Ministro da Saúde delega no Diretor Executivo do SNS a competência para nomear os Diretores Executivos dos ACES Posted on 16/08/202316/08/2023 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Governo delega na Direção Executiva do SNS a competência para nomear os membros dos órgãos de gestão dos estabelecimentos do SNS Posted on 16/08/202316/08/2023 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Órgãos de gestão dos serviços e estabelecimentos do SNS têm a competência delegada para autorizar a constituição de vínculo de emprego a termo resolutivo incerto com técnicos superiores para reforço das equipas que realizam os inquéritos epidemiológicos Posted on 10/01/202210/01/2022 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Regulamento da Competência Acrescida Diferenciada em Enfermagem em Reprocessamento de Dispositivos – Ordem dos Enfermeiros Posted on 05/08/202109/09/2021 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Regulamento da Competência Acrescida Diferenciada em Enfermagem Forense – Ordem dos Enfermeiros Posted on 05/08/202109/09/2021 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
IPO Coimbra delega na diretora clínica a competência para a realização de meios complementares de diagnóstico e terapêutica no exterior Posted on 17/08/202017/08/2020 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Determina que os intervenientes na gestão de casos de doença COVID-19 e dos seus contactos, que participam na vigilância epidemiológica e no apoio à sua realização, se encontram vinculados a um especial dever de colaboração e de celeridade na sua atuação, no quadro das suas competências Posted on 04/08/202004/08/2020 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →