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Nomeações dos coordenadores da área farmácia e da área laboratorial – ULS Alto Minho

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«Deliberação (extrato) n.º 463/2017

Pela deliberação do Conselho de Administração 02 de março de 2017 da Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E., foi autorizada a nomeação da Técnica Especialista da área de Farmácia, Luísa Suzete Bernardino de Carvalho Morgado de Oliveira, para o exercício de funções de Coordenador Técnico da profissão de farmácia, nos termos do n.º 2 do artigo 11.º do Decreto-Lei n.º 564/99 de 21 de dezembro, pelo período de quatro anos, prorrogáveis, com efeitos reportados a 01 de março de 2017.

17 de maio de 2017. – O Presidente do Conselho de Administração, Dr. António Franklim Ribeiro Ramos.»

«Deliberação (extrato) n.º 464/2017

Pela deliberação do Conselho de Administração 16 de fevereiro de 2017 da Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E., foi autorizada a nomeação da Técnica Principal de Análises Clínicas e de Saúde Pública Maria Cristina Gonçalves dos Santos, para o exercício de funções como Técnico Coordenador da área laboratorial, pelo período de quatro anos, nos termos do n.º 3 artigo 82.º do Decreto-Lei n.º 564/99 de 21 de dezembro, com efeitos reportados a 17 de fevereiro de 2017.

17 de maio de 2017. – O Presidente do Conselho de Administração, Dr. António Franklim Ribeiro Ramos.»

«Declaração de Retificação n.º 623/2017

Por ter saído com inexatidão a Deliberação (extrato) n.º 464/2017 publicada no Diário da República, na 2.ª série, n.º 108 de 05 de junho de 2017, retifica-se que onde se lê:

«nos termos do n.º 3, artigo 82.º do Decreto-Lei n.º 564/99 de 21 de dezembro, pelo período de quatro anos, prorrogáveis, com efeitos reportados a 17 de fevereiro de 2017».

deve ler-se:

«nos termos do n.º 2 do artigo 11.º do Lei n.º 564/99 de 21 de dezembro, pelo período de quatro anos, prorrogáveis, com efeitos reportados a 17 de fevereiro de 2017».

13 de setembro de 2017. – O Presidente do Conselho de Administração, Dr. António Franklim Ribeiro Ramos.»

Nomeação do Coordenador da Comissão Intersectorial para a Promoção da Atividade Física

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«Despacho n.º 4743/2017

Através do Despacho n.º 3632/2017, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 83, de 28 de abril de 2017, foi constituída a Comissão intersectorial para a Promoção da Atividade Física, com o objetivo de elaborar, operacionalizar e monitorizar um Plano de Ação Nacional para a Atividade Física.

Neste âmbito, é definido nos termos do n.º 10 do referido despacho que a Coordenação da Comissão é da responsabilidade da área da Saúde em articulação com a área do Desporto, pelo que importa proceder à designação do respetivo Coordenador da Comissão intersectorial para a Promoção da Atividade Física.

Nestes termos, determina-se:

1 – A Comissão intersectorial para a Promoção da Atividade Física, constituída através do Despacho n.º 3632/2017, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 83, de 28 de abril de 2017, é coordenada pelo Professor Doutor Romeu Duarte Carneiro Mendes cuja sinopse curricular consta do anexo ao presente despacho do qual faz parte integrante.

2 – O presente despacho entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação.

24 de maio de 2017. – O Secretário de Estado da Juventude e do Desporto, João Paulo de Loureiro Rebelo. – O Secretário de Estado Adjunto e da Saúde, Fernando Manuel Ferreira Araújo.

ANEXO

Sinopse Curricular

Nome: Romeu Duarte Carneiro Mendes.

Formação Académica: Licenciatura em Educação Física e Desporto na Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro (2003); Mestrado em Ciências do Desporto, na especialização em Atividade Física para a 3.ª Idade na Universidade do Porto (2005); Mestrado Integrado em Medicina na Universidade da Beira Interior (2013); Doutoramento em Ciências do Desporto na Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro (2014); Pós-Graduação em Medicina Desportiva na Universidade do Porto (2015); Curso de Especialização em Saúde Pública no Instituto de Saúde Pública da Universidade do Porto (2016).

Experiência Profissional: Docente do Grupo Disciplinar de Educação Física no Ministério da Educação (2003-2009); Assistente Convidado do Departamento de Ciências do Desporto, Exercício e Saúde da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro (desde 2013); Médico do Internato do Ano Comum no Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro (2014); Médico do Internato de Formação Específica em Saúde Pública na Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. (colocado na Unidade de Saúde Pública do ACES Douro I – Marão e Douro Norte; desde 2015); Docente da Escola Superior de Desporto de Rio Maior do Instituto Politécnico de Santarém (desde 2016); Membro da Equipa de Trabalho para a Atividade Física do Departamento de Saúde Pública da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. (desde 2016); Membro da Equipa de Trabalho do Programa Nacional para a Promoção da Atividade Física da Direção-Geral da Saúde (desde 2016); Estágio no Programa de Nutrição, Atividade Física e Obesidade do Gabinete Regional para a Europa da Organização Mundial de Saúde (2017).

Atividade Científica: Bolseiro de Doutoramento da Fundação para a Ciência a Tecnologia (2009-2013); Investigador no Centro de Investigação em Desporto, Saúde e Desenvolvimento Humano da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro (2009-2016); Diretor-Geral do Diabetes em Movimento – programa comunitário de exercício físico para pessoas com diabetes tipo 2 (desde 2011); Representante em Portugal da European Lifestyle Medicine Organization (desde 2016); Investigador na Unidade de Investigação em Epidemiologia do Instituto de Saúde Pública da Universidade do Porto (desde 2017). O seu principal interesse científico é área da Atividade Física e Saúde Pública, estando envolvido em vários projetos de investigação, publicações científicas nacionais e internacionais, e participações em eventos com comunicações científicas e conferências a convite.»

Joint Action on eHealth: SPMS escolhida para coordenar projeto europeu

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18/05/2017

A SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde foi escolhida por 27 estados-membros, no dia 9 de maio, em Malta, na 11.ª reunião da eHealth Network – fórum criado em 2012 para discussão estratégica dos desenvolvimentos na área do eHealth, que reúne semestralmente – para coordenar a próxima Joint Action on eHealth.

A Joint Action irá focar os seus esforços no desenvolvimento das linhas de ação do MultiAnnual WorkPlan para eHealth na Europa 2018-2021, cuja aprovação preliminar ocorreu, também, no dia 9 de maio de 2017.

Com um orçamento de 4 milhões de euros, dos quais 2,7 milhões são financiamento europeu, a proposta para a Joint Action tem de ser submetida até dia 7 de setembro e arranca em 2018.

Cabe à SPMS coordenar os esforços e gerir o orçamento. Depois do projeto EXPAND, liderado pela SPMS, com um orçamento de 1 milhão de euros e concluído em 2015, a Joint Action trata-se do maior projeto europeu conquistado, até à data, pela SPMS.

Para saber mais, consulte:

SPMS > Destaques

Nomeação da Coordenadora do Gabinete de Certificação e Acreditação do INEM

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«Deliberação (extrato) n.º 372/2017

Por deliberação do Conselho Diretivo do Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P., de 14 de março de 2017, nos termos e ao abrigo dos números 1 e 2 do artigo 27.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, alterada e republicada pela Lei n.º 64/2011, de 22 de dezembro na sua redação atual, torna-se público que foi designada, em regime de substituição, com efeitos a 15 de março de 2017, a licenciada Maria Teresa Lopes Rento de Moura, para o cargo de Coordenadora do Gabinete de Certificação e Acreditação, uma vez que preenche os requisitos legais e é detentora de aptidão e competência técnica para o exercício das funções, como resulta da nota curricular anexa.

Nota curricular

Dados pessoais:

Nome: Maria Teresa Lopes Rento de Moura

Naturalidade: Lisboa

Data de nascimento: 9 de novembro de 1972

Habilitações literárias e formação académica:

1997 – Licenciatura em Gestão e Administração Pública – Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas

Experiência profissional relevante para o exercício das funções:

De 1 junho de 2016 à presente data: técnica superior no Departamento de Formação Contínua do Centro de Estudos Judiciários;

De julho de 2008 a maio de 2016: técnica superior no Departamento de Gestão e Planeamento dos Recursos Humanos na Saúde da Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.;

De abril de 2007 a junho de 2008: técnica superior na Unidade de Projeto “Conceção de Metodologias” do Departamento de Coordenação da Rede de Centros Novas Oportunidades da Agência Nacional para a Qualificação, I. P.;

De janeiro a março de 2007: técnica superior na Equipa de Coordenação da Rede de Centros Novas Oportunidades do Instituto de Emprego e Formação Profissional, I. P.;

De 1997 a agosto de 2006: técnica superior no Sistema de Acreditação de Entidades Formadoras e posteriormente no Núcleo de Metodologias e Recursos de apoio à formação no Instituto para a Inovação da Formação, I. P.

Formação profissional relevante:

Frequência de ações de formação no domínio da qualidade e gestão da formação.

13 de abril de 2017. – O Coordenador de Gabinete de Planeamento e Desenvolvimento de Recursos Humanos, Sérgio Silva»

Termo de funções de Coordenador Hospitalar de Doação – CH Vila Nova de Gaia / Espinho

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«Deliberação n.º 324/2017

Por deliberação do Conselho de Administração do Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E. de 24 de fevereiro de 2017 foi aceite o pedido de termo de funções de Coordenador Hospitalar de Doação Substituto do Dr. Joaquim Fernando de Oliveira Sequeira, Assistente Graduado de Oftalmologia, com efeitos a 01/04/2017.

30 de março de 2017. – O Presidente do Conselho de Administração, Prof. Doutor Silvério dos Santos Brunhoso Cordeiro.»

Nomeação de Coordenador Municipal de Proteção Civil – Município de Montemor-o-Velho

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«Aviso n.º 4170/2017

Para os devidos efeitos torna-se público que, por meu despacho de 21.03.2017, nos termos do artigo 27.º da atual redação da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, adaptada à Administração Local pela Lei n.º 49/2012, de 29 de agosto, nomeei em regime de substituição, para o cargo de Coordenador Municipal de Proteção Civil (CMPC), o Técnico Superior do Município Hélder António Simões Araújo.

Esta nomeação em regime de substituição terá a duração de 90 dias, com efeitos a 22 de março de 2017, salvo se estiver em curso procedimento tendente à nomeação de novo titular, podendo ainda cessar nos termos previstos no n.º 4 do referido artigo 27.º, ou seja, por decisão da entidade competente ou a pedido do substituto.

22 de março de 2017. – O Presidente da Câmara Municipal, Emílio Augusto Ferreira Torrão, Dr.»

Nomeação de Coordenador do Internato Médico de Saúde Pública da Zona Norte

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«Deliberação n.º 256/2017

Nomeação de Coordenador da Coordenação do Internato Médico de Saúde Pública da Zona Norte

Nos termos e ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 13.º da Portaria n.º 224-B/2015, de 29 de julho, por deliberação de 17 de novembro de 2016, o Conselho Diretivo desta instituição nomeou a Dr.ª Marta Losada Salgado, Assistente Graduada de Saúde Pública, como Coordenadora do Internato Médico de Saúde Pública da Zona Norte, pelo período de 3 anos, atendendo a que reúne as qualificações adequadas ao exercício das funções inerentes àquele cargo, conforme resulta da nota curricular que se publica em anexo.

A nomeação produz efeitos à data de 1 de agosto de 2016.

Nota curricular

1 – Identificação

Marta Losada Salgado, nascida na Corunha, Espanha, em 18 de abril de 1968.

Cédula profissional n.º 37239/12002, Ordem dos Médicos Portuguesa, Secção Regional do Norte, desde 11 de setembro de 1997.

Colégio da Especialidade de Saúde Pública, desde 23 de abril de 2002.

2 – Habilitações

Licenciatura em Medicina e Cirurgia, pela Universidade de Santiago de Compostela (Espanha), a 18 de novembro de 1994.

Reconhecimento da equivalência ao Internato Geral, em 18 de setembro de 1997, ao abrigo da Diretiva 93/16/CEE.

Especialista, com o grau de Assistente em Saúde Pública, desde fevereiro de 2001.

Detentora do grau de consultor em Saúde Pública, desde abril de 2015.

3 – Cargos e funções desempenhadas

Médica assistente de Saúde Pública no Centro de Saúde de Melgaço, de abril de 2001 a dezembro de 2002, e no Centro de Saúde de Viana do Castelo, de setembro de 2006 a maio de 2010.

Assessora da Coordenação do Internato Médico de Saúde Pública da Zona Norte, de dezembro de 2002 a setembro de 2006 e Diretora do Internato Médico de Saúde Pública na Coordenação da Zona Norte, desde setembro de 2006 até julho de 2013.

Membro do Gabinete de Promoção da Saúde do Serviço de Saúde Pública do Alto Minho, de fevereiro de 2001 a julho de 2003, com funções de gestora do Programa Distrital de Saúde Escolar e de interlocutora sub-regional de saúde para a Rede Nacional de Escolas Promotoras de Saúde (RNEPS).

Membro do Gabinete de Administração em Saúde e Epidemiologia (GASEPI) da Unidade de Saúde Pública do Alto Minho, desde dezembro de 2003 a julho de 2013, participando na elaboração dos planos estratégicos da ULSAM 2008-2011 e 2011-2013 e, ainda, do Plano Local de Saúde 2013-2016.

Coordenadora da Qualidade a tempo parcial para os projetos de Certificação ISO 9001, desde março de 2009 a julho de 2013, integrando a Comissão de Gestão da Qualidade da Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E..

Coordenadora do Internato Médico de Saúde Pública da Zona Norte, desde 1 de agosto de 2013.

4 – Júris de Avaliação final do Internato Médico de Saúde Pública

Vogal suplente do júri de avaliação final do IMSP da época de janeiro/fevereiro de 2007, substituindo um dos vogais efetivos na prova curricular de um candidato.

Vogal efetivo do júri de avaliação final do IMSP das épocas de: janeiro/fevereiro de 2009; junho/julho de 2009; janeiro/fevereiro de 2010; junho/julho de 2010; janeiro/fevereiro de 2011; junho/julho de 2011; fevereiro/abril de 2012; setembro/outubro de 2012; fevereiro/abril de 2013; fevereiro/abril de 2015 e setembro/outubro de 2015

Presidente do júri de avaliação final do IMSP das épocas de: setembro/outubro de 2013; fevereiro/abril de 2014; setembro/outubro de 2014 e fevereiro/abril de 2016.

16/02/2017. – O Vogal do Conselho Diretivo, Dr. Ponciano Manuel Castanheira de Oliveira.»