Comunicado Infarmed – Autorizações excecionais (AUE) com novas condições e biossimilares com preços mais baixos

08 set 2017

Os medicamentos de uso hospitalar que estiverem em fase de avaliação prévia vão ser cedidos sem custos para o Estado. A dispensa de medicamentos será feita através de Programas de Acesso Precoce (PAP) e apenas durante o prazo previsto por lei para a decisão, que vai ser ajustado.

O Infarmed vai passar a considerar três prazos distintos de avaliação. Para os medicamentos inovadores, o prazo de avaliação vai ser alterado de 75 para 180 dias, que é mais consentâneo com o quadro europeu e viabiliza o cumprimento dos prazos legais. No caso dos genéricos e das novas formulações e dosagens vão manter-se os limites de 30 e de 75 dias, respetivamente.

A cedência de medicamentos através deste modelo, que existia em casos pontuais, será possível a partir do momento em que haja uma autorização de introdução no mercado (AIM). O tratamento das Autorizações de Utilização Excecional (AUE) vai ser garantido com a mesma celeridade, cumprindo a intenção do Infarmed e do Ministério da Saúde de adequar a sua utilização.

Comunicado DGS: Surto de Malária (Paludismo) em Cabo Verde

Surto de Malária em Cabo Verde

Comunicado do Diretor-Geral da Saúde sobre Surto de Malária (Paludismo) em Cabo Verde.


Informação do Portal SNS:

DGS divulga medidas de proteção para viajantes

A Direção-Geral da Saúde (DGS) divulgou um comunicado, no dia 31 de agosto, com um conjunto de medidas de proteção individual para os viajantes com destino a Cabo Verde, na sequência do surto de malária (paludismo) por Plasmodium falciparum na cidade da Praia, Ilha de Santiago (Cabo Verde), confirmado pela Organização Mundial da Saúde, em agosto de 2017.

Neste sentido, a DGS aconselha aos viajantes com destino a Cabo Verde:

  • A marcação de consulta do viajante ou com o médico assistente, pelo menos quatro semanas antes da partida;
  • A adoção das seguintes medidas de proteção individual contra a picada de mosquitos:
    • Aplicar repelentes em adultos e crianças, ao longo do dia, de acordo com as instruções do fabricante e tendo em conta a duração do efeito repelente. Se utilizar protetor solar juntamente com repelente, deverá aplicar primeiro o protetor solar e depois o repelente;
    • Proteger as crianças em carrinhos de bebé e berços com redes mosquiteiras;
    • Optar por alojamento com ar condicionado ou, em alternativa, utilizar redes mosquiteiras nas camas;
    • Utilizar vestuário preferencialmente largo, de cores claras, fibras naturais e que diminua a exposição corporal à picada dos mosquitos (camisas de manga comprida, calças e calçado fechado).

Para além das medidas acima descritas, a DGS recomenda, ainda, que os viajantes com destino à Ilha de Santiago, cidade da Praia, façam quimioprofilaxia para a malária, de acordo com as indicações do médico.

As grávidas devem evitar viajar para a Ilha de Santiago, cidade da Praia. Se a viagem for inadiável, deverão recorrer à consulta do viajante ou ao médico assistente.

Os viajantes que regressem de Cabo Verde e apresentem sintomas sugestivos de infeção por malária (febre, calafrios, dores de cabeça, dores musculares e mal-estar), até seis meses após o regresso, devem contactar o SNS 24 : 808 24 24 24 ou consultar o médico assistente, logo que possível, referindo a viagem.

Para saber mais, consulte:

DGS > Comunicado do Diretor-Geral da Saúde sobre Malária (Paludismo) em Cabo Verde

Portal SNS > Consulta de saúde do viajante

Comunicado DGS: Medidas preventivas à exposição a fumo de incêndios

Medidas preventivas à exposição a fumos de incêndios

Comunicado do Diretor-Geral da Saúde sobre Medidas preventivas à exposição a fumo de incêndios.


Informação do Portal SNS:

DGS emite recomendações para prevenir danos na saúde

Considerando a atual vaga de incêndios florestais, que tem assolado o país, a Direção-Geral da Saúde (DGS) emitiu um comunicado, no qual alerta para os riscos associados à exposição a fumo resultante de incêndios florestais, assim como para as medidas de proteção a adotar pelas populações.

O fumo proveniente dos incêndios possui elevados níveis de partículas e toxinas que podem ter efeitos nocivos a nível respiratório, cardiovascular e oftalmológico, entre outros. Os principais sintomas incluem irritação nos olhos, nariz e garganta, tosse persistente, sensação de falta de ar, dor ou aperto no peito e fadiga.

Neste contexto, a DGS recomenda:

  • Evitar exposição ao fumo, mantendo-se dentro de casa, com janelas e portas fechadas, em ambiente fresco. Ligar o ar condicionado, se possível, no modo de recirculação de ar;
  • Evitar atividades ao ar livre;
  • Evitar a utilização de fontes de combustão dentro de casa (aparelhos a gás ou lenha, tabaco, velas, incenso, entre outros);
  • Utilizar máscara/respirador (N95) sempre que a exposição for inevitável;
  • Manter a medicação habitual (se tiver doenças associadas, como asma e doença pulmonar obstrutiva crónica – DPOC) e seguir as indicações do médico perante o eventual agravamento das queixas;
  • Mantenha-se informado, hidratado e fresco.

Para mais informações, ligue para o centro de contacto do Serviço Nacional de Saúde: SNS 24 – 808 24 24 24.

Em caso de emergência, ligue 112.

Para saber mais, consulte:

Direção-Geral da Saúde > Comunicado

Direção-Geral da Saúde > Impacte na Saúde da inalação de fumo resultante de incêndios florestais.

Comunicado de Imprensa Infarmed: Mais de 70 produtos de higiene oral dentro dos valores autorizados

Comunicado de imprensa – Infarmed analisa produtos de higiene oral

09 ago 2017

O Laboratório do Infarmed efetuou uma ação de supervisão do mercado de 76 produtos cosméticos de higiene oral, incluindo 67 pastas dentífricas, com o objetivo de analisar os teores máximos de flúor, conservantes, substâncias com ação branqueadora e a qualidade microbiológica. Os resultados estão disponíveis num relatório agora publicado.

As análises revelaram que os valores obtidos foram inferiores aos teores máximos autorizados, cumprindo os limites legais.

Esta é uma ação relevante, na medida em que valores acima do recomendado poderiam acarretar risco de queimaduras e sensibilidade dentária, indução de resistência a antibióticos, danos do esmalte dos dentes ou risco acrescido de infeções.

O relatório está publicado no site do Infarmed e o comunicado de Imprensa segue em anexo.

 


Produtos de higiene oral – Controlo laboratorial

09 ago 2017

O Laboratório do Infarmed efetuou uma ação de supervisão do mercado de 76 produtos cosméticos de higiene oral, incluindo pastas dentífricas e elixires, com o objetivo de analisar os teores máximos de flúor, conservantes, substâncias com ação branqueadora e a qualidade microbiológica.

Os resultados encontram-se publicados no relatório, disponível na página Controlo Laboratorial de Cosméticos.

Higiene_Oral

Informação do Portal SNS:

Mais de 70 produtos dentro dos valores autorizados

O INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde efetuou uma ação de supervisão do mercado de 76 produtos cosméticos de higiene oral, incluindo pastas dentífricas e elixires, com o objetivo de analisar os teores máximos de flúor, conservantes, substâncias com ação branqueadora e a qualidade microbiológica.

De acordo com o relatório, divulgado no dia 9 de agosto de 2017, as análises químicas e microbiológicas aos 76 produtos, entre os quais 67 pastas dentífricas, revelaram que os valores obtidos foram inferiores aos teores máximos autorizados, cumprindo os limites legais.

Se os produtos analisados apresentassem valores acima dos permitidos, poderia verificar-se a ocorrência de queimaduras e sensibilidade dentária (no caso do peróxido de hidrogénio), possível indução de resistência a antibióticos (triclosan, em exposição continuada) e prováveis danos do esmalte dos dentes (fluor, em exposição continuada).

No que diz respeito às análises de qualidade microbiológica, o INFARMED explica que estas são realizadas em função do local de aplicação do produto cosmético – como as mucosas – ou do público a que se destina, nomeadamente crianças e bebés.

A análise laboratorial destes produtos consistiu na avaliação da presença de bactérias e fungos, refere o INFARMED, acrescentando que uma elevada contaminação microbiana poderia causar risco elevado de infeções.

O INFARMED selecionou a área da higiene oral para supervisão devido ao aumento da oferta e da procura deste tipo de produtos.

A Autoridade do Medicamento define anualmente as áreas a monitorizar no mercado dos produtos cosméticos, sendo prioritárias as que têm maior potencial de risco para a saúde pública, nomeadamente produtos destinados a populações de risco, bebés e crianças, ou a pesquisa de substâncias proibidas.

Para saber mais, consulte:

INFARMED:

Comunicado DGS: Temperaturas muito elevadas nos próximos dias

Informação da DGS:

Comunicado do Diretor-Geral da Saúde

Comunicado do Diretor-Geral da Saúde a propósito da previsível subida da temperatura nos próximos dias


Informação do Portal SNS:

DGS alerta para previsão de aumento de temperaturas

A Direção-Geral da Saúde (DGS) emitiu um comunicado sobre as temperaturas muito elevadas previstas até ao dia 15 de julho e aconselhou a população a procurar ambientes frescos, arejados ou climatizados e aumentar a ingestão de água.

Em diversos distritos do continente as temperaturas máximas poderão atingir os 45 graus. Estão em aviso meteorológico laranja os distritos de Beja, Bragança, Castelo Branco, Évora, Guarda e Portalegre.

Neste sentido, a DGS recomenda:

  • Procurar ambientes frescos e arejados ou climatizados;
  • Aumentar a ingestão de água ou de sumos de fruta natural sem açúcar e evitar o consumo de bebidas alcoólicas;
  • Evitar a exposição direta ao sol, principalmente entre as 11 e as 17 horas. Utilizar protetor solar com fator igual ou superior a 30 e renovar a sua aplicação de 2 em 2 horas e após os banhos na praia ou piscina;
  • Utilizar roupa solta, opaca e que cubra a maior parte do corpo, chapéu de abas largas e óculos de sol com proteção ultravioleta;
  • Evitar atividades que exijam grandes esforços físicos, nomeadamente, desportivas e de lazer no exterior;
  • Escolher as horas de menor calor para viajar de carro. Não permanecer dentro de viaturas estacionadas e expostas ao sol;
  • Dar atenção especial a grupos mais vulneráveis ao calor, tais como, crianças, idosos, doentes crónicos, grávidas, pessoas com mobilidade reduzida, trabalhadores com atividade no exterior, praticantes de atividade física e pessoas isoladas;
  • Seguir as recomendações do médico assistente ou do Centro de Atendimento do SNS: 808 24 24 24 no caso de doentes crónicos ou sujeitos a terapêuticas e/ou dietas específicas;
  • Assegurar que as crianças consomem frequentemente água ou sumos de fruta natural e que permanecem em ambiente fresco e arejado. As crianças com menos de 6 meses não devem estar sujeitas a exposição solar, direta ou indireta;
  • Contactar e acompanhar os idosos e outras pessoas que vivam isoladas. Assegurar a sua correta hidratação e permanência em ambiente fresco e arejado;
  • Ter cuidados especiais, no caso das grávidas: moderar a atividade física, evitar a exposição direta ou indireta ao sol e garantir ingestão frequente de líquidos;

O Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA) prevê para hoje, dia 13 de julho, no continente céu pouco nublado ou limpo, vento em geral fraco do quadrante norte, soprando moderado no litoral oeste e nas terras altas, em especial durante a tarde.

A previsão aponta também para neblina ou nevoeiro matinal no litoral Centro, pequena subida de temperatura, em especial nas regiões do interior Centro e Sul.

As temperaturas, em Lisboa vão oscilar entre 21 e 33 graus celsius, no Porto entre 16 e 28, em Braga entre 16 e 35, em Vila Real entre 18 e 35, em Viseu entre 18 e 35, em Bragança entre 16 e 37, na Guarda entre 18 e 34, em Coimbra entre 15 e 32, em Castelo entre 23 e 42, em Portalegre entre 26 e 41, em Santarém entre 19 e 37, em Évora entre 20 e 45, em Beja entre 21 e 44 e em Faro entre 24 e 36.

Mantenha-se informado, saiba quando e como se proteger. Se persistirem dúvidas, ligue para a Saúde 24 (808 24 24 24).

Para saber mais, consulte: