Resolução do Conselho de Ministros n.º 71/2014 – Diário da República n.º 232/2014, Série I de 2014-12-01
Presidência do Conselho de Ministros
Cria o Grupo de Acompanhamento para a Salvaguarda e Promoção da Dieta Mediterrânica
Etiqueta: Criação
Concurso para Criação do Logótipo do «Programa Francisco Cambournac» Sem Vencedores
Procede-se à publicação dos resultados da avaliação das propostas de acordo com o “Regulamento para concurso de criação de logótipo Programa Francisco Cambournac”:
O júri deliberou, nos termos da alínea e) do ponto 8 do citado Regulamento, que nenhum dos trabalhos preenche os requisitos mínimos de qualidade e usabilidade, pelo que decide pela não atribuição do prémio.
A documentação relevante pode ser consultada no Piso 1 da Direção-Geral da Saúde, dias úteis das 10 às 12h30 e das 14h30 às 17 horas.
Acordo Coletivo de Trabalho: Criada a Unidade Que Vai Resolver o Caos Entre CTFP e CIT
Estrutura vocacionada para desenvolver e acompanhar o conjunto de processos de de negociação dos instrumentos de regulamentação coletiva de trabalho (Acordo Coletivo de Trabalho – ACT), dependente do Conselho Diretivo da ACSS.
Tem como principal objetivo harmonizar os regimes de vinculação existentes no Serviço Nacional de Saúde – regime do contrato de trabalho em funções públicas (CTFP) e regime do contrato individual de trabalho (CIT).
DELIBERAÇÃO N.º 2064/2014 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 219/2014, SÉRIE II DE 2014-11-12
Criação da Unidade de Regimes Jurídicos de Emprego e das Relações Coletivas de Trabalho (URJ)
Criada Comissão para Acompanhamento da Execução do Regime Jurídico do Internamento Compulsivo
DESPACHO N.º 13363/2014 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 213/2014, SÉRIE II DE 2014-11-04
Determina a constituição da comissão para acompanhamento da execução do regime jurídico do internamento compulsivo
Criada a Comissão Interministerial de Coordenação da Resposta ao Ébola
Cria a Comissão Interministerial de Coordenação da Resposta ao Ébola
Criado o Grupo Técnico “Informação no Sistema na Saúde”
DESPACHO N.º 13163-B/2014 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 209/2014, 2º SUPLEMENTO, SÉRIE II DE 2014-10-29
Cria o Grupo Técnico designado por “Informação no Sistema na Saúde”
Comissão de Acompanhamento do Processo de Devolução dos Hospitais das Misericórdias
Saiu de Madrugada. Muito Relevante.
Despacho n.º 13001-A/2014 – Diário da República n.º 206/2014, 1º Suplemento, Série II de 2014-10-24
Ministério da Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Determina a constituição da Comissão de Acompanhamento do processo de devolução dos hospitais das misericórdias, prevista no Decreto-Lei n.º 138/2013, de 9 de outubro