Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Concede Poderes e Competências aos Reitores, Presidentes dos Politécnicos e ao CD da FCT

Posted on 19/04/2016 by A Enfermagem e as Leis

DESPACHO N.º 5268/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 76/2016, SÉRIE II DE 2016-04-19
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – Gabinete do Ministro

Delega competências, com a faculdade de subdelegação, nos reitores das universidades públicas
DESPACHO N.º 5269/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 76/2016, SÉRIE II DE 2016-04-19
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – Gabinete do Ministro

Delega competências, com a faculdade de subdelegação, nos presidentes dos institutos politécnicos públicos e das escolas politécnicas públicas não integradas
DESPACHO N.º 5270/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 76/2016, SÉRIE II DE 2016-04-19
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – Gabinete do Ministro

Delega competências, com a possibilidade de subdelegar, no conselho diretivo da Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P

Regulamento de Creditação de Competências do Instituto Politécnico da Guarda

Posted on 14/04/2016 by A Enfermagem e as Leis

REGULAMENTO N.º 381/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 73/2016, SÉRIE II DE 2016-04-14
Instituto Politécnico da Guarda

Regulamento de Creditação de Competências do Instituto Politécnico da Guarda

Posted on 13/04/2016 by A Enfermagem e as Leis

Posted on 12/04/2016 by A Enfermagem e as Leis

E ratificação dos atos praticados desde 14 de Janeiro de 2016.

DELIBERAÇÃO N.º 653/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 71/2016, SÉRIE II DE 2016-04-12
Saúde – INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.

Delegação e Subdelegação de competências

Veja a publicação anterior relacionada:

Posted on 12/04/2016 by A Enfermagem e as Leis

LOUVOR N.º 156/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 71/2016, SÉRIE II DE 2016-04-12
SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

Louvor a Equipa dos Serviços Partilhados
DELIBERAÇÃO N.º 654/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 71/2016, SÉRIE II DE 2016-04-12
SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

Delegação de Poderes

DESPACHO N.º 4872/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 70/2016, SÉRIE II DE 2016-04-11
Instituto Politécnico de Viana do Castelo

Revisão ao Regulamento de Creditação de Competências do Instituto Politécnico de Viana do Castelo
DESPACHO N.º 4873/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 70/2016, SÉRIE II DE 2016-04-11 – Este diploma foi revogado, veja aqui.
Instituto Politécnico de Viana do Castelo

Regulamento dos Regimes de Reingresso e de Mudança de Par Instituição/Curso e dos Concursos Especiais do Instituto Politécnico de Viana do Castelo – Este diploma foi revogado, veja aqui.

Posted on 04/04/2016 by A Enfermagem e as Leis

DELIBERAÇÃO N.º 586/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 65/2016, SÉRIE II DE 2016-04-04
Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.

Deliberação do conselho diretivo de delegação de competências em diretores executivos de agrupamentos de centros de saúde