Portarias que regulamentam os termos do financiamento do regime de dispensa de medicamentos e produtos de saúde em proximidade, e a criação da dispensa em proximidade de medicamentos e produtos de saúde prescritos para ambulatório hospitalar, no âmbito do SNS Posted on 14/03/202414/03/2024 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Lei que cria uma linha nacional para a prevenção do suicídio e de comportamentos autolesivos Posted on 05/02/202415/03/2024 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Criado Programa de Estímulo à Investigação Científica na área da Saúde «Saúde+Ciência» Posted on 27/12/202319/01/2024 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Criação da Carreira Especial de Técnico Auxiliar de Saúde Posted on 22/12/202309/05/2024 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Criação da Comissão para a Promoção do Aleitamento Materno Posted on 20/12/202320/12/2023 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Criado grupo de trabalho para a elaboração de uma proposta de reforço e otimização do modelo da saúde na promoção dos direitos e proteção das crianças e jovens, bem como no acompanhamento de grávidas em situação de risco, e rentabilização dos meios postos à disposição pela saúde nas comissões de proteção de crianças e jovens Posted on 20/12/202320/12/2023 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Estratégia Nacional para a Promoção da Saúde Renal e Cuidados Integrados na Doença Renal Crónica 2023-2026 | Criação da Comissão de Implementação da Estratégia Nacional para a Doença Renal Crónica Posted on 11/12/202311/12/2023 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →