«Declaração n.º 6/2015

Para os efeitos previstos no artigo 4.º da Lei n.º 24/2009, de 29 de maio, na redação que lhe foi dada pela Lei n.º 19/2015, de 6 de março, declara -se que foram designados ou eleitos para o Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida os seguintes membros:

a) Professor Doutor António Manuel de Sousa Pereira, Professora Doutora Lucília Rosa Mateus Nunes, Mestre Luís António Proença Duarte Madeira, Mestre Daniel Torres Gonçalves, Professor Doutor José Tolentino Calaça de Mendonça e Professor Doutor André Gonçalo Dias Pereira, eleitos pela Assembleia da República;

b) Professor Doutor José Manuel Silva, designado pela Ordem dos Médicos; Professor Doutor Sérgio Joaquim Deodato Fernandes, designado pela Ordem dos Enfermeiros; Dr.ª Maria Francisca Trigueiros Acciaioli de Avillez Corsino Caldeira, designada pela Ordem dos Biólogos; Professor Doutor Carlos Maurício Barbosa, designado pela Ordem dos Farmacêuticos; Dr.ª Sandra Horta e Silva, designada pela Ordem dos Advogados; Professora Doutora Ana Sofia Carvalho, designada pelo Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas; Professor Doutor José Esperança Pina, designado pela Academia das Ciências de Lisboa; Professor Doutor Jorge Manuel Matias da Costa Santos, designado pelo Conselho Médico -Legal do Instituto Nacional de Medicina Legal, ouvido o respetivo conselho técnico -científico; Professor Doutor Jorge Soares, designado pela Fundação para a Ciência e Tecnologia, I. P.;

c) Professor Doutor João Lobo Antunes, Professor Doutor Filipe Nuno Alves dos Santos Almeida, Professor Doutor Pedro Luís de Oliveira Martins Pita Barros, Professora Doutora Maria Rita Aranha da Gama Lobo Xavier, Dr.ª Maria Regina Amorim Tavares da Silva, designados por Resolução do Conselho de Ministros.

Assembleia da República, 13 de março de 2015. — O Secretário -Geral, Albino de Azevedo Soares.»

• DECLARAÇÃO N.º 6/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 52/2015, SÉRIE I DE 2015-03-16
  Assembleia da República

  Composição do Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida