Alteração ao regime de avaliação de incapacidade das pessoas com deficiência Posted on 17/01/202417/01/2024 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Portaria que estabelece as condições de criação, instalação, organização e funcionamento a que deve obedecer a resposta social serviço de assistência pessoal de apoio à pessoa com deficiência ou incapacidade que assenta no desenvolvimento do Modelo de Apoio à Vida Independente Posted on 07/12/202307/12/2023 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Regime de antecipação da idade de pensão de velhice por deficiência Posted on 07/01/202207/01/2022 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Assembleia da República clarifica os processos de revisão ou reavaliação do grau de incapacidade do regime de avaliação de incapacidade das pessoas com deficiência para efeitos de acesso às medidas e benefícios previstos na lei Posted on 29/11/202129/11/2021 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Pessoas com deficiência: montante das verbas destinadas ao financiamento dos produtos de apoio Posted on 16/11/202116/11/2021 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Terceira fase de implementação da prestação social para a inclusão, definindo o acesso à medida para crianças e jovens com deficiência Posted on 06/09/201906/09/2019 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Norma DGS: Prevenção e Tratamento da Deficiência de Vitamina D Posted on 16/08/201916/08/2019 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
