- PORTARIA N.º 196-A/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 126/2015, 1º SUPLEMENTO, SÉRIE I DE 2015-07-01
Define os critérios, regras e formas em que assenta o modelo específico da cooperação estabelecida entre o Instituto da Segurança Social, I. P. (ISS, I. P.) e as instituições particulares de solidariedade social ou legalmente equiparadas
- PORTARIA N.º 296/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 228/2016, SÉRIE I DE 2016-11-28
Procede à primeira alteração à Portaria n.º 196-A/2015, de 1 de julho, que define os critérios, regras e formas em que assenta o modelo específico da cooperação estabelecida entre o ISS, I. P., e as instituições particulares de solidariedade social ou legalmente equiparadas
- Portaria n.º 218-D/2019 – Diário da República n.º 133/2019, 1º Suplemento, Série I de 2019-07-15
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
Procede à segunda alteração à Portaria n.º 196-A/2015, de 1 de julho, que define os critérios, regras e formas em que assenta o modelo específico da cooperação estabelecida entre o Instituto da Segurança Social, I. P., e as instituições particulares de solidariedade social ou legalmente equiparadas, para o desenvolvimento de respostas sociais, em conformidade com o subsistema de ação social
- PORTARIA N.º 296/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 228/2016, SÉRIE I DE 2016-11-28
Etiqueta: Critérios
Diretiva relativa aos Critérios e Normas Técnicas para a Elaboração e Operacionalização de Planos de Emergência de Proteção Civil
- RESOLUÇÃO N.º 30/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 88/2015, SÉRIE II DE 2015-05-07
Aprovação de diretiva relativa aos critérios e normas técnicas para a elaboração e operacionalização de planos de emergência de proteção civil e revogação da Resolução da Comissão Nacional de Proteção Civil n.º 25/2008 de 18 de julho
Critérios e Procedimentos de Organização das Listas de Utentes nos Agrupamentos de Centros de Saúde (ACES)
Atualização de 24/02/2017: Este despacho foi revogado pelo Despacho n.º 1774-A/2017 de 24/02.
- DESPACHO N.º 4389/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 84/2015, SÉRIE II DE 2015-04-30 – Este despacho foi revogado pelo Despacho n.º 1774-A/2017 de 24/02.
Estabelece os critérios e procedimentos de organização das listas de utentes nos Agrupamentos de Centros de Saúde (ACES) – Este despacho foi revogado pelo Despacho n.º 1774-A/2017 de 24/02.
Peso dos Indicadores, Critérios e Referencial Das Metas na Contratualização Com as USF
Despacho n.º 15647/2014 – Diário da República n.º 250/2014, Série II de 2014-12-29
Ministério da Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde
Determina, o peso dos indicadores nacionais, os critérios gerais para a definição das metas a contratualizar e o referencial das metas de cada indicador nacional, para o processo de contratualização com as Unidades de Saúde Familiar (USF)
Peso dos Indicadores para a Contratualização com as USF
Despacho n.º 6501/2014
Ministério da Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde
Determina o peso dos indicadores nacionais, os critérios gerais para a definição das metas a contratualizar e o referencial das metas de cada indicador nacional, para o processo de contratualização com as Unidades de Saúde Familiar (USF)
Parque de Veículos do Estado – Critérios de Aquisição Onerosa
Despacho n.º 5410/2014
Ministérios das Finanças e do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia – Gabinetes do Ministro do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia e da Secretária de Estado do Tesouro
Estabelece os critérios financeiros, os critérios ambientais e as respetivas quotas a que obedece a aquisição onerosa de veículos destinados a integrar o Parque de Veículos do Estado (PVE)