Revisão dos valores e critérios de financiamento das convenções entre o Estado e as unidades privadas de saúde no âmbito dos comportamentos aditivos e dependências Posted on 16/05/202316/05/2023 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Procedimentos e requisitos a observar no estabelecimento das convenções entre o Estado, através do Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências (SICAD), e as unidades privadas de saúde Posted on 12/05/202312/05/2023 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Prorrogação até 31 de dezembro de 2022 do prazo de vigência das convenções em vigor na área da endoscopia gastrenterológica Posted on 22/07/202222/07/2022 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Assembleia da República Nomeia Membros para o Conselho Consultivo do Mecanismo Nacional de Monitorização da Implementação da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência Posted on 18/01/202218/01/2022 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Composição do conselho consultivo do mecanismo nacional de monitorização da implementação da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência Posted on 21/05/202121/05/2021 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Objetivos nacionais para o cumprimento do Protocolo sobre a Água e Saúde à Convenção de 1992 Relativa à Proteção e Utilização dos Cursos de Água Transfronteiriços e dos Lagos Internacionais Posted on 24/02/202124/02/2021 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Endoscopia gastrenterológica: prorrogação do prazo de vigência das convenções em vigor / adoção de procedimento de livre adesão a um clausulado tipo para a celebração de convenções Posted on 04/11/202004/11/2020 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
