Portaria que regula as condições para a criação e implementação do projeto-piloto a nível das Equipas de Cuidados Continuados Integrados (ECCI) em 6 Unidades Locais de Saúde (ULS) Posted on 07/04/202507/04/2025 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Definição das condições de implementação da segunda fase do projeto-piloto «Ligue antes, salve vidas» em curso na área de abrangência do ACeS Póvoa de Varzim/Vila do Conde Posted on 15/12/202315/12/2023 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Portaria que estabelece as condições de criação, instalação, organização e funcionamento a que deve obedecer a resposta social serviço de assistência pessoal de apoio à pessoa com deficiência ou incapacidade que assenta no desenvolvimento do Modelo de Apoio à Vida Independente Posted on 07/12/202307/12/2023 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
ERPI: alteração e republicação da portaria que define as condições de organização, funcionamento e instalação Posted on 13/11/202312/01/2024 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Portaria que Define os Termos e as Condições para o Descanso do Cuidador Informal Posted on 03/11/202320/11/2023 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Lei que regula as condições em que a morte medicamente assistida não é punível e altera o Código Penal Posted on 25/05/202325/05/2023 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Parecer CNECV sobre os Projetos de Lei que regulam as condições em que a morte medicamente assistida não é punível e alteram o Código Penal Posted on 20/06/202220/06/2022 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
