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Cuidados de Saúde Primários devem promover a atividade física – DGS

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Cuidados de Saúde Primários devem promover a atividade física

As unidades de saúde devem ser “locais mais propícios à promoção da atividade física”, sendo necessário capacitar os profissionais de saúde para promover a mudança comportamental dos utentes do Serviço Nacional de Saúde (SNS), defendeu Pedro Teixeira, diretor do Programa Nacional para a Promoção da Atividade Física da Direção-Geral da Saúde (DGS) em entrevista à agência Lusa.

Com esta finalidade, os sistemas informáticos das unidades de Saúde vão passar a incluir três perguntas a colocar pelos médicos de família aos utentes para saber quem cumpre as recomendações atuais para a atividade física. No mesmo momento em que se faz a avaliação do peso corporal ou da tensão arterial será possível determinar se a pessoa é ou não fisicamente ativa.

Após a avaliação, o profissional de saúde deve, segundo Pedro Teixeira, “discutir com o utente qual a atividade física mais apropriada, realizando depois um aconselhamento à prática com base num protocolo pré-definido, que demora entre 1 a 5 minutos”. Para este efeito, estão a ser produzidos pelos Serviços Partilhados do Ministério da Saúde (SPMS) e pela DGS ferramentas informáticas que darão suporte a este aconselhamento e permitirão também, no futuro, monitorizar a atividade física dos utentes que usem a aplicação MySNS.

Na próxima semana, Lisboa acolhe, nos dias 15 e 16, o Simpósio Internacional Exercise is Medicine, que é organizado pela Faculdade de Motricidade Humana e pela Direção-Geral da Saúde e onde especialistas nacionais e estrangeiros vão debater a forma como o sistema de saúde português se vai adaptar nos próximos anos de modo a ser mais eficaz a ajudar os cidadãos a serem fisicamente ativos.

Novas unidades no Algarve: ARS Algarve reforça cuidados de saúde primários

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31/08/2017

A Administração Regional de Saúde (ARS) do Algarve divulga que, reforçou os cuidados de saúde primários no concelho de Faro, com nova Unidade de Saúde Familiar (USF) Ossónoba e reabertura do polo de saúde de Vaqueiros, no concelho de Alcoutim.

USF Ossónoba vai abranger cerca de 10.500 utentes

A USF Ossónoba, instalada no Centro de Saúde de Faro, iniciou a atividade no dia 21 de agosto. Com sede no Centro de Saúde de Faro, esta nova USF, unidade integrante do Agrupamento de Centros de Saúde (ACES) Central, reúne uma equipa multidisciplinar, coordenada por Daniela Emílio, sendo composta por seis médicos, seis enfermeiros e quatro assistentes técnicos e vai abranger cerca de 10 500 utentes do concelho de Faro.

Com horário de funcionamento das 8 às 20h, de segunda à sexta, a USF pretende oferecer a todos os seus utentes um conjunto de atividades expressas no seu plano de ação na área da prestação de cuidados e promoção da saúde na comunidade, garantindo mais acessibilidade, maior proximidade, e maior qualidade nos cuidados de saúde no concelho de Faro e, simultaneamente, contribuir para obtenção de ganhos em saúde.

Com a entrada em funcionamento da USF Ossónoba, encontram-se neste momento em atividade 14 USF na região do Algarve (duas no ACES Barlavento; oito no ACES Central e quatro no ACES Sotavento), que abrangem mais de 145 mil utentes.

Polo de saúde de Vaqueiros reabriu esta semana

O polo de saúde de Vaqueiros da Unidade de Cuidados de Saúde Personalizados Aléo de Alcoutim reabriu no dia 29 de agosto, no âmbito do protocolo de colaboração celebrado no passado mês de maio entre a ARS do Algarve e a Câmara Municipal de Alcoutim com vista à reconversão do edifício da antiga escola primária de Vaqueiros em unidade de saúde.

No âmbito deste acordo, a autarquia assegurou o investimento e as obras necessárias, realizadas em estreita articulação com os técnicos da ARS, com vista à revitalização da antiga escola primária local e cedeu o edifício para a instalação do Pólo de Saúde de Vaqueiros, assumindo a ARS Algarve o compromisso de afetar os equipamentos e os profissionais de saúde para a reabertura desta unidade de saúde.

O renovado polo de saúde, integrado no ACES Sotavento, abrange cerca de 350 utentes e vai funcionar às terças e quintas, das 14 às 17 horas, com um médico, um enfermeiro e um assistente técnico.

Com esta medida, a ARS Algarve, em parceria com a Câmara Municipal de Alcoutim, pretende devolver à população desta localidade o acesso a cuidados de saúde de proximidade em instalações dotadas de melhores condições funcionais e adequadas ao atendimento.

De referir que este polo de saúde, que funcionou no edifício da Junta de Freguesia de Vaqueiros, tinha sido encerrado em outubro de 2013 pelo anterior governo.

Para saber mais, consulte:

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Novas unidades de saúde em Cascais: ARSLVT aposta na modernização dos cuidados de saúde primários

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22/08/2017

A Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo (ARSLVT) e a Câmara Municipal de Cascais (CMC) vão assinar, no dia 22 de agosto, às 15h30, no salão nobre da CMC, um protocolo que visa modernizar os cuidados de saúde primários no município.

A cerimónia contará com as presenças da Presidente da ARSLVT, Rosa Valente de Matos, e do Presidente da CMC, Carlos Carreiras.

O protocolo visa a construção e requalificação de várias infraestruturas e equipamentos de Cuidados de Saúde Primários do Concelho de Cascais até 2020, a saber:

  • Instalações provisórias para a Equipa de Tratamento (ET) da Parede, do Eixo Oeiras/Cascais do Centro de Respostas Integradas (CRI) de Lisboa Ocidental até a abertura do novo Pólo de Saúde de Carcavelos;
  • Ampliação da Unidade de Saúde Familiar (USF) de Carcavelos até à construção do novo pólo de saúde de Carcavelos;
  • Ampliação do Centro de Saúde de S. Domingos de Rana para a criação de uma nova USF;
  • Construção do novo Pólo de Saúde de Carcavelos:

– USF de Carcavelos;

– ET da Parede, do Eixo Oeiras/Cascais do CRI de Lisboa Ocidental;

– Serviço de Pedopsiquiatria do Centro Hospitalar Lisboa Ocidental;

  • Construção da nova Unidade de Saúde de Cascais.

A assinatura deste protocolo representa um importante passo para a melhoria dos serviços prestados aos utentes, contribuindo assim para a modernização das infraestruturas de saúde e permitindo dar uma melhor e mais eficiente resposta aos cidadãos do concelho de Cascais.

Este investimento conjunto permitirá requalificar as condições de funcionamento das unidades de saúde do concelho e aumentar a capacidade de atração de novos profissionais para o Agrupamento de Centros de Saúde (ACES) de Cascais.

A ARSLVT, em parceria com a Câmara Municipal de Cascais, dá, assim, continuidade ao compromisso de melhorar a resposta assistencial à população. A missão desta Instituição passar por garantir, aos seus 3,6 milhões de utentes, o acesso à prestação de cuidados de saúde de qualidade, adequando os recursos disponíveis às necessidades em saúde.

Visite:

Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo  – http://www.arslvt.min-saude.pt/

Investimento nos Cuidados de Saúde Primários 2015-2019 – ARSLVT

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07/08/2017

O reforço da prestação integrada de cuidados de saúde aos cidadãos é uma prioridade da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo (ARSLVT). Tendo como objetivo primordial aprofundar o trabalho de qualidade nas unidades de saúde, a ARSLVT encontra-se a concretizar um vasto conjunto de investimentos em instalações e outros projetos que já estão no terreno e que, na sua maioria, ficarão concluídos até 2019.

  • Investimento global: novos centros de saúde e parque informático

A aposta da ARSLVT na renovação e requalificação total das instalações dos cuidados de saúde primários (CSP) na região, num esforço concertado com os municípios e com recurso a fundos comunitários, vai permitir a abertura, até 2019, de 53 novos centros de saúde e a renovação ou remodelação de cerca de 30 unidades, que se juntam às já 40 intervencionadas em 2016.

Uma parte deste investimento é feita em conjunto com as autarquias e com financiamento de fundos comunitários. Esta iniciativa vai melhorar as condições de trabalho para os profissionais de saúde e proporcionar cuidados de qualidade aos cidadãos dos concelhos de Lisboa, Oeiras, Cascais, Amadora, Sintra, Loures, Odivelas, Benavente, Vila Franca de Xira, Seixal, Moita, Palmela, Sesimbra, Setúbal, Caldas da Rainha, Nazaré, Alcobaça, Peniche, Cadaval, Mafra, Torres Vedras, Abrantes, Ourém, Torres Novas e Chamusca. Em particular, a colaboração com os municípios de Lisboa, Sintra e Cascais permitirá a eliminação, até 2019, de praticamente todas as instalações que funcionam atualmente em edifícios de habitação nestes concelhos.

Para garantir mais conforto nos espaços de saúde, a ARSLVT vai renovar os sistemas de climatização das unidades que apresentam maiores carências.

Com o objetivo de agilizar a prestação de cuidados, todo o parque informático está a ser renovado com a instalação de mais de 6.000 computadores e dezenas de quiosques de atendimento informatizado. O investimento em hardware mais do que triplicou entre 2015 e 2017.

Este trabalho de requalificação e modernização das unidades de saúde vai proporcionar melhores cuidados de saúde a mais de 1,4 milhões de pessoas desta região de saúde e melhores condições de trabalho aos mais de 8.500 trabalhadores da ARSLVT, num investimento global de cerca de 64 milhões de euros.

Na área dos cuidados domiciliários, uma candidatura bem-sucedida a Fundos Comunitários da Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo permitiu dotar o Agrupamento de Centros de Saúde (ACES) do Médio Tejo com 11 novas viaturas elétricas, o que ajuda a garantir cuidados de proximidade às populações mais vulneráveis, ao mesmo tempo que se dá resposta a preocupações de uma mobilidade ambientalmente sustentável. Outras candidaturas aprovadas permitem que a ARSLVT disponha de uma nova unidade de radiorrastreio e de três novas unidades móveis de saúde para os ACES do Estuário do Tejo, do Oeste Norte e do Oeste Sul.

  • Mais utentes com médico de família e novas USF

Desde dezembro de 2015, a ARSLVT conseguiu atribuir médico de família a mais 93.828 utentes, o que corresponde a um aumento de 3,2%. A atual taxa de cobertura subiu para 81,5% e a expectativa é a de que possa aumentar ainda mais durante o segundo semestre deste ano, já que a ARSLVT disporá de 218 vagas para colocação de médicos recém-especialistas de Medicina Geral e Familiar na 1.ª época do concurso de 2017. Estas vagas, a serem preenchidas, permitirão a atribuição de médico de família a mais de 380 mil utentes.

A ARSLVT tem atualmente um total de 149 unidades de saúde familiar (USF), mais 13 do que em 2015 e, até ao final de 2017, prevê-se a instalação de mais dez USF.

A intervenção comunitária junto das populações mais vulneráveis e com mais dificuldades de acesso aos cuidados de saúde tem sido uma prioridade para a ARSLVT, que conta no presente ano com 13 unidades móveis de saúde que prestam serviços de carácter preventivo, designadamente educação para a saúde, com disponibilização de informação e distribuição de material preventivo, vacinação, aplicação de testes rápidos para deteção da infeção por VIH/SIDA. Estas unidades são também utilizadas para a prestação de cuidados domiciliários.

  • Programas de promoção da saúde e prevenção da doença

Rastreios

A ARSLVT iniciou no dia 20 de julho os programas de rastreios de base populacional do cancro do colo do útero (CCU) e do cancro do cólon e reto (CCR). A deteção precoce de alterações no colo do útero e no cólon e reto permite reduzir a morbilidade e a mortalidade associadas a três tipos de cancro.

Estes programas de rastreio, que serão operacionalizados por fases, estarão em pleno em toda a região de saúde de Lisboa e Vale do Tejo no final de 2018. No total, ficarão abrangidos todos os 15 ACES da ARSLVT. A população-alvo abrangida pelos rastreios na região é de aproximadamente 2 milhões de pessoas (para CCU – 940.000 mulheres; para CCR – 1.000.000 homens e mulheres). O investimento nestes programas ascende a, aproximadamente, 6 milhões de euros no primeiro ano.

A ARSLVT tem também implementado, desde fevereiro de 2016, o rastreio da retinopatia diabética (RRD). Esta doença é a principal causa de cegueira evitável na população entre os 20 e os 64 anos. Em 2016, foram rastreados 46.715 diabéticos, tendo sido atempadamente encaminhados para consulta de oftalmologia 12,5% desses utentes. Em 2017, já com toda a região coberta, foram realizados, até ao final do primeiro semestre, 32.333 rastreios e referenciados para consulta 9,7% dos rastreados. Nestes dois anos foram sujeitas a RRD 79.048 pessoas.

Saúde Oral

Para reforçar a resposta na área da saúde oral junto das populações mais vulneráveis, a ARSLVT tem, desde setembro de 2016, o projeto-piloto de integração de médicos dentistas nos cuidados de saúde primários. Portadores de diabetes, neoplasias, patologia cardíaca ou respiratória crónica, insuficiência renal em hemodiálise ou diálise peritoneal e os transplantados, inscritos nos ACES, são os principais destinatários deste programa.

No âmbito do Programa de Saúde Oral, a ARSLVT conta atualmente com 94 profissionais ligados a esta área, nomeadamente 20 médicos dentistas e 65 técnicos de diagnóstico e terapêutica de higiene oral.

Telesaúde

A consulta de Telerrastreio Dermatológico começou em 2016 e já está implementada em 11 ACES da ARSLVT: Médio Tejo, Lezíria, Oeste Sul, Almada Seixal, Arrábida, Arco Ribeirinho, Oeste Norte, Lisboa Central, Lisboa Norte, Lisboa Ocidental e Oeiras e Loures Odivelas. Prevê-se uma cobertura da região a 100% até ao final do corrente ano.

O ACES Oeste Norte e o Centro Hospitalar Lisboa Norte começaram em julho de 2017 um projeto de teleconsulta de Nefrologia.

Há, ainda, um outro projeto-piloto em curso no Centro Hospitalar Lisboa Ocidental, desde novembro de 2016, no âmbito da insuficiência cardíaca crónica e do status pós enfarte agudo do miocárdio.

A ARSLVT dá continuidade, assim, ao compromisso de melhorar a resposta assistencial aos seus 3,6 milhões de utentes. A missão desta instituição do Ministério da Saúde passa por garantir, à população da região de Lisboa e Vale do Tejo, o acesso à prestação de cuidados de saúde de qualidade, adequando os recursos disponíveis às necessidades em saúde.

Requalificação dos CSP no Algarve | Balanço do investimento nos cuidados de saúde: 1.º semestre

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04/08/2017

A Administração Regional de Saúde (ARS) do Algarve divulga que o ciclo de requalificação e desenvolvimento da estrutura dos cuidados de saúde primários (CSP) na região, iniciado em 2017, contempla um investimento total no valor de cerca de 3 milhões de euros, dos quais aproximadamente 50% estão já atualmente em curso e/ou concretizados.

Atualmente cerca de 84% da população do Algarve já tem médico de família atribuído. A taxa de cobertura da população do Algarve por médico de família, nos anos mais recentes, tem evoluído de forma consistente e positiva: evoluímos de 58,9% em 2013 para 83,9% em 2017 de algarvios com médico de família atribuído.

O ciclo de requalificação e desenvolvimento da estrutura dos cuidados de saúde primários na região iniciado em 2017 contempla um investimento total no valor de cerca de 3 milhões de euros, dos quais aproximadamente 50% estão já atualmente em curso e/ou concretizados.

«Apoio cada vez mais próximo dos cidadãos para reforçar a confiança nos serviços públicos de Saúde no Algarve»

Das principais medidas implementadas no primeiro semestre de 2017, a ARS destaca as seguintes:

  • Reabertura dos Polos de Saúde de Bordeira da Unidade de Cuidados de Saúde Personalizados de Faro (que se encontrava encerrado desde 2015 e que abrange cerca de 362 utentes) e do Polo de Azinhal da Unidade de Saúde Familiar Beasuris do concelho de Castro Marim (que se encontrava encerrado desde 2013 e que abrange cerca de 400 utentes).
  • Criação de novas unidades de saúde familiar (USF): Nova USF em Faro – USF Ossónoba abertura em agosto de 2017; Inicio da construção de raiz do novo edifício para a USF Lauroé em Loulé (protocolo de 10 de maio de 2016 com a Câmara Municipal), contemplando também a sede do Agrupamento de Centros de Saúde (ACES) Central e Unidade de Cuidados na Comunidade (UCC) Gentes de Loulé.
  • Abertura da segunda unidade de cuidados na comunidade no Agrupamento de Centros de Saúde Barlavento: A UCC Vicentina de Vila do Bispo abrange cerca de 5.500 utentes. Esta é a décima segunda unidade de cuidados na comunidade na região do Algarve (5 no ACES Barlavento; 5 no ACES Central e 2 no ACES Sotavento) que abrange todos os concelhos da região.
  • Está prevista a abertura de mais duas UCC na zona do ACES Barlavento durante o ano de 2017: uma em Aljezur e outra em Monchique.
  • Reabertura do Pólo de Saúde de Vaqueiros: Protocolo de colaboração com Câmara Municipal de Alcoutim para a reconversão do edifício da antiga escola primária de Vaqueiros em unidade de saúde, com vista à reabertura da Extensão de Saúde local. De referir que este Pólo de Saúde foi encerrada em outubro de 2013 pelo anterior executivo.
  • Em curso obras de conservação, beneficiação, requalificação e adaptação funcional nos Centros de Saúde de Lagos e de Vila Real de Santo António: Com um investimento total de aproximadamente de 335 mil euros, (Centro de Saúde de Lagos, cerca de 185 mil euros, e no Centro de Saúde de Vila Real de Santo António, cerca de 150 mil euros) visam, sobretudo, a reorganização funcional destas unidades para assegurar uma melhoria do conforto e atendimento dos utentes, adaptar as instalações para pessoas com mobilidade condicionada de acordo com as normas técnicas de acessibilidade atualmente em vigor, bem como, a criação de espaços adequados para sujos e despejos, armazenamento de resíduos e ainda reforçar as condições de segurança contra incêndios nestes edifícios.
  • Inovação do Programa Regional de Rastreio do Cancro da Mama: A nova Unidade Móvel da Associação Oncológica do Algarve do Rastreio do Cancro da Mama com Tomossíntese e diagnóstico assistido por computador (CAD), única a nível nacional e europeu, torna o Algarve a primeira região do País a realizar rastreios com esta tecnologia de última geração e que permite aumentar significativamente a taxa de deteção de cancros da mama, reduzir os falsos positivos e o número de mulheres chamadas à consulta de aferição, reduzir a dose de radiação aplicada em cada exame e reduzir os custos do programa.
  • Lançamento do Projeto-Piloto do Rastreio do Cancro do Colon e Reto na Região: Abrange cerca de 7 mil utentes da Unidade de Saúde Familiar Ria Formosa, em Faro, e da Unidade de Cuidados de Saúde Personalizados de São Brás de Alportel, estando previsto o seu alargamento no início de 2018 a todas as unidades de cuidados de saúde primários do Algarve, abrangendo cerca de 140 mil utentes. A convocatória, referenciação, gestão e monitorização do programa é efetuada pelo Núcleo de Rastreios Oncológicos da ARS Algarve e a leitura dos testes pelo Laboratório Regional de Saúde Publica do Algarve, Dra. Laura Ayres.
    • Este projeto vai ser implementado pela ARS Algarve, em parceria com o Centro Hospitalar do Algarve, utilizando um Sistema de Informação desenvolvido internamente pelo Núcleo de Sistemas de Informação e Comunicação da ARS Algarve, cuja plataforma se encontra disponível para os profissionais das unidades de saúde da região no módulo do SGI da ARS Algarve.
  • Protocolo de cooperação com as autarquias de Loulé e São Brás de Alportel para promoção de Rastreios de Acuidade Visual na Infância:
    • Todas as crianças integradas no ensino pré-escolar e primeiro ciclo do concelho de São Brás de Alportel e do pré-escolar da rede pública e solidária do concelho de Loulé, assim como, os jovens até ao ensino secundário com situações detetadas ou sinalizadas pelos professores vão ter acesso ao Rastreio de Acuidade Visual Infantil promovido pela Administração Regional de Saúde do Algarve em parceria com as Câmaras Municipais de Loulé e São Brás de Alportel, no âmbito de um protocolo de cooperação para a Promoção da Saúde Visual na Infância celebrado entre as três entidades. O rastreio é gratuito e vai ser efetuado pelas Unidades de Cuidados na Comunidade Al-Portellus e Gentes de Loulé com as Equipas de Saúde Escolar e em colaboração com as Equipas de Saúde Infantil das unidades funcionais dos respetivos concelhos, com o objetivo de prevenir e identificar precocemente potenciais alterações oftalmológicas nas crianças. Após a deteção precoce, as crianças, em caso de necessidade, serão atempadamente referenciadas para a consulta de oftalmologia da unidade de Faro do Centro Hospitalar do Algarve para confirmação do diagnóstico e o respetivo tratamento.
  • Projeto-piloto de realização de espirometrias nos centros de saúde para diagnóstico precoce das doenças pulmonares obstrutivas crónicas: As unidades de cuidados de saúde primários da região de saúde do Algarve estão dotadas de equipamentos para fazerem exames de espirometria à população no âmbito deste projeto-piloto, o qual abrange as regiões do Algarve e do Alentejo. Desde que o projeto arrancou em dezembro de 2016, foram efetuadas 962 exames de espirometria. Desde 30 de maio de 2017 que os utentes dos cuidados de saúde primários de Lagos, Aljezur e Vila do Bispo têm também a possibilidade de recorrer a este serviço público no centro de saúde.
  • Protocolo de cooperação – Projeto Algarve Coração Seguro: Envolve as seguintes entidades: Centro Académico de Investigação e Formação Biomédica do Algarve (ABC), a ARS Algarve, a Região de Turismo do Algarve, a Associação dos Hotéis e Empreendimentos Turísticos do Algarve, a Associação Empresarial da região do Algarve, a Associação dos Industriais Hoteleiros e Similares do Algarve. No âmbito deste protocolo, o ABC, consórcio criado através da Portaria n.º 75/2016 e que integra o Centro Hospitalar do Algarve e a Universidade do Algarve, vai promover a realização de ações de formação em Suporte Básico de Vida e Desfibrilhação Automática Externa destinadas a operadores turísticos, hoteleiros, espaços comerciais e públicos, com vista a dotar e reforçar a capacidade de resposta dos profissionais da área do turismo e das diversas unidades hoteleiras da região para a prestação de primeiros socorros em situações de emergência.
  • Renovação do parque de hardware em toda a região
  • Lançamento da experiência do Projeto-Piloto Tele Saúde – PDS no âmbito da aposta na Telemedicina, nas suas diversas vertentes: Telemonitorização, Teleconsulta, Teleradiologia, Teleconsultadoria.
  • Implementação da Receita sem Papel: 100% da região está preparada para a prescrição eletrónica de medicamentos sem papel.
  • Renovação de equipamentos médicos nas diversas unidades de cuidados saúde primários.
  • Implementação do novo sistema de monitorização de temperatura e humidade. Este sistema permite monitorizar, através de acesso remoto, as condições de temperatura dos medicamentos e vacinas, assegurando uma melhor gestão de segurança, conservação e funcionamento da Cadeia de Frio da ARS Algarve. Este sistema estará completamente implementado em todas as unidades de cuidados de saúde primários da região até final de 2017.
  • Candidatura aprovada para a aquisição e implementação de um moderno e inovador Sistema de Gestão Documental.
  • Aquisição de software de análises Clinicas para o Laboratório Regional de Saúde Pública do Algarve, Dra. Laura Ayres.
  • Em 2017 vai ser reforçada a aposta nos cuidados de saúde de proximidade com a participação da ARS Algarve em protocolos com as autarquias para a disponibilização de Unidades Móveis de consultas ao domicílio: Está em curso a aquisição de dez unidades móveis através de um projeto financiado pelo Portugal 2020, em colaboração com a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve, a Associação de Municípios do Algarve e vários municípios.

Resumo

Em resumo, o reforço da capacidade de resposta dos cuidados de saúde de proximidade com a modernização e renovação de instalações e equipamentos, com o alargamento da cobertura assistencial dos cuidados de saúde primários em toda a região, com a criação de novas unidades de saúde familiar, unidades de cuidados na comunidade e unidades móveis, implementação de novos rastreios oncológicos, são algumas das medidas estratégicas que o Conselho Diretivo da Administração Regional de Saúde do Algarve, em estreita articulação com o Ministério da Saúde, está a desenvolver, «apostando no apoio cada vez mais próximo dos cidadãos para reforçar a confiança nos serviços públicos de Saúde no Algarve», conclui a ARS do Algarve.

Visite:

ARS do Algarve – http://www.arsalgarve.min-saude.pt/

Criado grupo de trabalho para a análise do enquadramento da atividade do médico dentista nos cuidados de saúde primários

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«Despacho n.º 4326/2017

O XXI Governo Constitucional, no seu Programa para a Saúde, estabelece como prioridade expandir e melhorar a capacidade da rede dos cuidados de saúde primários, através designadamente da ampliação da cobertura do Serviço Nacional de Saúde (SNS) na área da saúde oral.

No mesmo sentido, o Plano Nacional de Saúde 2012-2016 (alargado até 2020) define como um dos seus eixos prioritários a equidade e o acesso adequado aos cuidados de saúde, propondo recomendações estratégicas, designadamente no reforço do acesso das populações mais vulneráveis aos serviços de saúde.

Neste contexto, foi implementado o Programa Nacional de Promoção de Saúde Oral (abreviadamente designado por PNPSO) que tem proporcionado intervenções em termos de promoção de hábitos de vida saudáveis e prevenção da doença oral, nomeadamente nas abordagens da saúde escolar, bem como um acesso crescente a tratamentos a diversos grupos-alvo por intermédio do programa cheque-dentista.

Os cuidados de saúde primários constituem a base do SNS, pelo que o Ministério da Saúde investiu na progressiva capacitação em matéria de promoção da saúde oral e na prevenção da doença ao longo do ciclo de vida e nos diversos contextos, através da promoção da saúde numa intervenção robusta e crescente em termos da prevenção e tratamento, nas suas diversas fases, bem como na reabilitação oral, atendendo ao sistema nuclear da atuação das equipas de saúde familiar e portanto da possível integração dos médicos dentistas nestas equipas.

Deste modo, para além do acesso a cuidados através de uma política ativa de promoção da saúde e de prevenção da doença oral, e da atribuição de cheques-dentista nos termos da Portaria n.º 301/2009, de 24 de março, e respetivos despachos de alargamento, iniciou-se a implementação de consultas de medicina dentária, nos cuidados de saúde primários, de forma faseada, mediante experiências-piloto, através do Despacho n.º 8591-B/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 125, de 1 de julho de 2016.

Considerando o sucesso desta iniciativa, a necessidade de disseminar estas experiências por todo o país e de dotar estes profissionais de um incremento na estabilidade laboral e perspetivas de carreira como fatores essenciais para a prestação de melhores cuidados de saúde, cumpre aferir sobre o enquadramento dos profissionais que desenvolvem tais funções no âmbito do SNS, incluindo a possível criação de uma carreira que integre e regulamente a atividade de médico dentista.

Trata-se de uma nova etapa, num processo planeado e assumido pelo Ministério da Saúde em estreita colaboração com a Ordem dos Médicos Dentistas, e que se segue ao sucesso da constituição das 13 experiências-piloto, que se iniciaram em 2016, e com a introdução, no ano em curso, de novos locais e estandardização de outros, para alargar esta visão a cerca de 50 unidades de saúde integradas em agrupamentos de centros de saúde das cinco regiões do País.

Com o trabalho desenvolvido e a desenvolver, pretende-se estabelecer as bases técnico-científicas e jurídicas para a criação de algo inovador e que definitivamente consagre os médicos dentistas como profissionais de elevado valor no SNS, nomeadamente no âmbito das equipas de saúde familiar, nos cuidados de saúde primários.

Esta evolução permitirá seguramente contribuir para a diferenciação e para a melhoria da qualidade na prestação de cuidados de saúde oral aos cidadãos, bem como aumentar a segurança e estabilidade dos profissionais e das equipas onde se encontram inseridos.

Assim, e em face de tudo quanto antecede, determina-se o seguinte:

1 – É criado um grupo de trabalho para a análise do enquadramento da atividade do médico dentista no âmbito do Serviço Nacional de Saúde, no contexto dos cuidados de saúde primários, com o propósito de, face às necessidades sentidas, proceder à definição do conteúdo funcional da atividade de médico dentista no que atenda à especificidade do serviço em contexto de vínculo de emprego público, e à ponderação sobre a forma de integração destes profissionais em carreira da Administração Pública.

2 – O grupo de trabalho, que funciona na dependência do meu Gabinete, é constituído por:

a) Um representante da Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. (ACSS, I. P.), que coordena;

b) Um representante da Ordem dos Médicos Dentistas;

c) Um representante da Direção-Geral da Saúde;

d) Um representante da Coordenação Nacional para a Reforma do Serviço Nacional de Saúde, na área dos cuidados de saúde primários.

3 – O grupo de trabalho pode ainda obter a colaboração de técnicos, cujo contributo entenda necessário para desenvolvimento dos trabalhos.

4 – O grupo de trabalho deve, no prazo de 180 dias, contados a partir da data da publicação do presente despacho, apresentar um relatório sobre os objetivos previstos no n.º 1, bem como anteprojetos de diploma que sejam adequados às propostas constantes do relatório.

5 – Os elementos que constituem o grupo de trabalho não auferem qualquer remuneração no exercício desta tarefa, sendo todo o apoio logístico e administrativo disponibilizado pela ACSS, I. P.

6 – O presente despacho entra em vigor no primeiro dia útil seguinte ao da sua publicação.

7 de maio de 2017. – O Secretário de Estado Adjunto e da Saúde, Fernando Manuel Ferreira Araújo.»

Informação do Portal SNS:

Grupo de trabalho | Saúde Oral

19/05/2017

Grupo vai estudar a criação da carreira de médico dentista no SNS

O Secretário de Estado Adjunto e da Saúde, Fernando Araújo, presidiu à sessão de abertura do 2.º Encontro Nacional de Medicina Dentária no Serviço Nacional de Saúde (SNS), no dia 19 de maio, no Centro de Saúde de Sete Rios, em Lisboa, onde anunciou a criação de um grupo de trabalho para a análise do enquadramento da atividade do médico dentista no âmbito do SNS, no contexto dos cuidados de saúde primários.

De acordo com o Despacho n.º 4326/2017, publicado em Diário da República, este grupo deverá proceder à definição do conteúdo funcional da atividade de médico dentista, no que atenda à especificidade do serviço em contexto de vínculo de emprego público e à ponderação sobre a forma de integração destes profissionais em carreira da Administração Pública.

No ano passado começaram treze experiências-piloto com médicos dentistas em centros de saúde, iniciativas que vão ser alargadas a cerca de 50 unidades integradas em agrupamentos de centros de saúde das cinco regiões do país.

O Ministério da Saúde considera que é necessário enquadrar estes profissionais de saúde oral no SNS e admite criar uma carreira que integre e regulamente a atividade de médico dentista.

“Pretende-se estabelecer as bases técnico-científicas e jurídicas para a criação de algo inovador e que definitivamente consagre os médicos dentistas como profissionais de elevado valor no SNS, nomeadamente nos cuidados primários”, refere o despacho, publicado no dia 19 de maio e assinado pelo Secretário de Estado Adjunto e da Saúde, Fernando Araújo.

Integram esta estrutura de trabalho:

  1. Um representante da Administração Central do Sistema de Saúde, IP (ACSS, IP), que coordena;
  2. Um representante da Ordem dos Médicos Dentistas;
  3. Um representante da Direção-Geral da Saúde;
  4. Um representante da Coordenação Nacional para a Reforma do Serviço Nacional de Saúde, na área dos Cuidados de Saúde Primários.

O XXI Governo Constitucional, no seu Programa para a Saúde, estabelece como prioridade expandir e melhorar a capacidade da rede dos cuidados de saúde primários, através da ampliação da cobertura do SNS na área da saúde oral.

O diploma entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação.

Para saber mais, consulte:

Administração Central do Sistema de Saúde, IP – http://www.acss.min-saude.pt

Despacho n.º 4326/2017 – Diário da República n.º 97/2017, Série II de 2017-05-19
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
Cria um grupo de trabalho para a análise do enquadramento da atividade do médico dentista no âmbito do Serviço Nacional de Saúde, no contexto dos cuidados de saúde primários

Assembleia da República Recomenda ao Governo a aquisição de viaturas para prestação de cuidados ao domicílio no âmbito dos cuidados de saúde primários

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«Resolução da Assembleia da República n.º 71/2017

Recomenda ao Governo a aquisição de viaturas para prestação de cuidados ao domicílio no âmbito dos cuidados de saúde primários

A Assembleia da República resolve, nos termos do n.º 5 do artigo 166.º da Constituição, recomendar ao Governo que:

1 – Combata o desperdício de recursos públicos representado pelo aluguer de automóveis ou recurso a táxis para prestação de cuidados de saúde ao domicílio.

2 – Utilize os recursos públicos de forma racional, dotando os cuidados de saúde primários com as viaturas necessárias para a prestação de cuidados ao domicílio.

3 – Remova as limitações à aquisição de viaturas quando estas se destinem à prestação de cuidados de saúde ao domicílio, suprindo as necessidades identificadas nos Agrupamentos de Centros de Saúde e unidades locais de saúde.

Aprovada em 24 de março de 2017.

O Presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues.»