Regulamenta a composição, competência e funcionamento da Comissão Nacional de Revisão da Lista das Doenças Profissionais Posted on 12/02/201912/02/2019 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Assembleia da República Autoriza o Governo a aprovar um novo Código da Propriedade Industrial que cria um regime de composição dos litígios emergentes de direitos de propriedade industrial quando estejam em causa medicamentos de referência e medicamentos genéricos Posted on 30/11/201830/11/2018 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Composição do Conselho de Ética da Universidade Nova de Lisboa Posted on 05/11/201805/11/2018 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Composição do Conselho de Disciplina da Universidade Nova de Lisboa Posted on 23/07/201823/07/2018 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Estratégia da Saúde na Área das Demências | Constituição e composição da Coordenação do Plano Nacional da Saúde para as Demências Posted on 19/06/201821/06/2018 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Composição do Conselho de Gestão da Universidade do Algarve Posted on 18/05/201818/05/2018 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Cria e determina a composição de um grupo de trabalho para definir os requisitos que visam garantir a melhor prática e a mais segura no reprocessamento de dispositivos médicos de uso único para utilização pelos serviços e estabelecimentos do SNS Posted on 11/05/201811/05/2018 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
