silva Ferreira, médica, especialista em oftalmologia, assistente do Hospital de Cascais Dr. José de Almeida;
zz) Dr. Tiago Filipe Proença Santos, médico, especialista em pediatria e subespecialista de neurologia pediátrica, assistente do Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. e assistente convidado de Bioquímica na Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa;
aaa) Mestre Tiago Rodrigues Vístulo de Abreu, farmacêutico, especialista em qualidade farmacêutica do INFARMED;
bbb) Prof. Dr. Vasco António de Jesus Maria, médico, especialista em medicina geral e familiar e em farmacologia clínica, assistente graduado da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. e professor auxiliar convidado da Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa.
2 — O mandato dos membros da CAM tem a duração de três anos, renovável automaticamente, sem prejuízo de o mesmo poder cessar a todo o tempo.
3 — O presente despacho produz efeitos a partir do dia 27 de setembro de 2016.
25 de outubro de 2016. — O Ministro da Saúde, Adalberto Campos Fernandes.»
