Etiqueta: condições
Regulamento que estabelece as condições de acesso de doentes e entidades, bem como os preços e as prestações de saúde a realizar, no âmbito do Programa de Tratamento Cirúrgico da Obesidade (PTCO)
Regulamentação do diploma que regula as condições de organização e funcionamento das estruturas de atendimento, respostas de acolhimento de emergência e das casas de abrigo que integram a rede nacional de apoio às vítimas de violência doméstica
Termos e condições da colaboração do Hospital das Forças Armadas com o SNS no âmbito do SIGIC
Requisitos e condições aplicáveis ao seguro de responsabilidade civil – peritos avaliadores
ULSM | Requalificação da Obstetrícia: Obras visam melhorar as condições de conforto das mães e bebés
16/04/2018