Comunicado de Imprensa – Infarmed divulga informação sobre valproato ou ácido valproico na gravidez

30 jun 2017

O Infarmed publicou uma infografia no site relativa à utilização de valproato ou ácido valproico na gravidez. Os medicamentos que contêm estas substâncias destinam-se ao tratamento da epilepsia e da doença bipolar, bem como à prevenção da enxaqueca.

Os benefícios destes medicamentos superam os riscos, mas a sua utilização durante uma gravidez deve ser avaliada com cautela e celeridade, porque estas substâncias podem causar malformações graves nos bebés e afetar o seu desenvolvimento.

A gravidez em mulheres que utilizam estes medicamentos deve ser planeada de forma a garantir o controlo da doença, aconselhando-se o uso de um contracetivo até que haja um aconselhamento com o médico e uma decisão quanto ao tratamento mais adequado e seguro.

Caso já exista uma gravidez – ou haja uma suspeita – o tratamento apenas deve ser interrompido imediatamente nos casos de prevenção da enxaqueca.

Nas restantes doenças – bipolar e epilepsia – o tratamento não deve ser interrompido. Essa decisão caberá ao médico, que deverá ser contactado com a máxima urgência.

Urgente: Comunicado da Subdiretora-Geral da Saúde sobre o Programa Nacional de Vacinação

Programa Nacional de Vacinação

Comunicado da Subdiretora-Geral da Saúde sobre o Programa Nacional de Vacinação.

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«No seguimento de notícias hoje divulgadas, a Direção-Geral da Saúde esclarece que o Programa
Nacional de Vacinação (PNV) é um dos mais efetivos instrumentos de Saúde Pública, que se
pauta por elevados padrões de rigor e de qualidade, cujo sucesso se deve, entre outros fatores,
ao facto de estar fortemente ancorado no Serviço Nacional de Saúde (SNS).

As características do Programa têm permitido ganhos substanciais em saúde graças à sua
aplicação por profissionais, enfermeiros e médicos, principalmente do setor público, e à adesão
dos cidadãos que confiam na vacinação.

A aplicação do PNV e o seu grande peso na idade pediátrica muito precoce requerem uma
enorme complexidade técnico-científica apoiada em sistemas logísticos e de informação que
permitem administrar com segurança vacinas em tempo útil.

As vacinas do PNV são administradas, sobretudo, no SNS – ACES, ULS e hospitais – e, em algumas
situações, por instituições de saúde do setor privado e social com as quais são celebrados
protocolos específicos.

Atualmente, o Ministério da Saúde está a desenvolver um novo modelo de governação para
maximizar a eficiência do Programa e que implica a aquisição centralizada de vacinas, estando a
ser estudadas novas formas de distribuição, e ainda um sistema complexo de informação
baseado num registo central de vacinas que permite conhecer em cada momento, a nível
nacional, a história vacinal da pessoa, gerir stocks e monitorizar e avaliar o processo e o impacto
do Programa.

Reitera-se ainda que o sucesso do PNV está associado a uma forte e competente rede pública
que importa manter e reforçar e, é nesse sentido, que o novo modelo de governação irá ser
implementado.

Pelo Diretor-Geral da Saúde
Graça Freitas
Subdiretora-Geral da Saúde»

Comunicado – Mais de 460 mil unidades de medicamentos ilegais intercetadas em 2016 – Infarmed

05 jun 2017

Mais de 460 mil unidades de medicamentos foram retidas, devolvidas ou destruídas em 2016, no âmbito do protocolo de colaboração entre o Infarmed e a Autoridade Tributária e Aduaneira (AT). Este balanço (ver anexo), relativo ao circuito ilegal de medicamentos (e não ao legal, que envolve as farmácias) vem uma vez alertar para a necessidade de as compras online se deverem cingir a sites autorizados pelo Infarmed.

Em 2016, foram intercetadas 460 936 unidades, das quais 24 250 no âmbito da operação internacional PANGEA. Em 2012, a recolha alcançou 351 123 unidades, incluindo 33 658 da operação coordenada pela Interpol e pela Organização Mundial das Alfândegas. Excluindo os dados da operação PANGEA, o número de embalagens e pareceres diminuiu no período em causa. No entanto, o número de unidades envolvidas é maior.

Em 2016 registou-se uma maior percentagem de produtos que foram destruídos, que passou de 7,2% para 11% do total de unidades num ano. Estes medicamentos são produtos de risco elevado, falsificados ou suspeitos de falsificação, em que não está assegurada a qualidade eficácia e segurança. Continuam a predominar as situações em que as encomendas são devolvidas ao remetente, que correspondem a 73% do total.

Documentos


Informação do Portal SNS:

Mais de 460 mil medicamentos ilegais intercetados em 2016

O INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, IP, informa que mais de 460 mil unidades de medicamentos foram retidas, devolvidas ou destruídas, em 2016, no âmbito do protocolo de colaboração com a Autoridade Tributária e Aduaneira (AT).

Este balanço relativo ao circuito ilegal de medicamentos (e não ao legal, que envolve as farmácias) vem alertar, uma vez mais, para a necessidade de as compras online se deverem cingir a sites autorizados pelo INFARMED .

Em 2016, foram intercetadas 460.936 unidades, das quais 24.250 no âmbito da operação internacional PANGEA. Em 2012, a recolha alcançou 351.123 unidades, incluindo 33.658 da operação coordenada pela Interpol e pela Organização Mundial das Alfândegas. Excluindo os dados da operação PANGEA, o número de embalagens e pareceres diminuiu no período em causa. No entanto, o número de unidades envolvidas é maior.

De acordo com o INFARMED, em 2016, registou-se uma maior percentagem de produtos que foram destruídos, que passou de 7,2% para 11% do total de unidades num ano. Estes medicamentos são produtos de risco elevado, falsificados ou suspeitos de falsificação, em que não está assegurada a qualidade, a eficácia e a segurança. Continuam a predominar as situações em que as encomendas são devolvidas ao remetente, que correspondem a 73% do total.

Para saber mais, consulte:

Comunicado DGS: Temperaturas muito elevadas nos próximos dias

Comunicado do Diretor-Geral da Saúde sobre temperaturas muito elevadas nos próximos dias.

Informação do Portal SNS:

DGS alerta para previsão de aumento de temperaturas

A Direção-Geral da Saúde (DGS) emitiu um comunicado para as temperaturas elevadas previstas para o dia 25 de maio e aconselhou a população a procurar ambientes frescos, arejados ou climatizados e aumentar a ingestão de água.

De acordo com a previsão do Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA), quase todos os distritos de Portugal continental, a Região Autónoma da Madeira e algumas ilhas dos Açores estarão com risco ‘Muito Elevado’ de exposição à radiação ultravioleta (UV).

As temperaturas vão manter-se acima dos 30 graus em muitos distritos do país, chegando aos 35º em Évora e aos 34º em Beja, Castelo Branco e Santarém.

Neste sentido, a DGS relembra, em comunicado divulgado no dia 25 de maio, as principais recomendações à população, em especial aos grupos mais vulneráveis (crianças, pessoas idosas e pessoas com doença crónica).

Assim, a Direção-Geral da Saúde (DGS) relembra as recomendações de prevenção dos efeitos negativos do calor intenso:

  • Procurar ambientes frescos e arejados ou climatizados;
  • Aumentar a ingestão de água ou de sumos de fruta natural sem açúcar e evitar o consumo de bebidas alcoólicas;
    Evitar a exposição direta ao sol, principalmente entre as 11 e as 17 horas. Utilizar protetor solar com fator igual ou superior a 30 e renovar a sua aplicação de 2 em 2 horas e após os banhos na praia ou piscina;
  • Utilizar roupa solta, opaca e que cubra a maior parte do corpo, chapéu de abas largas e óculos de sol com proteção ultravioleta;
  • Evitar atividades que exijam grandes esforços físicos, nomeadamente, desportivas e de lazer no exterior;
    Escolher as horas de menor calor para viajar de carro. Não permanecer dentro de viaturas estacionadas e expostas ao sol;
  • Dar atenção especial a grupos mais vulneráveis ao calor, tais como, crianças, idosos, doentes crónicos, grávidas, pessoas com mobilidade reduzida, trabalhadores com atividade no exterior, praticantes de atividade física e pessoas isoladas;
    Seguir as recomendações do médico assistente ou do Centro de Atendimento do SNS: 808 24 24 24 no caso de doentes crónicos ou sujeitos a terapêuticas e/ou dietas especificas;
  • Assegurar que as crianças consomem frequentemente água ou sumos de fruta natural e que permanecem em ambiente fresco e arejado. As crianças com menos de 6 meses não devem estar sujeitas a exposição solar, direta ou indireta;
    Contactar e acompanhar os idosos e outras pessoas que vivam isoladas. Assegurar a sua correta hidratação e permanência em ambiente fresco e arejado;
  • Ter cuidados especiais, no caso das grávidas: moderar a atividade física, evitar a exposição direta ou indireta ao sol e garantir ingestão frequente de líquidos;

Mantenha-se informado, saiba quando e como se proteger. Se persistirem dúvidas, ligue para a Saúde 24 (808 24 24 24).

Para saber mais, consulte:

Comunicado de Imprensa Infarmed – 830 investigadores participam em quase 400 ensaios clínicos

Investigação em Portugal

22 mai 2017

Estão a decorrer 382 ensaios clínicos em Portugal, nos quais estão envolvidos cerca de 830 investigadores, de 88 centros de investigação. De acordo com dados recolhidos pelo Infarmed, estes ensaios preveem a inclusão de 13 mil voluntários, embora o número real de participantes tenda a ser inferior no final dos estudos.

No âmbito do Dia Internacional dos Ensaios Clínicos, estes dados revelam que a investigação está a aumentar em Portugal. Em apenas cinco anos, houve um crescimento de 66% no número de ensaios clínicos autorizados, que passaram de 87 para 144 em 2016. No primeiro trimestre de 2017 já foram autorizados 24. Apesar dos resultados, Portugal ainda tem um grande potencial de crescimento na captação de ensaios clínicos.

Quanto às áreas de investigação, destacam-se as doenças oncológicas, com 43% do total, as doenças do sistema nervoso (10%) ou reumatologia (8%), tal como se pode ver no anexo, e cerca de metade são realizados no Centro Hospitalar de Lisboa Norte, Centro Hospitalar Universitário de Coimbra, Centro Hospitalar de São João, Centro Hospitalar do Porto e IPO do Porto.

Comunicado de Imprensa – Módulo de e-learning para formação sobre notificação de Reações Adversas a Medicamentos – Infarmed

03 mai 2017

De acordo com uma pesquisa recente, conduzida pelo projeto SCOPE (Strengthening Collaboration for Operating Pharmacovigilance in Europe), não existem facilmente disponíveis materiais educacionais sobre notificação de Reações Adversas a Medicamentos (RAM). Para colmatar esta lacuna, foi desenvolvido um módulo de e – learning, disponível na página do projecto, com o objetivo de apoiar os profissionais de saúde na obtenção de informação e orientações claras sobre a notificação de RAM com a possibilidade de realização de casos práticos. O presente curso permitirá ainda aos profissionais de saúde compreender o impacto que as suas notificações têm na avaliação da segurança dos medicamentos, através do Sistema Nacional de Farmacovigilância.

Para saber mais sobre este projecto, consulte a página SCOPE.

Comunicado do INEM esclarece horários

Reorganização das ambulâncias reforça eficácia da emergência

Na sequência do plano de reorganização do horário de funcionamento de ambulâncias de emergência médica (AEM), proposto pelo Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM), e não podendo o INEM deixar de lamentar que o mesmo tenha sido colocado em discussão pública em fase anterior à sua conclusão efetiva, informa que este tem como objetivo aumentar a eficácia na gestão da emergência médica pré-hospitalar, responsabilidade do instituto.

Tratou-se sempre de equacionar medidas temporárias que permitissem racionalizar a complementaridade existente entre as ambulâncias do INEM e dos seus parceiros – sobretudo corporações de bombeiros, mas também delegações da Cruz Vermelha Portuguesa – no Sistema Integrado de Emergência Médica (SIEM), entidades com as quais o INEM tem estabelecido protocolos de colaboração e de entreajuda e que constituem um recurso valioso na prestação de cuidados de emergência médica à população, assegurando atualmente a maior parte da resposta do SIEM.

A este propósito, o INEM considera importante reafirmar que é possível manter uma resposta local de inquestionável qualidade com a colaboração dos parceiros do SIEM, uma vez que o sistema de emergência médica funciona em rede de complementaridade entre os vários meios de emergência médica colocados ao serviço da população.

O INEM recorda, mais uma vez, que o SIEM, ou seja, o sistema que dá resposta às necessidades do cidadão em casos de acidente ou doença súbita, é composto por um conjunto muito alargado de meios de emergência, encontrando-se ao serviço das populações, atualmente, um total de 622 meios de emergência:

  • 56 ambulâncias de emergência médica do INEM
  • 316 ambulâncias do INEM em corporações de bombeiros (Protocolo – Postos de Emergência Médica)
  • 155 ambulâncias de corporações de bombeiros ou delegações da Cruz Vermelha Portuguesa (CVP) que o INEM utiliza para resposta a emergências médicas (Protocolo – Postos Reserva)
  • 8 motociclos de emergência médica
  • 39 ambulâncias de suporte imediato de vida
  • 44 viaturas médicas de emergência e reanimação
  • 4 helicópteros de emergência médica

Os reajustamentos equacionados inicialmente seriam aplicados, apenas, a 15 das 56 AEM do INEM, meios de emergência tripulados por técnicos de emergência pré-hospitalar (TEPH), e em locais onde a resposta a situações de emergência médica pré-hospitalar seria garantida, de forma eficiente, pelos parceiros do INEM. Aliás, os parceiros do INEM, designadamente as corporações de bombeiros e as delegações da CVP,  asseguram já, com elevada qualidade e competência, mais de 80% dos serviços de emergência médica em todo o território de Portugal Continental.

Ontem, na sequência de uma reunião realizada no Ministério da Saúde com o Sindicato dos Técnicos de Emergência Pré-Hospitalar (STEPH), este comprometeu-se a promover as disponibilidades dos profissionais TEPH do INEM para assegurar a operacionalidade dos turnos das AEM no período noturno, disponibilidades estas que o INEM tinha vindo a deixar de receber e que motivaram, de igual modo, a necessidade de elaboração do plano de reajustamento dos horários das AEM.

Acresce que os próprios TEPH, nos últimos dias, têm vindo a manifestar a sua disponibilidade para efetuar trabalho extraordinário e assim tentarem garantir o funcionamento das ambulâncias nos moldes atuais.

O INEM informa, assim, que não se verificará o encerramento de qualquer meio de emergência do instituto.

Aproveita para recordar que anunciou, recentemente, a abertura, até ao final de 2017, de mais 20 ambulâncias em corporações de bombeiros, completando assim a cobertura de todos os concelhos do país com uma ambulância do INEM, e a abertura de mais quatro ambulâncias em concelhos onde já existe ambulância INEM, considerando importante reforçar a capacidade de resposta. O INEM anunciou ainda um plano para renovação da sua frota, a cinco anos, que deverá incidir, ainda em 2017, sobre 41 ambulâncias.

O INEM possibilitará, em 2017, que 24 novas ambulâncias entrem ao serviço, bem como a substituição de 41 ambulâncias, num total de 65 novos meios. O investimento estimado, a realizar pelo INEM durante 2017, é de 3,5 milhões de euros.

O objetivo do INEM é, e será sempre, melhorar a capacidade de resposta a situações de emergência médica pré-hospitalar, num sistema que por si só, e como explicado, é redundante, complementar e robusto. É preocupação fundamental do INEM, enquanto coordenador do Sistema Integrado de Emergência Médica,  assegurar que a resposta a situações de acidente ou doença súbita é equitativa, uniforme e de qualidade para todos os cidadãos residentes em território continental.

Sobre o INEM

O INEM é o organismo do Ministério da Saúde responsável por coordenar o funcionamento, no território de Portugal Continental, de um Sistema Integrado de Emergência Médica, de forma a garantir aos sinistrados ou vítimas de doença súbita a pronta e correta prestação de cuidados de saúde.

A prestação de socorros no local da ocorrência, o transporte assistido das vítimas para o hospital adequado e a articulação entre os vários intervenientes do sistema são as principais tarefas do INEM. Através do Número Europeu de Emergência – 112, este instituto dispõe de múltiplos meios para responder a situações de emergência médica.

Consulte:

INEM – Comunicado