Define, nos termos do Estatuto da Ordem dos Enfermeiros, a estrutura e o funcionamento dos órgãos nacionais da Ordem dos Enfermeiros e estabelece as competências, designadamente as regras de funcionamento e deliberação do Conselho Nacional de Enfermeiros, Conselho Diretivo, Bastonário, Conselho Jurisdicional, Conselho Fiscal, Conselho de Enfermagem, Colégios de Especialidade, Conselho de Supervisão, Provedor dos Destinatários dos Serviços de Enfermagem e órgãos de apoio técnico Posted on 27/02/202527/02/2025 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Consulta Pública do Projeto de Regulamento de Certificação Individual de Competências da Ordem dos Enfermeiros Posted on 03/01/202531/01/2025 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Despacho que cria a função de Chief Nursing Officer dentro da DGS, define as suas competências, e faz a nomeação Posted on 25/11/202417/01/2025 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Despacho que atualiza as orientações no âmbito da transferência de competências para os municípios, freguesias e entidades intermunicipais, no domínio da saúde, simplificando os procedimentos instituídos Posted on 23/10/202423/10/2024 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Revisão do quadro de transferência de competências, no domínio da saúde, para os órgãos municipais e para as entidades intermunicipais Posted on 14/12/202214/12/2022 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Poderes e Competências dos Membros do Conselho de Administração do CHVNGE Posted on 25/11/202225/11/2022 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Poderes e Competências dos Membros do Conselho de Administração do Hospital da Figueira da Foz Posted on 24/11/202224/11/2022 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
