Enfermeiros e Outros Funcionários: Contratos Celebrados, Mobilidade, Conclusão de Período Experimental Sem Sucesso, Nomeação Coordenador TDT, Falecimento e Acumulações de Funções em 28/11/2016

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Criada Equipa de Fundos e Apoio Financeiro – Alto Comissariado para as Migrações

Estatutos do Alto-Comissariado para as Migrações

Refugiados: Manual de Acolhimento no Acesso ao Sistema Nacional de Saúde de Cidadãos Estrangeiros

Alteração ao Modelo de Título de Viagem para os Cidadãos Estrangeiros Residentes em Portugal na Qualidade de Refugiados

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Manual: Alimentação e Acolhimento de Populações Refugiadas em Risco – DGS

3 Nomeações de Dirigentes: Sistemas e Tecnologias de Informação, Gabinete de Apoio da Comissão de Ética para a Investigação Clínica, Gabinete Jurídico e de Contencioso – Infarmed

Poderes e Competências do Coordenador da DICAD da ARS Alentejo

Nomeação da Coordenadora Regional do Gabinete de Apoio Técnico de Saúde Mental da ARSLVT

«(…) Assim, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 35/99, de 5 de fevereiro, na redação dada pelo Decreto-Lei n.º 304/2009, de 22 de outubro, o Conselho Diretivo da ARSLVT, I. P. delibera o seguinte:

1 — Designar, para coordenadora regional do gabinete de apoio técnico de Saúde Mental da ARSLVT, I. P., a Senhora Dra. Maria Teresa Pinto Esteves Maia Correia, detentora de experiência, aptidão e competência técnica para o exercício das funções.

2 — A presente deliberação produz efeitos a partir da presente data.

4 de agosto de 2016. — O Vogal do Conselho Diretivo da ARSLVT, I. P., Nuno Venade.»