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Ofício-Circular ACSS: Projeto-piloto para implementação da Espirometria e projeto Não à Diabetes nos cuidados de saúde primários Isentos de Taxas Moderadoras
Ofício-Circular ACSS de 15/09/2016
Projeto-piloto para implementação da Espirometria e do projeto Não à Diabetes nos cuidados de saúde primários. [Taxa Moderadora]
Médicos: Aberto Concurso para 736 Postos de Assistente nas Áreas Hospitalar e de Saúde Pública – ACSS
- AVISO N.º 9007-A/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 137/2016, 1º SUPLEMENTO, SÉRIE II DE 2016-07-19
Abertura de procedimento concursal, tendo em vista o preenchimento de 736 postos de trabalho para a categoria de assistente, áreas hospitalar e de saúde pública
- DECLARAÇÃO DE RETIFICAÇÃO N.º 774-A/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 147/2016, 1º SUPLEMENTO, SÉRIE II DE 2016-08-02
Declaração de Retificação do Aviso n.º 9007-A/2016, Procedimento concursal conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente, das áreas hospitalar e de saúde pública – carreira especial médica e carreira médica dos estabelecimentos de saúde com a natureza jurídica de entidade pública empresarial integrados no Serviço Nacional de Saúde
- DECLARAÇÃO DE RETIFICAÇÃO N.º 774-A/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 147/2016, 1º SUPLEMENTO, SÉRIE II DE 2016-08-02
Informação da ACSS:
736 vagas abertas para assistente das áreas hospitalar e de saúde pública |
A ACSS abriu concurso para recrutar 736 médicos das áreas hospitalar e de saúde pública, de forma a suprir as carências mais prioritárias dos hospitais do Serviço Nacional de Saúde (SNS). |
De acordo com o Aviso n.º 9007-A/2016, todos os profissionais terão 5 dias úteis, a contar da data de publicação (19/07) em Diário da República, para apresentar a sua candidatura, que deverá ser efetuadaonline, através da plataforma disponibilizada para o efeito. Este diploma identifica ainda as especialidades, por unidade hospitalar, às quais os interessados poderão concorrer. Este procedimento concursal decorre na sequência do regime especial e transitório, definido pelo Decreto-lei n.º 24/2016, de 8 de junho, e pelo Despacho n.º 8896-A/2016, de 11 de julho, que identifica os serviços e estabelecimentos do SNS com comprovada necessidade de pessoal e respetivas vagas. |
2016-07-20 |
Sistema de Classificação para Doentes (SCD-MFRA) Será Aplicado para Cuidados de Medicina Física e de Reabilitação em Ambulatório (MFRA) nos Pedidos dos CSP às Instituições do SNS e Convencionados
- PORTARIA N.º 178-A/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 125/2016, 1º SUPLEMENTO, SÉRIE I DE 2016-07-01
Determina a aplicação do Sistema de Classificação para Doentes (SCD-MFRA), para efeitos da requisição de cuidados de Medicina Física e de Reabilitação em Ambulatório (MFRA), em todos os pedidos efetuados pelos cuidados de saúde primários às instituições do Serviço Nacional de Saúde (SNS) e do setor convencionado, estabelecendo regras de faturação, preços e taxas moderadoras aplicáveis
DGS Vai Rever o Programa Nacional de Promoção de Saúde Oral e Implementar Experiências-Piloto de Consultas de Saúde Oral nos CSP
Em anexo, a Lista de Centros de Saúde das Experiências-Piloto.
- DESPACHO N.º 8591-B/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 125/2016, 1º SUPLEMENTO, SÉRIE II DE 2016-07-01
Determina que a Direção-Geral da Saúde deve promover a revisão do Programa Nacional de Promoção de Saúde Oral, até ao dia 29 de julho de 2016, bem como a implementação de consultas de saúde oral, nos cuidados de saúde primários, de forma faseada, através de experiências-piloto
Estrutura de Organização dos Cuidados de Saúde Primários na Região Autónoma da Madeira
Republicação a partir da página 2 do Documento.
- DECRETO LEGISLATIVO REGIONAL N.º 22/2016/M – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 98/2016, SÉRIE I DE 2016-05-20
Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 11/2016/M, de 9 de março, que estabelece a estrutura de organização dos cuidados de saúde primários na Região Autónoma da Madeira
Nova Versão Eletrónica da Classificação Internacional de Cuidados de Saúde Primários – ACSS
Num trabalho do grupo para o Plano de Registo de Morbilidade nos Cuidados de Saúde Primários, coordenado pela ACSS, em parceria com a Associação Portuguesa de Medicina Geral e Familiar (detentora dos direitos de utilização da ICPC-2 em Portugal) e com as Administrações Regionais de Saúde (ARS’s), é disponibilizado o ICPC 2, em versão eletrónica 4.4, traduzido para português.
A publicação em livro é acompanhada pela disponibilização no site da ACSS de um ficheiro Excel com a totalidade das rubricas, de uma base de dados relacional com um conjunto de tabelas, destinadas a serem usadas como fonte de dados pelos sistemas de informação que a utilizam, e por um documento de especificações dessa base de dados.
Pela primeira vez, publicam-se em livro as subcategorias e as categorias da CID-10 que estão mapeadas com cada rubrica da ICPC-2, por se considerar que essa informação pode aumentar o rigor da própria codificação em ICPC. Codificação em Cuidados de Saúde Primários Especificações de Exportação de Dados ICPC2e V4.4 PT ICPC2e V4 (Ficheiro Access) |