- ACÓRDÃO N.º 314/2014 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 97/2015, SÉRIE II DE 2015-05-20
Julga prestadas as contas dos partidos políticos relativas ao exercício de 2009
- ACÓRDÃO N.º 343/2014 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 97/2015, SÉRIE II DE 2015-05-20
Retifica o Acórdão n.º 314/2014, que julgou prestadas as contas dos partidos políticos relativas ao exercício de 2009
- ACÓRDÃO N.º 45/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 97/2015, SÉRIE II DE 2015-05-20
Indefere pedidos de aclaração dos Acórdãos n.os 314/2014 e 343/2014
Etiqueta: Contas
Relatório do Conselho de Administração do Banco de Portugal, Atividade e Contas em 2014
- RELATÓRIO N.º 8/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 93/2015, SÉRIE II DE 2015-05-14
Relatório do Conselho de Administração do Banco de Portugal, Atividade e Contas em 2014
Manual de consolidação de contas de 2014 do Ministério da Saúde – ACSS
Esta Circular data de 6 de Maio, mas apenas foi publicada hoje, 13/05/2015.
«PARA: Entidades do Ministério da Saúde
ASSUNTO: Manual de Consolidação de Contas de 2014, do Ministério da Saúde
A Orientação n.º 1/2010 – Orientação genérica relativa a consolidação de contas no âmbito do setor público administrativo, aprovada através da Portaria n.º 474/2010, de 1 de Julho, veio estabelecer um conjunto de princípios que devem estar subjacentes à consolidação de contas das entidades integradas no setor público administrativo.
De acordo com o n.º 4 da referida orientação, as entidades que constituem o grupo público, no setor da administração central, são as que, em cada exercício económico, constarem da Lei do Orçamento do Estado, nos subsectores dos serviços integrados e dos serviços e fundos autónomos. O mesmo n.º 4 da referida orientação, refere, também, que no setor da saúde a Administração Central do Sistema de Saúde, I.P. (ACSS) é a entidade mãe do setor da saúde, sendo, responsável pela elaboração das contas consolidadas do Grupo Público da Saúde.
Nessa qualidade, a ACSS elaborou o Manual de Consolidação de contas do Ministério da Saúde, respeitante ao exercício de 2014, constituindo esse manual um documento informativo e normativo, orientador do processo de consolidação de contas do Ministério da Saúde
Mais se informa que, este manual estará disponível em: www.acss.min-saude.pt »»
Departamentos e Unidades »» Departamento de Gestão Financeira >> Atribuições »»
Consolidação de Contas
O Presidente do Conselho Diretivo
(Rui Santos Ivo)
Circular Informativa n.º 18 ACSS de 06/05/2015
Manual de consolidação de contas de 2014 do Ministério da Saúde.
Manual de consolidação
Consolidação de contas do SNS – Informação de Suporte ao processo de consolidação de contas do exercício de 2014 – ACSS
Circular Normativa n.º 7 ACSS de 09/04/2015
Consolidação de contas do Serviço Nacional de Saúde – Informação de Suporte ao processo de consolidação de contas do exercício de 2014
Anexo 1
Anexo 2
Anexo 3
Demonstração de resultados
Assembleia de Contas do Sindicato dos Enfermeiros – SE a 28 de Março
Saiu hoje, 13/03/2015, no Jornal de Notícias, edição em papel, a Convocatória para Assembleia Geral de Contas do Sindicato dos Enfermeiros – SE no próximo dia 28 de Março de 2015.
Transcrevemos:
«Sindicato dos Enfermeiros – SE
Assembleia Geral de Contas
Convocatória
A abrigo das disposições estatutárias aplicáveis, convoco a Assembleia Geral dos Sócios deste Sindicato, para o dia 28 de Março de 2015 (sábado), pelas 14,30 horas, na Sede deste organismo, à Rua de D. João IV, n.º 199, nesta cidade, com a seguinte Ordem de Trabalhos:
1. Aprovação das contas referentes ao exercício de 2014;
2. Apreciação e deliberação sobre o Plano de Gestão (Orçamento) para 2015.
De acordo com o Artigo 26.º dos Estatutos, se à hora marcada não estiver presente a maioria dos Sócios, a Assembleia terá início meia hora depois, com qualquer número, e terminará no máximo às vinte e quatro horas.
Porto e Sindicato dos Enfermeiros, 13 de Março de 2015.
O Presidente da Mesa da Assembleia Geral
Luís Correia de Azevedo
Os documentos podem ser consultados todos os dias úteis, a partir da data de publicação da presente convocatória, das 17 às 18 horas. »
Veja a nossa publicação do ano passado:
Assembleia Geral de Contas do Sindicato dos Enfermeiros 29/03 15h
Alterações ao Regulamento Eleitoral, Regimento da AG e Contas de 2014 na AG da OE a 21 de Março de 2015 em Coimbra
Saiu hoje no Jornal de Notícias, edição em papel, a Convocatória para a Assembleia Geral Ordinária da Ordem dos Enfermeiros a 21 de Março de 2015, com início às 13:30 horas, no Auditório do Pólo A da Escola Superior de Enfermagem de Coimbra, sito na Avenida Bissaya Barreto, em Coimbra, com a seguinte Ordem de Trabalhos:
1. Leitura e aprovação da ata da reunião da Assembleia Geral Ordinária realizada em 12 de Dezembro de 2014
2. Apresentação, discussão e votação de alterações ao regulamento eleitoral
3. Apresentação, discussão e votação de alterações ao regimento da assembleia geral
4. Apresentação, discussão e votação do relatório e contas do ano de 2014
5. Apresentação, discussão e votação da proposta de alteração da percentagem do valor da quotização a atribuir à Secção Regional da Região Autónoma da Madeira
6. Apresentação, discussão e votação do plano de atividades e o orçamento para o ano de 2015
O projeto de ata, bem como as propostas do Conselho Diretivo a submeter à discussão e votação,estarão disponíveis na área reservada do site da Ordem e serão fornecidos aos membros efetivos que os solicitarem, na Sede ou nas Secções Regionais da Ordem, a partir do dia 27 de Fevereiro de 2015.
Norma ACSS: POCMS – Plano de contas para o exercício de 2015
Norma dirigida às Instituições Sector Público Administrativo do Serviço Nacional de Saúde.
Data de 28/01/2015 mas foi publicada apenas hoje, 02/02/2015.
Circular Normativa n.º 2 ACSS de 28/01/2015
POCMS – Plano de contas para o exercício de 2015.
«ASSUNTO: POCMS – Plano de Contas para o exercício de 2015
De acordo com o n.º 4 da Orientação n.º1/2010, aprovada pela Portaria n.º 474/2010, de 1 de julho, cabe à Administração Central do Sistema de Saúde, IP., na qualidade de entidade-mãe do sector da saúde, definir e divulgar às entidades inseridas no perímetro de consolidação de contas as orientações subjacentes ao processo de consolidação.
Assim, para o exercício económico de 2015, as entidades do Serviço Nacional de Saúde, pertencentes ao Sector Público Administrativo, sujeitas o Plano Oficial de Contas do Ministério da Saúde (POCMS), aprovado pela Portaria n.º 898/2000 de 28 setembro, deverão adotar o plano de contas disponível em:
www.acss.min-saude.pt » Departamentos e Unidades » Departamento de Gestão Financeira » Normalização Contabilística
Em complemento à informação do Plano de Contas encontra-se também disponível a correspondência entre o POCMS e o Classificador Económico (Decreto-Lei n.º26/2002 de 14 fevereiro).
Foram introduzidas novas contas para o ano de 2015, que estão devidamente assinaladas, de acordo com as instruções da Direção-Geral do Orçamento, emitidas na Circular n.º 1376 (para preparação do orçamento 2015) e ainda no âmbito da circular n.º 1372 (instruções sobre a informação POCMS a enviar pelos Serviços e Fundos Autónomos), no que respeita ao desdobramento das contas 2513 e 2523, relacionadas com Notas de Crédito.
As entidades podem desagregar as contas de movimento do plano agora publicado, em função das suas necessidades específicas, desde que respeitem a estrutura do mesmo.
O presente Plano será disponibilizado no mesmo sítio, em formato XML, sendo que as entidades deverão obedecer à estrutura e formato do mesmo, para efeitos de prestação de contas.
Qualquer assunto relacionado com o presente plano de contas deve ser dirigido para o endereço eletrónico sief.consol@acss.min-saude.pt. O Presidente do Conselho Diretivo (Rui Santos Ivo) »