Etiqueta: Declaração
Portaria que aprova a declaração modelo 39 e respetivas instruções de preenchimento
Declarada a utilidade pública da Maratona da Saúde Associação
Declaração de Situação de Alerta para o período compreendido entre as 18 horas do dia 1 de outubro e as 23 horas e 59 minutos do dia 3 de outubro de 2018, para os Distritos de Aveiro, Braga, Bragança, Castelo Branco, Coimbra, Guarda, Leiria, Portalegre, Porto, Santarém, Viana do Castelo, Vila Real e Viseu
Declaração de Situação de Alerta para o período compreendido entre 02 a 06 de agosto de 2018, para a globalidade do território de Portugal Continental
Declaração de fim de surto: Epidemia de sarampo encontra-se controlada na região Norte
11/06/2018Declara a utilidade pública da RISCOS – Associação Portuguesa de Riscos, Prevenção e Segurança
- Despacho n.º 5004/2018 – Diário da República n.º 97/2018, Série II de 2018-05-21
Presidência do Conselho de Ministros – Gabinete da Ministra da Presidência e da Modernização Administrativa
Declara a utilidade pública da RISCOS – Associação Portuguesa de Riscos, Prevenção e Segurança
«Despacho n.º 5004/2018
I – A RISCOS – Associação Portuguesa de Riscos, Prevenção e Segurança, pessoa coletiva de direito privado n.º 506731391, com sede na Lousã, vem desenvolvendo, desde 18.12.2003, relevantes atividades no âmbito da investigação científica e da divulgação e sensibilização para o risco, prevenção e segurança.
II – Em 2004, a RISCOS – Associação Portuguesa de Riscos organizou o primeiro Encontro Nacional de Riscos que, desde então, continuou a promover com regularidade, dedicando-se também à promoção de ações de formação, seminários e simpósios, alguns de âmbito inte