Constituição de um Grupo de Trabalho para a prevenção e composição amigável de litígios entre o contribuinte e a administração fiscal Posted on 26/04/201826/04/2018 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Constituição do «Grupo de Trabalho para o Estudo dos Benefícios Fiscais» («GT EBF») Posted on 26/04/201826/04/2018 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Constituição das Juntas Médicas de Avaliação do Grau de Incapacidade do ACES Baixo Mondego – ARS Centro Posted on 23/04/201823/04/2018 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Assembleia da República Recomenda ao Governo a constituição de um grupo de trabalho para calendarizar medidas tendentes à total acessibilidade dos conteúdos televisivos por parte da comunidade surda Posted on 17/04/201817/04/2018 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Criada Comissão com o objetivo de promover uma análise técnica e uma reflexão estratégica sobre o presente e o futuro do SNS Posted on 06/04/201806/04/2018 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Constituição da AICIB – Agência de Investigação Clínica e Inovação Biomédica Posted on 09/03/201809/03/2018 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Comissão de Trabalhadores da Entidade Reguladora da Saúde (ERS) – Constituição, Estatutos e eleição Posted on 01/02/2018 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →