Atualização das Tabelas da Portaria que rege os princípios e regras a que deve obedecer a dimensão das embalagens dos medicamentos suscetíveis de comparticipação pelo Estado – Infarmed Posted on 15/03/202121/04/2021 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Regime excecional de comparticipação do Estado no preço dos medicamentos contendo adrenalina, na apresentação em autoinjetores, destinados ao tratamento de emergência de reações alérgicas agudas graves (anafilaxia) Posted on 02/11/202002/11/2020 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
3 pareceres CNECV sobre aumento de comparticipação pelo SNS do número de ciclos de tratamentos de segunda linha de Procriação Medicamente Assistida, inseminação post mortem, e gestação de substituição Posted on 18/09/202018/09/2020 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Assembleia da República Recomenda ao Governo a alteração da Portaria sobre a comparticipação das fórmulas elementares que se destinem a crianças com alergia à proteína do leite de vaca Posted on 09/03/202009/03/2020 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
O valor máximo do projeto-piloto de comparticipações pelo Serviço Nacional de Saúde dos tratamentos termais é atingido aquando do apuramento daquele valor em sede de conferência de faturas e não em função do valor prescrito Posted on 11/11/201911/11/2019 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
A avaliação dos resultados do projeto-piloto de comparticipação do Estado no preço dos tratamentos termais, prescritos nos Cuidados de Saúde Primários do SNS, será efetuada pela ACSS Posted on 07/10/201907/10/2019 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Comparticipação a 100% no preço das fórmulas elementares para crianças com alergia às proteínas do leite de vaca – Infarmed Posted on 09/09/201909/09/2019 by A Enfermagem e as Leis 09 set 2019 Continue reading →
