Nova Prorrogação do prazo de vigência dos contratos celebrados ao abrigo do regime jurídico das convenções Posted on 02/11/201802/11/2018 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Acordo Administrativo para a aplicação da Convenção sobre Segurança Social entre a República Portuguesa e a República de Cabo Verde Posted on 26/10/201826/10/2018 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Convenção do Conselho da Europa contra o Tráfico de Órgãos Humanos, aberta a assinatura em Santiago de Compostela, em 25 de março de 2015 Posted on 07/08/201807/08/2018 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Convenção Nacional da Saúde: Futuro da Saúde em Portugal em debate Posted on 07/06/2018 by A Enfermagem e as Leis 07/06/2018 Continue reading →
Criado grupo de trabalho interministerial com vista à preparação de medidas legislativas e outras que se revelem necessárias para a implementação das disposições da Convenção do Conselho da Europa contra o Tráfico de Órgãos Humanos Posted on 16/05/201825/09/2018 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Convenção do Conselho da Europa sobre uma Abordagem Integrada da Segurança, da Proteção e dos Serviços por Ocasião dos Jogos de Futebol e Outras Manifestações Desportivas Posted on 20/02/2018 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Parecer da ERS sobre preços das convenções do SNS Posted on 03/01/2018 by A Enfermagem e as Leis 2018/01/03 Continue reading →
