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Programa Nacional para a Diabetes: Desenvolvimento da Estratégia de Acesso a Tratamento com Dispositivos de Perfusão Subcutânea Contínua de Insulina (PSCI) Com o Objetivo de Assegurar a Cobertura de Toda a População Elegível em Idade Pediátrica Até ao Ano de 2019

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  • DESPACHO N.º 13277/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 213/2016, SÉRIE II DE 2016-11-07
    Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde

    Determina, no âmbito do Programa Nacional para a Diabetes, o desenvolvimento da estratégia de Acesso a Tratamento com Dispositivos de Perfusão Subcutânea Contínua de Insulina (PSCI), com o objetivo de assegurar a cobertura de toda a população elegível em idade pediátrica até ao ano de 2019

Informação do Portal SNS:

Programa Nacional para a Diabetes
08/11/2016

Tratamento com dispositivos de PSCI para todas as crianças até 2019.

O Ministério da Saúde, através do Despacho n.º 13277/2016, publicado em Diário da República, no dia 7 de novembro, estabelece que, até ao final de 2019, todas as crianças até aos 18 anos com diabetes tipo 1, inscritas na plataforma Dispositivos de Perfusão Subcutânea Contínua de Insulina (PSCI), da Direção-Geral da Saúde (DGS), terão acesso a tratamento com estes dispositivos.

Considerando que o número de dispositivos de PSCI atribuídos anualmente se encontra aquém das necessidades detetadas, importa redefinir os objetivos a atingir no âmbito da estratégia de Acesso a Tratamento com Dispositivos de PSCI, para os próximos 3 anos, garantindo-se a proteção de grupos de cidadãos mais vulneráveis, como as crianças até aos 18 anos, de acordo com as melhores práticas verificadas a nível europeu, e aproveitando-se ao máximo os recursos disponíveis.

De acordo com o diploma, no âmbito do Programa Nacional para a Diabetes, a estratégia de Acesso a Tratamento com Dispositivos de Perfusão Subcutânea Contínua de Insulina (PSCI), para os próximos 3 anos, deve prosseguir, mantendo a atual atribuição anual de 100 dispositivos de PSCI a adultos elegíveis e 30 dispositivos de PSCI a mulheres elegíveis grávidas ou em preconceção.

Objetivos:

  1. Atingir uma cobertura, até ao final do ano de 2017, que abranja todos os utentes elegíveis para tratamento inscritos na Plataforma PSCI, da DGS, com idade igual ou inferior a 10 anos de idade;
  1. Alargar a cobertura, até ao final do ano 2018, aos utentes elegíveis para tratamento inscritos na Plataforma PSCI da DGS, com idade igual ou inferior a 14 anos de idade;
  1. Assegurar, até ao final do ano de 2019, a cobertura de todos os utentes elegíveis para tratamento inscritos na Plataforma PSCI, da DGS, com idade igual ou inferior a 18 anos de idade.

Os objetivos referidos serão operacionalizados através da integração de toda a prestação relacionada com a colocação de dispositivos de PSCI e disponibilização dos respetivos consumíveis nos contratos-programa dos hospitais, salvo no que respeita a Centros de Tratamento (CT) integrados em instituições que não tenham contratos-programa.

As medidas serão implementadas pela DGS, pela Administração Central do Sistema de Saúde, IP (ACSS), pela SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, EPE, e pelo Infarmed – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, IP (Infarmed), refere o diploma.

O XXI Governo Constitucional, no seu programa para a saúde, estabelece como prioridades melhorar a qualidade dos cuidados de saúde, apostando em medidas de combate à doença, e reduzir as desigualdades entre cidadãos no acesso à saúde, implementando políticas de diferenciação positiva orientadas para os cidadãos mais vulneráveis, como as crianças.

Sobre a diabetes mellitus

A diabetes mellitus é uma doença grave, que pode provocar complicações potencialmente devastadoras, em larga expansão em todo o mundo.

Neste contexto, a diabetes tipo 1 é a forma mais frequente (95% dos casos) nas crianças e nos adolescentes diagnosticados, atingindo cerca de 5% do total da população com diabetes.

Em Portugal, no ano de 2014, foram detetados 17,5 novos casos por cada 100.000 crianças dos 0 aos 14 anos (261 crianças), correspondendo ao dobro do registado no ano 2000, o que está de acordo com a tendência internacional de aumento desta forma de diabetes, nomeadamente em idades cada vez mais precoces.

A autovigilância dos níveis de glicemia é um recurso fundamental na educação da pessoa com diabetes, não só no seu processo de conhecimento (variação de níveis de glicemia com a alimentação, atividade física e medicação), como também na definição de terapêutica e na identificação de situações agudas potencialmente graves para a vida.

É crucial reforçar os sistemas de deteção precoce dessas ameaças, antecipando-as, incrementar a capacidade de monitorização de indicadores e sinais de alerta, promover a comunicação em matéria de resposta e intensificar a respetiva capacidade de coordenação, refere o diploma.

Para saber mais, consulte:

Despacho n.º 13277/2016 – Diário da República n.º 213/2016, Série II de 2016-11-07
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
Determina, no âmbito do Programa Nacional para a Diabetes, o desenvolvimento da estratégia de Acesso a Tratamento com Dispositivos de Perfusão Subcutânea Contínua de Insulina (PSCI), com o objetivo de assegurar a cobertura de toda a população elegível em idade pediátrica até ao ano de 2019

Manual de Planeamento de Refeições Vegetarianas para Crianças – DGS

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Manual de Planeamento de Refeições Vegetarianas para Crianças

Numa altura em que o planeta Terra aquece a uma velocidade sem precedentes e quando sabemos que a alimentação pode fazer a diferença, a Direção-Geral da Saúde convidou diversos especialistas a apresentarem alternativas viáveis (preço/qualidade) ao atual modelo de oferta alimentar.  A possibilidade da oferta de um prato vegetariano em restauração coletiva (ocasionalmente ou frequentemente) é equacionado neste documento, sendo apresentadas as vantagens/riscos nutricionais e económicos destas opções.

Este documento técnico, sugere ainda a utilização de produtos vegetais de produção local, da época e o recurso à culinária tradicional, com pequenas adaptações, para a elaboração destes pratos e ementas. Desta forma, pretende-se que possa ser utilizado por famílias, escolas e instituições da economia social interessadas no fornecimento coletivo de refeições, em particular ao grupo das crianças.

O nosso sistema alimentar, em particular, o sistema da restauração coletiva tem adiado a introdução de refeições com mais vegetais e em particular de refeições vegetarianas. Muitas vezes, por recear as dificuldades de gestão ou os eventuais aumentos de custo com este tipo de refeições.

É esta falta de informação que este documento técnico vem preencher. Dando resposta a um dos objetivos do PNPAS, reunimos profissionais de saúde com experiência técnica e de gestão, e lançamos o repto de produzir conhecimento, capaz de ajudar à tomada de decisão, desmistificando a ideia de que comer vegetariano é mais caro e difícil do que produzir refeições convencionais com carne ou peixe. A DGS e o PNPAS promovem um modelo de consumo alimentar tendo por base a Roda dos Alimentos, com a presença maioritária de vegetais como hortícolas, frutos, cereais e leguminosas no dia-a-dia. Neste modelo incluem-se também os ovos, carne e peixe, embora em pequenas quantidades, tal como é apanágio do consumo tradicional do mediterrâneo.

Apresentam-se neste documento soluções que podem contribuir para uma gestão local mais autónoma e participada dos espaços coletivos de alimentação, onde a presença de vegetais de produção local pode contribuir para a melhoria da qualidade nutricional e ambiental das refeições servidas.

Consulte o documento aqui. 

Informação do Portal SNS:

Refeições vegetarianas para crianças
04/11/2016

DGS divulga manual de planeamento de refeições em restauração

A Direção-Geral da Saúde (DGS), através do Programa Nacional para a Promoção da Alimentação Saudável (PNPAS), divulga o manual “Planeamento de refeições vegetarianas para crianças em restauração coletiva: Princípios Base”.

“Numa altura em que o planeta Terra aquece a uma velocidade sem precedentes e quando sabemos que a alimentação pode fazer a diferença”, a DGS convidou diversos especialistas a apresentarem alternativas viáveis (preço/qualidade) ao atual modelo de oferta alimentar.  A possibilidade da oferta de um prato vegetariano em restauração coletiva (ocasionalmente ou frequentemente) é equacionada neste documento, sendo apresentadas as vantagens/riscos nutricionais e económicos destas opções.

Este documento técnico sugere ainda a utilização de produtos vegetais de produção local, da época, e o recurso à culinária tradicional, com pequenas adaptações, para a elaboração destes pratos e ementas. Desta forma, pretende-se que possa ser utilizado por famílias, escolas e instituições da economia social interessadas no fornecimento coletivo de refeições, em particular ao grupo das crianças.

De acordo com o documento:

  • Uma dieta vegetariana, quando planeada adequadamente, pode suprir as necessidades nutricionais de uma criança, permitindo o seu crescimento e desenvolvimento normais;
  • As necessidades proteicas estão aumentadas em 20% para crianças com dieta vegetariana estrita em idade infantil e, relativamente ao ferro e ao zinco, as necessidades estão aumentadas em 80% e em 50%, respetivamente, numa alimentação vegetariana em todas as faixas etárias;
  • O equilíbrio nutricional é atingido e as necessidades diárias supridas quando se considera um dia alimentar completo, apesar de existir uma variação da composição nutricional entre as diversas refeições;
  • Para a elaboração do plano de ementas deverá ter-se em consideração o orçamento disponível face ao mercado fornecedor, o número de refeições a serem servidas, os horários do serviço de fornecimento e o nível de preparação e técnicas culinárias a empregar, pois todos estes aspetos são determinantes para a exequibilidade do plano;
  • É possível elaborar uma ementa vegetariana exequível em contexto institucional, evitando-se o recurso a ingredientes diferentes (com pequenas exceções) daqueles que representam as necessidades diárias de uma unidade de restauração;
  • A produção de refeições vegetarianas que recorram a produtos hortícolas locais e regionais não será sinónimo de custos acrescidos nem da necessidade de aquisição de novo equipamento técnico ou a utilização de técnicas culinárias diferentes;
  • É possível adaptar pratos da tradição culinária portuguesa e transformá-los em opções vegetarianas de custo controlado e composição nutricional adequada;
  • O custo de uma ementa vegetariana direcionada para crianças pode não se revelar superior ao custo de uma ementa não vegetariana;
  • Os cuidadores de crianças que praticam uma alimentação vegetariana devem prestar atenção particularmente à ingestão de cálcio, zinco, ferro, iodo e ácidos gordos essenciais, bem como à vitamina B12 e a práticas alimentares que aumentam a absorção de zinco e ferro.

Estudo Unicef: 300 milhões de crianças respiram ar altamente poluído

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300 milhões de crianças respiram ar altamente poluído

Um estudo da Unicef sobre o impacto da poluição nas crianças, intitulado “Clear the air for children” (limpem o ar para as crianças), alerta que a poluição atmosférica é um dos principais fatores da mortalidade infantil.

As conclusões da investigação indicam que cerca de 300 milhões de crianças, em todo o mundo, respiram um ar tão poluído que podem sofrer danos físicos, incluindo no cérebro em desenvolvimento. Quase uma em cada sete crianças em todo o mundo respira um ar que é pelo menos seis vezes mais poluído do que as diretrizes internacionais recomendam.

A Unicef publicou este estudo uma semana antes do início da conferência da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre o clima, a “COP22”, em Marraquexe, Marrocos, de 7 a 18 de novembro, que pretende renovar o apelo aos líderes mundiais para que ajam imediatamente para reduzir a poluição atmosférica.

“A poluição do ar contribui, de forma significativa, para a mortalidade de cerca de 600 mil crianças com idade inferior a 5 anos anualmente e ameaça a vida e o futuro de milhões de outras”, adverte o Diretor-Geral da Unicef, Anthony Lake. “As substâncias poluentes não só danificam os pulmões das crianças, como podem também atravessar a barreira de proteção do cérebro e danificar irreversivelmente o seu desenvolvimento cerebral, comprometendo o seu futuro”, indica, antes de sublinhar que “nenhuma sociedade pode dar-se ao luxo de ignorar a poluição”.

Com base em imagens de satélite, o estudo indica que cerca de 2.000 milhões de crianças vivem em países onde a poluição atmosférica resultante das emissões dos tubos de escape dos automóveis, da utilização de combustíveis fósseis ou da incineração de resíduos ultrapassa os níveis mínimos de qualidade do ar estabelecidos pela Organização Mundial de Saúde (OMS).

O sul da Ásia agrupa o maior número de crianças que respiram ar muito poluído (620 milhões), seguido por África (520 milhões) e leste da Ásia e Pacífico (450 milhões), de acordo com o relatório.

O estudo também se debruça sobre a poluição do ar em espaços interiores causada pela queima de carvão e madeira para cozinhar ou para aquecimento. Juntas, a poluição exterior e interior estão diretamente ligadas a pneumonia e outras doenças respiratórias responsáveis pela morte de quase uma em cada dez crianças com menos de 5 anos de idade, o que faz da poluição atmosférica um perigo para a saúde das crianças, sustenta a Unicef no mesmo documento.

A agência da ONU nota que as crianças são mais suscetíveis do que os adultos à poluição porque os seus pulmões, cérebro e sistema imunitário ainda estão em desenvolvimento e as suas vias respiratórias são mais permeáveis.

As crianças que vivem na pobreza, que normalmente têm pouco acesso a cuidados de saúde, são as mais vulneráveis às doenças causadas pela poluição do ar.

Para saber mais, consulte:

Hospital de Dia Pediátrico do IPO Lisboa Reabre Após 100 Mil Euros de Melhoramentos

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O Instituto Português de Oncologia (IPO) de Lisboa divulga que, depois de três meses de obras de beneficiação, o Hospital de Dia do Serviço de Pediatria voltou a funcionar, no dia 19 de setembro de 2016, no seu local habitual, o piso 1 do Pavilhão de Rádio.

De acordo com o IPO, as mudanças não passaram despercebidas aos olhos dos pequenos doentes. O espaço cresceu, oferece melhores condições assistenciais, está mais alegre e acolhedor.

Quem também está muito satisfeita com a requalificação do espaço é a Diretora do Serviço de Pediatria, Filomena Pereira, “não foi em vão. As nossas crianças e famílias vão beneficiar claramente dos melhoramentos alcançados com as obras. É a recompensa, depois de três meses com tantas limitações que, felizmente, todos compreenderam. Ultrapassámos um período em que foi exigido em enorme esforço a todos os profissionais do serviço pois, durante este três meses, tivemos de partilhar o piso de internamento com o atendimento dos doentes em ambulatório, com todas as complicações que daí advieram. Conseguimos” afirma.

A responsável do serviço acrescenta que a requalificação do hospital de dia pediátrico permitiu melhorar as condições de trabalho dos profissionais e as condições assistenciais dos pequenos doentes. O espaço ficou mais bonito, melhoramos as condições de atendimento, temos mais três postos de tratamento (eram 12, agora são 15), garantimos mais privacidade a crianças pequenas e a adolescentes. O novo espaço também tem casa de banho com duche e um novo sistema de aquecimento, ventilação e ar condicionado.

As obras custaram 100.000 euros e foram pagas com dinheiro de donativos angariados por empresas e particulares. A blogger Ana Garcia Martins fez uma doação de 51.700 euros, montante que foi angariado na Maratona Solidária a Pipoca mais Doce, que decorreu em outubro de 2015. O Banco Santander Totta contribuiu com 30 mil euros, o resultado de uma ação interna do Banco que, no Natal do ano passado, convidou todos os colaboradores a apoiar a requalificação do Hospital de Dia Pediátrico através da compra de um kit de 12 etiquetas autocolantes, feitas com desenhos de crianças tratadas no Serviço de Pediatria. O restante veio de donativos de cidadãos anónimos que querem ajudar o Serviço de Pediatria.

Filomena Pereira acrescenta que somos um país de pessoas generosas e solidárias e, em nome do serviço que dirige e do IPO de Lisboa, agradece a todos – cidadãos, instituições e empresas – os que ajudaram financeiramente este projeto.

O Hospital de Dia Pediátrico funciona todos os dias da semana e recebe entre 30 a 80 crianças e adolescentes diariamente. Vêm mais, sobretudo nos dias de consultas, às segundas, quarta e sextas-feiras.

Para saber mais, consulte:

IPO Lisboa > Hospital de Dia Pediátrico abriu renovado

65% das Crianças Fazem Escolhas Alimentares Demasiado Calóricas – Projeto Almoço Virtual – DGS

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65% das crianças fazem escolhas alimentares demasiado calóricas

Os adolescentes e as crianças portuguesas fazem escolhas alimentares excessivamente calóricas? A resposta é sim e os resultados são revelados através do projeto Almoço Virtual, que já pôs à prova o espírito crítico de 14.620 crianças e adolescentes e 1.004 adultos, no que diz respeito à alimentação.

A iniciativa desenrola-se através da simulação de um self-service, disposto num autocarro, no qual se escolhem réplicas de silicone de alimentos comuns. Uma simulação que permitiu perceber que os jovens preferem carne a peixe. Para este almoço fictício, 82% dos jovens escolheu carne, em detrimento de peixe Quando falamos em bebidas, 33% destes jovens escolhe beber refrigerantes, face a 37% que opta pela água.

Em ambas as faixas etárias, os participantes do sexo masculino optam mais vezes por refeições demasiado calóricas do que o sexo feminino.

Após participar na iniciativa, 79% dos jovens consideram que ponderam alterar os seus hábitos alimentares e passar a fazer escolhas mais conscientes. Opinião partilhada por 96,7% dos professores que admitem que a atividade teve um impacto positivo nos seus alunos e 96% pretendem dar mais atenção à temática da alimentação.

De Lisboa rumo ao Norte e ao Sul
Com o feedback positivo recebido por alunos e professores entre as 43 escolas visitadas desde 2015, o projeto inicia agora uma nova fase aumentando a sua cobertura geográfica.

Após ter estado apenas presente na Grande Lisboa, o autocarro ruma agora a outras paragens e durante o próximo ano letivo passará pelo Porto, Coimbra, Évora e Beja.
O autocarro do Almoço Virtual esteve hoje junto à DGS onde foram apresentadas as novidades para este ano letivo, bem como os dados recolhidos durante o primeiro ano. Sobre o projeto Almoço Virtual.

Sobre o Almoço Virtual
O Almoço Virtual quer contribuir para a informação e o espírito crítico das crianças e adolescentes portugueses, mostrando-lhes que é possível fazer escolhas alimentares racionais, tendo em conta critérios como custo, valor nutricional, valor calórico ou valor proteico. Depois de constituírem o seu próprio prato através de uma simulação de um self-service, os participantes recebem, na caixa registadora, uma fatura onde consta o valor nutricional da refeição, recomendações e o custo estimado da refeição.

Depois de falarem sobre os resultados da sua “fatura nutricional”, as crianças são convidadas a conhecer diversas doenças relacionadas com a alimentação e estilos de vida. De forma interativa, explicam-se conceitos como o Índice de Massa Corporal, diabetes, obesidade, colesterol, hipertensão e outros problemas cardiovasculares.

O Almoço Virtual surge de uma preocupação partilhada pela Janssen, empresa farmacêutica do grupo Johnson & Johnson, a Direção-Geral da Saúde e a KeyPoint – Consultoria Científica relacionada com a educação para a saúde no âmbito da alimentação.

Sete em cada 10 crianças portuguesas consomem pouca fruta

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Dieta pobre em fruta

20/09/2016

A Associação contra a Obesidade Infantil (APCOI) alerta que sete em cada dez crianças portuguesas consomem uma quantidade insuficiente de fruta, ficando abaixo das três porções diárias recomendadas pela Organização Mundial da Saúde (OMS).

Os dados da APCOI abrangem uma amostra de 18 mil crianças em idade escolar, entre os dois e os doze anos, representativa das sete unidades territoriais portuguesas (NUTS II).

Os resultados do estudo por região indicam que é nos Açores que se encontra a maior percentagem de crianças com consumo de fruta abaixo das recomendações (83,6%), seguindo-se a Madeira (79,9%), o Alentejo (77,4%), o Centro e Norte, ambos com 74,2%, e o Algarve, com 73,6%.

Na região Lisboa e Vale do Tejo, as crianças comem mais fruta. No entanto, 72,4% ainda consomem abaixo das porções recomendadas.

No comunicado divulgado esta terça-feira, dia 20 setembro de 2016, a APCOI lembra que o consumo de fruta abaixo das três porções provoca carências nutricionais com efeitos negativos: diminui os níveis de energia, de concentração e aprendizagem, reduz as defesas do organismo e torna as crianças mais suscetíveis à obesidade ou à diabetes.

Desde 2011 que a APCOI tem uma iniciativa, em conjunto com escolas, que pretende combater a má nutrição. O projeto “Heróis da Fruta – Lanche Escolar Saudável” pretende ser um modelo pedagógico “chave na mão” que qualquer escola pode adotar de modo simples e gratuito, de acordo com a Associação.

As inscrições das escolas para o atual ano letivo decorrem até dia 14 de outubro e o projeto pode aplicar-se em todos os jardins-de-infância e escolas de 1.º ciclo de todo o país.

Para saber mais, consulte:

Associação Contra a Obesidade Infantil – http://www.apcoi.pt