- AVISO N.º 3136-B/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 47/2016, 1º SUPLEMENTO, SÉRIE II DE 2016-03-08
Por deliberação da Assembleia de Representantes da Ordem dos Psicólogos Portugueses de 19 de fevereiro de 2016, foi aprovado para submissão a consulta pública o novo Regulamento de Inscrição da Ordem dos Psicólogos Portugueses
- AVISO N.º 3136-C/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 47/2016, 1º SUPLEMENTO, SÉRIE II DE 2016-03-08
Por deliberação da Assembleia de Representantes da Ordem dos Psicólogos Portugueses de 19 de fevereiro de 2016, foi aprovado para submissão a consulta pública o novo Regulamento de Estágios da Ordem dos Psicólogos Portugueses
- AVISO N.º 3136-D/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 47/2016, 1º SUPLEMENTO, SÉRIE II DE 2016-03-08
Por deliberação da Assembleia de Representantes da Ordem dos Psicólogos Portugueses de 19 de fevereiro de 2016, foi aprovado para submissão a consulta pública o novo Regulamento Disciplinar da Ordem dos Psicólogos Portugueses
- AVISO N.º 3136-E/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 47/2016, 1º SUPLEMENTO, SÉRIE II DE 2016-03-08
Por deliberação da Assembleia de Representantes da Ordem dos Psicólogos Portugueses de 19 de fevereiro de 2016, foi aprovado para submissão a consulta pública o novo Regulamento Eleitoral da Ordem dos Psicólogos Portugueses
Etiqueta: Consulta Pública
Consulta pública dos Estatutos da Universidade do Minho
- AVISO N.º 2914/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 45/2016, SÉRIE II DE 2016-03-04
Consulta pública – Estatutos da Universidade do Minho
Veja também:
Universidade do Minho Transformada em Fundação – Estatutos da Fundação Universidade do Minho
Consulta Pública Sobre a Estratégia Europeia Para a Deficiência 2010-2020
A União Europeia está a promover uma consulta pública sobre revisão da Estratégia Europeia para a Deficiência 2010 – 2020 com o objetivo é recolher comentários e sugestões sobre os desafios que se colocam às pessoas com deficiência na União Europeia.
Esta consulta pública, que termina a 18 de março de 2016, é efetuada através do preenchimento de um questionário disponível neste endereço:
https://ec.europa.eu/eusurvey/runner/c29a28c8-9a4b-cada-17ba-f81c55580c51?surveylanguage=pt.
3 Regulamentos da Ordem dos Nutricionistas em Consulta Pública
- AVISO N.º 429/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 10/2016, SÉRIE II DE 2016-01-15
Alexandra Bento, Bastonária da Ordem dos Nutricionistas, torna público que, por deliberação do Conselho Geral da Ordem dos Nutricionistas de 19 de dezembro de 2015, foi aprovado para submissão a consulta pública o novo Regulamento de Quotas e Taxas da Ordem dos Nutricionistas
- AVISO N.º 430/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 10/2016, SÉRIE II DE 2016-01-15
Alexandra Bento, Bastonária da Ordem dos Nutricionistas, torna público que, por deliberação do Conselho Geral da Ordem dos Nutricionistas de 19 de dezembro de 2015, foi aprovado para submissão a consulta pública o novo Regulamento de Inscrição da Ordem dos Nutricionistas
- AVISO N.º 431/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 10/2016, SÉRIE II DE 2016-01-157
Alexandra Bento, Bastonária da Ordem dos Nutricionistas, torna público que, por deliberação do Conselho Geral da Ordem dos Nutricionistas de 19 de dezembro de 2015, foi aprovado para submissão a consulta pública o novo Regulamento de Estágios Profissionais e de Provas de Habilitação Profissional da Ordem dos Nutricionistas
Alteração aos Estatutos da Universidade de Lisboa em Consulta Pública
- DESPACHO N.º 12177/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 212/2015, SÉRIE II DE 2015-10-29
Consulta Pública – Alteração aos Estatutos da Universidade de Lisboa
Consulta Pública ERS: Projeto de Regulamento do Procedimento de Licenciamento de Estabelecimentos Prestadores de Cuidados de Saúde
CONSULTA PÚBLICA N.º 2/2015 – Projeto de Regulamento do Procedimento de Licenciamento de Estabelecimentos Prestadores de Cuidados de Saúde
As respostas e contributos a esta consulta pública devem ser remetidos para a Entidade Reguladora da Saúde, de preferência, para o endereço de correio eletrónico consultapublica@ers.pt, devendo ser indicado no assunto “Consulta Pública n.º 2/2015 – Projeto de regulamento do procedimento de licenciamento de estabelecimentos prestadores de cuidados de saúde”, de 21 de julho a 31 de agosto.
Adicionalmente as respostas e contributos acima referidos podem igualmente ser expedidas, por correio, com a referência ao mesmo assunto, para a seguinte morada:
Entidade Reguladora da Saúde
S. João de Brito, n.º 621 Lote 32
4100-455 Porto
Caso os participantes se oponham à publicação dos contributos enviados devem comunicá-lo expressamente no contributo a enviar.
Consulta Pública de Projetos de Regulamento: Enfermagem, Dietética, Fisioterapia, Terapia da Fala e Terapia Ocupacional – ESSLei / IPL
« INSTITUTO POLITÉCNICO DE LEIRIA
Edital n.º 609/2015
Consulta Pública dos Projetos de Regulamento de Avaliação de Conhecimentos, Regulamento de Ensinos Clínicos do Curso de Licenciatura em Enfermagem e Regulamento de Estágios dos Cursos de Licenciatura de Dietética, Fisioterapia, Terapia da Fala e Terapia Ocupacional da Escola Superior de Saúde de Leiria.
Carla Sofia da Silva Piscarreta Damásio, Presidente do Conselho Pedagógico da Escola Superior de Saúde de Leiria (ESSLei), torna público que o Conselho Pedagógico, no uso da competência que lhe é conferida pelo artigo 105.º, alínea e) do Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior (RJIES), pelo artigo 71.º, n.º 1, alínea e) dos Estatutos do Instituto Politécnico de Leiria e pelo artigo 29.º, n.º 1, alínea h) dos Estatutos da ESSLei deliberou, em 25 de junho de 2015, por unanimidade, aprovar, os Projetos de Regulamento de Avaliação de Conhecimentos, Regulamento de Ensinos Clínicos do Curso de Licenciatura em Enfermagem e Regulamento de Estágios dos Cursos de Licenciatura em Dietética, Fisioterapia, Terapia da Fala e Terapia Ocupacional da Escola Superior de Saúde de Leiria submetendo-os, nos termos do artigo 101.º do Código de Procedimento Administrativo e do artigo 110.º, n.º 3 do RJIES, a consulta pública, para recolha de sugestões, pelo prazo de 15 dias úteis, a contar da data da publicação do presente edital no Diário da República.
Os projetos de regulamento podem ser consultados nos serviços administrativos da Escola, sitos no campus 2 do Instituto Politécnico de Leiria, Morro do Lena, Alto do Vieiro, Leiria, bem como no sítio da Escola na Internet ( www.esslei.ipleiria.pt ).
Convidam-se todos os interessados a dirigir, por escrito, eventuais sugestões, dentro do período acima referido, as quais deverão ser endereçadas ao Conselho Pedagógico, podendo ser entregues nos servi- ços administrativos supra identificados, remetidas por via postal, para a seguinte morada Campus 2 — Morro do Lena — Alto do Vieiro, Apartado 4137, 2411-901 Leiria, ou remetidas por correio eletrónico (esslei@ipleiria.pt).
Para constar se publica o presente edital, que vai ser disponibilizado no sítio da Escola na Internet.
29 de junho de 2015. — A Presidente do Conselho Pedagógico, Carla Sofia da Silva Piscarreta Damásio.»
- EDITAL N.º 609/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 128/2015, SÉRIE II DE 2015-07-03
Consulta Pública dos Projetos de Regulamento de Avaliação de Conhecimentos, Regulamento de Ensinos Clínicos do Curso de Licenciatura em Enfermagem e Regulamento de Estágios dos Cursos de Licenciatura de Dietética, Fisioterapia, Terapia da Fala e Terapia Ocupacional da Escola Superior de Saúde de Leiria
A Enfermagem e as Leis – de modo humilde e com gratidão – aproveita a oportunidade para saudar a autora deste Edital, nossa seguidora e divulgadora dos conteúdos que disponibilizamos. Obrigado por isso.