Pelouros, Poderes e Competências dos Membros do Conselho Diretivo da FCT

Estratégia Nacional de Adaptação às Alterações Climáticas – ENAAC 2020: Competências e Procedimento Geral de Articulação dos Organismos da Administração Central e Regional do Ministério da Saúde

  • DESPACHO N.º 6234/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 91/2016, SÉRIE II DE 2016-05-11
    Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde

    Determina as competências e o procedimento geral de articulação entre os diferentes organismos intervenientes da administração central e regional do Ministério da Saúde no âmbito da ENAAC 2020 (2.ª fase da Estratégia Nacional de Adaptação às Alterações Climáticas)

Poderes e Competências do Vice-Presidente e do Diretor dos Serviços Administrativos da ESEnfC

Distribuição de Pelouros, Poderes e Competências dos Membros do Conselho de Administração do Hospital de Santarém

Projeto de Regulamento Geral dos Colégios de Especialidades e de Competências e das Secções de Subespecialidades da Ordem dos Médicos

Regulamentação de Creditação de Competências Académicas e Profissionais da Escola Nacional de Saúde Pública da Universidade Nova de Lisboa

Poderes e Competências de Vários Responsáveis do CHLN