- DESPACHO N.º 2653/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 50/2015, SÉRIE II DE 2015-03-12
Criação do curso de licenciatura em Ciências Biomédicas e Laboratoriais
Etiqueta: Criação
Criada a Medida Incentivo à Aceitação de Ofertas de Emprego
- PORTARIA N.º 26/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 28/2015, SÉRIE I DE 2015-02-10
Estabelece a Medida Incentivo à Aceitação de Ofertas de Emprego e revoga a Portaria n.º 207/2012, de 6 de julho
Criação do Curso de Clínica Integrada – Faculdade de Medicina Dentária – UL
- DESPACHO N.º 874/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 19/2015, SÉRIE II DE 2015-01-28
Criação do Curso de Clínica Integrada
Regras a Observar na Criação de Sistemas de Incentivos Aplicáveis Às Empresas
Decreto-Lei n.º 6/2015 – Diário da República n.º 5/2015, Série I de 2015-01-08
Ministério da Economia
Estabelece as condições e as regras a observar na criação de sistemas de incentivos aplicáveis às empresas no território do continente
Procedimento Especial Para o Registo de Propriedade de Veículos Adquirida por Contrato Verbal de Compra e Venda
Decreto-Lei n.º 177/2014 – Diário da República n.º 241/2014, Série I de 2014-12-15
Ministério da Justiça
Cria o procedimento especial para o registo de propriedade de veículos adquirida por contrato verbal de compra e venda, tendo em vista a regularização da propriedade, e estabelece o regime de apreensão de veículos decorrente do referido procedimento especial
Criada a Especialização Médica em Farmacologia Clínica. Programa de Formação.
Portaria n.º 258-B/2014 – Diário da República n.º 240/2014, 1º Suplemento, Série I de 2014-12-12
Ministério da Saúde
Cria a área profissional de especialização de Farmacologia Clínica e aprova o respetivo programa de formação no âmbito do Internato Médico
Alteração aos Prazos para Submeter os Pedidos de Registo da Criação de Cursos Técnicos Superiores Profissionais
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