Comunicado DGS: Criados Grupos de Especialistas Para a Reforma da Saúde Pública

Posted on 03/05/2016 by A Enfermagem e as Leis

Comunicado do Diretor-Geral da Saúde, no âmbito da Reforma da Saúde Pública, que refere a criação de Grupos que integram especialistas de diversas áreas de todas as regiões do Continente e a criação de uma área dedicada a este tema no portal da DGS.

Veja aqui o Comunicado

Transcrevemos:

«Reforma da Saúde Pública

Atendendo à magnitude dos trabalhos em curso no âmbito da Reforma da Saúde Pública, são agora criados Grupos que integram especialistas de diversas áreas de todas as regiões do Continente.

Sublinha-se, como principal objetivo, a decisão de abrir o processo a todos os que pretendam participar. Por isso, é hoje criada uma área dedicada à REFORMA DA SAÚDE PÚBLICA no portal da DGS. Nesta área do SITE é disponibilizada, de forma dinâmica, toda a informação necessária, incluindo o Documento base, os numerosos contributos recebidos, e outra documentação de relevo.

Constituição do Grupo da Reforma

Adriana Henriques

Alexandra Monteiro

Ana Cristina Guerreiro

André Peralta Santos

Benvinda Estela Santos

Cristina Abreu Santos

Eugénio Cordeiro

Francisco George

Graça Freitas

João Pimentel

Lina Guarda

Manuela Felício

Maria Neto

Mário Durval

Mário Jorge Santos

Miguel Arriaga

Nuno Lopes

Raquel Santos

Rui Portugal

Constituição do Grupo para a Produção Legislativa

Ana Pedroso

Cândida Pité

Eduardo Duarte

Fernando Lopes

Filomena Araújo

Graça Cruz Alves

João Maldonado Correia

Maria Portugal Ramos

Rogério Nunes (…)»

Comunicado do Diretor-Geral da Saúde sobre Infeções Hospitalares

Posted on 20/04/2016 by A Enfermagem e as Leis

«Infeções Hospitalares

Os riscos que representam as infeções hospitalares e o preocupante fenómeno a nível mundial da resistência crescente de bactérias aos antibióticos não podem ser ignorados.

Aliás, o mesmo tema foi debatido no Conselho Informal de Ministros da União Europeia, que teve lugar em Amsterdão no dia 18 do corrente mês, com participação ativa de Portugal, a defender a elevação das iniciativas que visem prevenir e controlar estas infeções a um grau de absoluta prioridade. A este propósito, a delegação de Portugal, presidida pelo Ministro da Saúde e que integrou o signatário, insistiu na necessidade urgente de serem adotadas medidas criteriosas mais eficazes.

Nestes termos, comunico:

1. A identificação dos agentes patogénicos diagnosticados laboratorialmente passa a fazer parte da lista de doenças e outros riscos em saúde pública sujeitos a notificação obrigatória, no âmbito do Sistema Nacional de Informação de Vigilância Epidemiológica (SINAVE), sem prejuízo da vigilância que tem sido efetuada no quadro do Programa de Prevenção e Controlo de Infeções e de Resistência aos Antimicrobianos.

2. A Direção do Programa emitirá orientações para todo o Sistema, no sentido dos Conselhos de Administração dos Hospitais promoverem a divulgação de informações aos doentes, aos visitantes e ao pessoal sobre riscos de aquisição e transmissão cruzada de infeções e a forma de os reduzir.

3. O sítio eletrónico da Direção-Geral da Saúde e o Portal do Serviço Nacional de Saúde incluem informações e respetivos indicadores sobre as taxas de infeção em cada unidade hospitalar.

Francisco George

Diretor-Geral da Saúde»

Infeções Hospitalares

Comunicado do Diretor-Geral da Saúde sobre Infeções Hospitalares

2016-04-20

Comunicado de Imprensa Infarmed – Orientação: Medicamentos Biossimilares Aumentam a Acessibilidade e Promovem a Inovação Terapêutica

Posted on 20/04/2016 by A Enfermagem e as Leis

Os doentes a quem forem prescritos medicamentos biológicos devem ser tratados, sempre que possível, com medicamentos biossimilares, de acordo com a Orientação da Comissão Nacional de Farmácia e Terapêutica (CNFT), que é hoje publicada no site do Infarmed, IP.

Atualmente já estão disponíveis em Portugal 19 medicamentos biossimilares, relativos a oito substâncias ativas diferentes em áreas como a medicina da reprodução, doenças reumáticas e do sangue.

Estes medicamentos são obtidos a partir de organismos vivos e não por síntese química, como é mais comum na indústria farmacêutica. Exemplos destes medicamentos são a Insulina (diabetes), a Epoetina (anemia) ou Filgrastim (redução de glóbulos brancos).

A orientação da CNFT será a primeira de um conjunto de Orientações a publicar sempre que for oportuno e refere que os medicamentos biossimilares já demonstraram ter segurança, eficácia e qualidade semelhantes ao medicamento biológico de referência. A sua aprovação depende, precisamente, da demonstração destes resultados.

Os diversos lotes de medicamentos biológicos ou de biossimilares podem apresentar diferenças, embora não seja alterado o seu perfil de segurança nem de eficácia terapêutica. A opção por alternativas terapêuticas como os biossimilares tem como principais vantagens aumentar o acesso ao tratamento a um maior número de doentes, contribuir para a sustentabilidade do Serviço Nacional de Saúde (SNS) e, ao mesmo tempo, assegurar um maior acesso à inovação terapêutica.

Assessoria de Imprensa do Infarmed, I.P.
Infarmed, 20 de abril de 2016
imprensa@infarmed.pt 217987133

O INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I.P., sob a tutela do Ministério da Saúde, é a autoridade reguladora nacional que avalia, autoriza, regula e controla os medicamentos de uso humano, bem como os produtos de saúde, designadamente os dispositivos médicos e os produtos cosméticos e de higiene corporal. A sua principal missão é garantir a qualidade, a segurança e a eficácia dos medicamentos e dos produtos de saúde, prevenindo os riscos decorrentes da sua utilização, assegurando os mais elevados padrões de saúde pública e a defesa dos interesses do consumidor.

Texto integral

Comunicado DGS: Febre Amarela em Angola e Avaliação de Risco Para Portugal

Posted on 12/04/2016 by A Enfermagem e as Leis

Comunicado do Diretor-Geral da Saúde sobre o surto de Febre amarela em Angola e avaliação de risco para Portugal.

Veja aqui o Comunicado

Transcrevemos:

« Febre amarela em Luanda, Angola

Avaliação de risco para Portugal

A 21 de janeiro de 2016, o Ministro da Saúde de Angola informou a Organização Mundial da Saúde sobre a existência de um surto de febre amarela em Luanda.

Para avaliação de risco em Portugal, reuniram-se hoje na Direção-Geral da Saúde, especialistas com a Diretora do Departamento de Epidemias da OMS em Genebra, Sylvie Briand, na presença, igualmente, das Autoridades Regionais da Madeira, incluindo o Secretário Regional da Saúde, João Faria Nunes.

A Região Autónoma da Madeira apresentou as medidas que têm sido implementadas desde 2005, nomeadamente no que se refere à monitorização e vigilância entomológica, epidemiológica e controlo ambiental, bem como o Plano Regional para Doenças Transmitidas por Vetores, uma vez que na Ilha da Madeira está presente o mosquito Aedes aegypti.

Apesar de ser expectável a ocorrência de casos importados, o risco de introdução de febre amarela em Portugal é considerado baixo, atendendo à inexistência de mosquitos competentes para esta doença em Portugal Continental e Açores e à atual fraca densidade populacional de mosquitos na Ilha da Madeira, bem como à pouca expressão da mobilidade de cidadãos não vacinados entre Angola e Portugal.

Nestes termos, consideram-se oportunas medidas que visem:

1. Reforçar mecanismos de comunicação de risco a nível nacional, quer para profissionais de saúde quer para os cidadãos em geral;

2. Reforçar a recomendação da vacinação contra a febre amarela, aos viajantes para áreas endémicas;

3. Reforçar dispositivos para a identificação precoce de casos importados;

4. Manter a monitorização e reforçar a vigilância das populações de mosquitos no território nacional, nomeadamente na Ilha da Madeira;

5. Testar, através de exercícios de simulação, os planos de contingência disponíveis para doenças transmitidas por vetores, à luz do estipulado na Lei 4/2016, de 29 de fevereiro.

Francisco George

Diretor-Geral da Saúde »

Comunicado de Imprensa: Infarmed Inicia Publicação de Recomendações Terapêuticas Para Melhorar a Prescrição

Posted on 11/04/2016 by A Enfermagem e as Leis

O INFARMED, I.P. inicia hoje a publicação de um conjunto de recomendações terapêuticas que pretendem contribuir para uma prescrição mais racional e com melhor qualidade. Esta ferramenta destina-se particularmente a áreas onde surjam novas evidências científicas e comprovadas tendências de tratamento menos adequadas, como sejam o sobre ou o subtratamento ou ainda a opção por medicamentos menos indicados a uma determinada condição clínica.

Este conjunto de recomendações, a publicar com regularidade, tem início com a prescrição de estatinas, que são indicadas para o tratamento da hipercolesterolemia (colesterol elevado), para a prevenção de doenças cérebrocardiovasculares – por exemplo, AVC ou enfarte do miocárdio – e também para a diabetes, com o objetivo de prevenir doenças cérebrocardiovasculares.

Nesta classe terapêutica, há estudos que têm demonstrado que todas as estatinas têm o mesmo efeito terapêutico, não se justificando o recurso a alternativas mais dispendiosas, nomeadamente as que ainda não têm genérico.

Num cenário conservador traçado pelo INFARMED, I.P., se metade dos doentes tratados com medicamentos que não têm genérico passassem a utilizar outras estatinas com genéricos, seria possível obter uma poupança de 25 milhões de euros num total de 119 milhões de euros despendidos em 2015. Só os doentes poupariam 13 milhões de euros anuais. Para o SNS, haveria uma redução de 28% relativo a um encargo de 43 milhões de euros.

Esta recomendação articula-se com as Normas de Orientação Clínica (NOCs) que têm sido elaboradas pela Direção-Geral da Saúde em conjunto com a Ordem dos Médicos, incentivando a prescrição de medicamentos igualmente eficazes ao menor custo.

Assessoria de Imprensa do Infarmed, I.P.
Infarmed, 11 de abril de 2016
imprensa@infarmed.pt
217987133

Texto integral

Recomendações terapêuticas

Infarmed inicia, dia 11, publicação de recomendações terapêuticas que visam prescrição racional e com melhor qualidade.

O Infarmed – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde inicia, no dia 11 de abril de 2016, a publicação de um conjunto de recomendações terapêuticas que pretendem contribuir para uma prescrição mais racional e com melhor qualidade. A publicação destina-se particularmente a áreas onde surjam novas evidências científicas e comprovadas tendências de tratamento menos adequadas, como sejam o sobre ou o subtratamento ou ainda a opção por medicamentos menos indicados a uma determinada condição clínica.

De acordo com o comunicado, divulgado no dia 11 de abril, no site do Infarmed, este conjunto de recomendações, a publicar com regularidade, tem início com a prescrição de estatinas, que são indicadas para o tratamento da hipercolesterolemia (colesterol elevado), para a prevenção de doenças cérebrocardiovasculares – por exemplo, acidente vascular cerebral ou enfarte do miocárdio – e também para a diabetes, com o objetivo de prevenir doenças cérebrocardiovasculares.

Num cenário conservador, traçado pelo Infarmed, se metade dos doentes tratados com medicamentos que não têm genérico passassem a utilizar outras estatinas com genéricos, seria possível obter uma poupança de 25 milhões de euros num total de 119 milhões de euros despendidos em 2015. Só os doentes poupariam 13 milhões de euros anuais. Para o SNS, haveria uma redução de 28% relativo a um encargo de 43 milhões de euros.

Esta recomendação articula-se com as Normas de Orientação Clínica que têm sido elaboradas pela Direção-Geral da Saúde, em conjunto com a Ordem dos Médicos, incentivando a prescrição de medicamentos igualmente eficazes ao menor custo, conclui o Infarmed.

Para saber mais, consulte:

Infarmed >Infarmed inicia publicação de recomendações terapêuticas para melhorar a prescrição

Comunicado DGS: Surto de Gastroenterite em Andorra

Posted on 01/04/2016 by A Enfermagem e as Leis

A Direção-Geral da Saúde foi informada pelas autoridades de saúde de Andorra sobre surto de gastroenterite que afetou diferentes grupos de turistas.

Veja aqui o comunicado.

Transcrevemos:

«O Ministério da Saúde recebeu, no dia 23 de fevereiro, uma primeira notificação por um grupo de jovens afetados por gastroenterite e, desde então, ativaram-se os protocolos de investigação e atuação pertinentes para encontrar a origem do vírus e evitar o contágio.

Por parte do Ministério da Saúde, está a ser estudado o surto que afetou diferentes grupos de turistas, embora se trate de uma afetação leve e, em muitos casos, não foi necessária consulta médica.

Desde o início do aparecimento do surto foram inspecionados um total de 13 estabelecimentos do país (todos os estabelecimentos onde as pessoas afetadas se encontravam alojadas ou comeram), e todas as amostras recolhidas de alimentos e águas cumprem a normativa em vigor.

No que respeita às pessoas afetadas, as amostras recolhidas acusaram positivo em Norovírus. Os sintomas são vómitos acompanhados por náuseas e, em algumas ocasiões, diarreia. Não foi detetada febre alta, apesar de em alguns casos se refira a febrícula, trata-se de um quadro geralmente leve, auto-limitante e que se resolve em 24-48 horas.

Além disso, foram dadas a todos os estabelecimentos visitados as recomendações de higiene e saúde a seguir para evitar ou minimizar a transmissão do vírus.

Permanece ativado o protocolo, com a respetiva monitorização, e está-se a proceder à análise epidemiológica dos dados.

No que se refere à afetação de grupos de portugueses, o Ministério não teve conhecimento da afetação até esta semana. Além disso, e neste momento, foi descartada a existência de um surto de gastroenterite relacionado com a bactéria E. Coli. »

Veja aqui o comunicado.

Doença por vírus Zika – Atualização de 31 de Março

Posted on 31/03/2016 by A Enfermagem e as Leis

A Direção-Geral da Saúde comunica que recebeu notificação de um caso novo de Zika em cidadão regressado da Samoa.

Desta forma, em termos cumulativos, verificaram-se em Portugal, até ao momento, 15 casos importados, dos quais 12 do Brasil, um da Colômbia, um de Cabo Verde e um da Samoa.

Sublinha-se que esta situação não eleva o nível de risco uma vez que esta doença só se transmite, em regra, por mosquitos de espécies que não estão identificadas em Portugal Continental.

Para mais informações consulte o microsite sobre o Zika.

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Vírus Zika: Perguntas Mais Frequentes e Respostas – INSA

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Documento: Avaliação de Risco do ECDC Sobre Doença por Vírus Zika