09/12/2019

No dia em que se assinala a luta contra a corrupção, a Secretária de Estado Adjunta e da Saúde, Jamila Madeira, visitou as instalações do Centro de Controlo e Monitorização do Serviço Nacional de Saúde (CCM do SNS), na Maia, com o objetivo claro de lembrar que o Governo, nas suas diferentes áreas, está comprometido com medidas preventivas e de combate à fraude e corrupção.

Absorvendo o Ministério da Saúde parte significativa dos recursos do Estado, e não estando imune a ameaças e riscos, impõe-se medidas de prevenção e permanente monitorização que, ao longo dos últimos anos, têm vindo a ser tomadas, em articulação com o Ministério da Justiça e em conjugação com as autoridades judiciárias, sendo que o Centro de Controlo e Monitorização do Serviço Nacional de Saúde se tem revelado essencial nesta luta pelo rigor e pela transparência, assumida  pelo Ministério da Saúde.

O CCM do SNS passou, em Julho de 2018, a estar sob dependência dos Serviços Partilhados do Ministério da Saúde (SPMS) – que, atualmente, têm em curso a atualização do modelo de combate à fraude e desperdício do SNS – o que lhe permitiu ganhar mais eficiência e gerar novas sinergias.

Os números já falam por si: por mês, o CCM do SNS, entre outros, confere 200 milhões de euros de faturas, 14 milhões de embalagens de medicamentos e 5,4 milhões de exames dos meios complementares diagnóstico e terapêutica.

Trata-se, portanto, de um processamento mensal de mais de 8 milhões de documentos, dos quais, mais de 70% são já desmaterializados.

Na presença de Henrique Martins, Presidente da SPMS, a SEAS, Jamila Madeira, confirmou que o investimento no CCM do SNS é prioritário para o Ministério de Saúde, porque “rigor, transparências e monitorização permanentes são instrumentos essenciais no combate à fraude e à corrupção”.