Proposta de restrição dos microplásticos em consulta pública – Infarmed Posted on 03/05/201903/05/2019 by A Enfermagem e as Leis 03 mai 2019 Continue reading →
Orientações preliminares relativas à avaliação benefício-risco da presença de ftalatos em dispositivos médicos em consulta pública – Infarmed Posted on 26/04/201926/04/2019 by A Enfermagem e as Leis 24 abr 2019 Continue reading →
Alterações à Carreira de Enfermagem em Consulta Pública – BTE Posted on 22/02/201926/03/2019 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Consulta Pública da ERS n.º 1/2019 – Projeto de Regulamento de liquidação e cobrança de taxas e contribuições regulatórias devidas à ERS Posted on 22/02/201922/02/2019 by A Enfermagem e as Leis 2019/02/22 Continue reading →
Projeto de revisão dos Estatutos da Universidade de Lisboa – consulta pública e nota justificativa Posted on 29/01/201929/01/2019 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Consulta Pública do Projeto de Regulamento de Dispensa de Segredo Profissional – Ordem dos Médicos Posted on 26/11/201826/11/2018 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →