E ratificação dos atos praticados desde 14 de Janeiro de 2016.
Delegação e Subdelegação de competências
Veja a publicação anterior relacionada:
Poderes e Competências dos Membros do Conselho Diretivo do Infarmed – 14/04/2015
Inclui Súmula Curricular.
Designa, em regime de substituição, para exercer o cargo de presidente do conselho diretivo do Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P., o licenciado Luís Alberto Rodrigues Alves Meira
Veja também:
Nomeação em Substituição do Presidente do Conselho Diretivo do INEM
Inclui Nota Curricular.
Nomeia um vogal executivo do conselho diretivo da Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
« SAÚDE
Secretaria-Geral
Despacho n.º 4046/2016
Na sequência do Processo Disciplinar n.º 32/2015 -DIS, instruído pela Inspeção-Geral das Atividades em Saúde e, por despacho do Ministro da Saúde de 15 de fevereiro de 2016, foi aplicada, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 188.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP), aprovada em anexo pela Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, alterada pela Lei n.º 84/2015, de 7 de agosto e da alínea e) do n.º 4 do artigo 20.º da Lei n.º 3/2004, de 15 de janeiro, alterada e republicada pelo Decreto-Lei n.º 5/2012, de 17 de janeiro, posteriormente alterada pelo Decreto-Lei n.º 123/2012, de 20 de junho e pelas Leis n.os 24/2012, de 9 de julho e 66-B/2012, de 31 de dezembro, e pelos Decretos-Leis n.os 102/2013, de 25 de julho, 40/2015, de 16 de março e 96/2015, de 29 de maio, a pena acessória de cessação da comissão de serviço ao Presidente do Conselho Diretivo do Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P., Major Médico Paulo José Amado de Campos, designado para o exercício do cargo pelo Despacho do Ministro da Saúde n.º 4270-B/2014 publicado no Diário da República, 2.ª série, de 21 de março de 2014. 12 de março de 2016. — A Secretária -Geral, Sandra Cavaca.»
Cessação da comissão de serviço, do Major Médico Paulo José Amado de Campos, do cargo de presidente do conselho diretivo do Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P.
Veja também:
Nomeação do Presidente e de Vogal INEM – Despacho do Ministro da Saúde n.º 4270-B/2014
Subdelegação de competências do Secretário de Estado da Saúde no conselho diretivo da Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
« (…) Nomear, sob proposta do Ministro das Finanças e do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Paulo Manuel Cadete Ferrão, Miguel Rico Botas Castanho, Maria Isabel Lobato de Faria Ribeiro e Ana Maria Beirão Reis de la Fuente Sanchez, respetivamente, para os cargos de presidente, vice-presidente e de vogais do conselho diretivo da Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P., cuja idoneidade, experiência e competências profissionais para o desempenho dos cargos são evidenciados nas respetivas notas curriculares, que constam do anexo à presente resolução e da qual fazem parte integrante. (…) »
Nomeia os membros do conselho diretivo da Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P.
« (…) Designo, em regime de substituição, para exercer o cargo de Presidente do Conselho Diretivo da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P., o licenciado António José da Silva Pimenta Marinho, cujo currículo académico e profissional, que se anexa ao presente despacho, evidencia a competência técnica, aptidão, experiência profissional e formação adequadas ao exercício das respetivas funções.
(…) A presente designação produz efeitos a 4 de fevereiro de 2016. (…)»
Designa, em regime de substituição, para exercer o cargo de Presidente do Conselho Diretivo da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P., o licenciado António José da Silva Pimenta Marinho