- RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES N.º 27/2015/A – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 163/2015, SÉRIE I DE 2015-08-21
Resolve encarregar a Comissão Permanente de Assuntos Sociais de analisar e avaliar as políticas públicas regionais açorianas de proteção das crianças
- RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES N.º 1/2016/A – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 12/2016, SÉRIE I DE 2016-01-19
Prorroga o prazo de apresentação em Plenário do relatório elaborado pelo Grupo de Trabalho criado no âmbito da Comissão Permanente de Assuntos Sociais para analisar e avaliar as políticas públicas regionais açorianas de proteção das crianças
- RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES N.º 1/2016/A – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 12/2016, SÉRIE I DE 2016-01-19
Etiqueta: Crianças
Norma DGS: Vacinação Contra Infeções por Streptococcus Pneumoniae de grupos com risco acrescido de DIP – Crianças
Atenção, esta norma foi atualizada, veja aqui.
Norma dirigida aos Profissionais de saúde do Sistema de Saúde.
Norma nº 012/2015 DGS de 23/06/2015 – desatualizada, veja aqui a atualização.
Vacinação contra infeções por Streptococcus pneumoniae de grupos com risco acrescido para doença invasiva pneumocócica (DIP). Idade pediátrica (<18 anos de idade).
Aprofundar a Proteção das Crianças, das Famílias e Promover a Natalidade
Aprofundar a proteção das crianças, das famílias e promover a natalidade
Missão Sorriso: Candidaturas Abertas para Projetos Vindos do SNS Dirigidos a Crianças e Séniores
Estão abertas as candidaturas para o Concurso de 2014.
Podem participar neste concurso todas as entidades coletivas sem fins lucrativos e as entidades públicas prestadoras de cuidados de saúde que integrem o Serviço Nacional de Saúde, que apresentem projetos nas áreas da Promoção da Saúde e Bem-Estar da Criança, do Envelhecimento Ativo ou da Luta Contra a Fome.
De entre os vencedores, será distinguido pelo menos um projeto por cada distrito concorrente. Candidaturas até 15 de outubro de 2014. Os Projetos Vencedores serão conhecidos no primeiro trimestre de 2015.
Todas estas informações estão disponíveis no site da Missão Sorriso.
Convenção Europeia sobre o Exercício dos Direitos das Crianças
Aviso n.º 50/2014
Ministério dos Negócios Estrangeiros
Torna público que a República Portuguesa depositou o seu instrumento de ratificação à Convenção Europeia sobre o Exercício dos Direitos das Crianças, adotada em Estrasburgo, em 25 de janeiro de 1996