- DESPACHO N.º 9939/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 149/2016, SÉRIE II DE 2016-08-04
Projeto de Regulamento de Cursos Não Conferentes de Grau do Instituto Politécnico do Porto
- RESOLUÇÃO N.º 25/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 149/2016, SÉRIE II DE 2016-08-04
Tabela de Emolumentos do Instituto Politécnico do Porto
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Regulamento dos Cursos Não Conferentes de Grau da FFULisboa
- REGULAMENTO N.º 638/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 131/2016, SÉRIE II DE 2016-07-11
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