Constituição de um Grupo de Trabalho para a prevenção e composição amigável de litígios entre o contribuinte e a administração fiscal Posted on 26/04/201826/04/2018 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Alteração da Composição dos Membros do Centro das Relações Laborais Posted on 12/04/201812/04/2018 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Composição do Conselho Geral da Universidade de Aveiro Posted on 01/03/201801/03/2018 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Cria e determina a composição de uma Comissão com o objetivo de elaborar uma Estratégia Nacional para a Saúde da Visão Posted on 19/02/201807/03/2018 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Composição e competências da Comissão Nacional para a Normalização da Hormona do Crescimento Posted on 14/02/201814/04/2021 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Criação e composição da Comissão Interministerial para concretização do regime de reembolso, mediante prescrição médica, das despesas com cuidados de saúde prestados nas termas Posted on 12/02/201812/02/2018 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Alteração da composição da Equipa de Projeto dos Hospitais de Cascais e de Braga Posted on 02/02/201802/02/2018 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
