- LEI N.º 128/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 172/2015, SÉRIE I DE 2015-09-03
Sexta alteração à Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, que aprova o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado, e primeira alteração à Lei n.º 64/2011, de 22 de dezembro, que modifica os procedimentos de recrutamento, seleção e provimento nos cargos de direção superior da Administração Pública
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Nomeação dos Membros da Comissão de Acompanhamento da Receita Sem Papel (CARSP) e Competências Respetivas
- DESPACHO N.º 9788/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 167/2015, SÉRIE II DE 2015-08-27
Define as competências e designa os membros da Comissão de Acompanhamento da Receita Sem Papel (CARSP)
Veja também:
Criada a Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças e Jovens
Este diploma foi alterado e republicado, veja:
- DECRETO-LEI N.º 159/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 154/2015, SÉRIE I DE 2015-08-10
Cria a Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças e Jovens
Este diploma foi alterado e republicado, veja:
Nomeação dos membros da Comissão do Programa Integrado de Promoção da Excelência em Investigação Médica
- DESPACHO N.º 8747/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 153/2015, SÉRIE II DE 2015-08-07
Designa os membros da Comissão do Programa Integrado de Promoção da Excelência em Investigação Médica
Veja também:
Programa Integrado de Promoção da Excelência em Investigação Médica
33 Milhões de Euros: Programa Integrado de Promoção da Excelência em Investigação Médica
Comissão Nacional de Acompanhamento da Diálise
Nomeado o Vice-Presidente da Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego (CITE)
- DESPACHO N.º 7802-C/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 135/2015, 1º SUPLEMENTO, SÉRIE II DE 2015-07-14
Designa Carlos Luís Tavares Nunes, em comissão de serviço, pelo período de cinco anos, para exercer o cargo de vice-presidente da Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego
Extinção da Comissão do Programa do Medicamento Hospitalar
- DESPACHO N.º 4439/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 85/2015, SÉRIE II DE 2015-05-04
Determina a extinção da Comissão do Programa do Medicamento Hospitalar criada pelo Despacho n.º 13378/2011, de 27 de setembro