A União Europeia está a promover uma consulta pública sobre revisão da Estratégia Europeia para a Deficiência 2010 – 2020 com o objetivo é recolher comentários e sugestões sobre os desafios que se colocam às pessoas com deficiência na União Europeia.
Esta consulta pública, que termina a 18 de março de 2016, é efetuada através do preenchimento de um questionário disponível neste endereço:
https://ec.europa.eu/eusurvey/runner/c29a28c8-9a4b-cada-17ba-f81c55580c51?surveylanguage=pt.
Aprova os regulamentos do Programa de Emprego e Apoio à Qualificação das Pessoas com Deficiência e Incapacidade, criado pelo Decreto-Lei n.º 290/2009
No documento encontra:
Regulamento da Medida de Qualificação de Pessoas com Deficiência e Incapacidade – Alterado e Republicado, ver abaixo
Regulamento da Marca Entidade Empregadora Inclusiva
Regulamento de credenciação e de concessão de apoios financeiros às entidades da rede de centros de recursos do IEFP, I. P. – Alterado e Republicado, ver abaixo
Regulamento da Medida de Apoio ao Investimento a Entidades de Reabilitação Profissional
Alteração das medidas específicas com o objetivo de promover a inserção profissional das pessoas com deficiência e incapacidade, designadamente Apoio à Qualificação e Apoios à Integração, Manutenção e Reintegração no Mercado de Trabalho
No documento encontra:
Republicação do Anexo I do Despacho n.º 8376-B/2015, de 30 de julho — Regulamento da Medida de Qualificação de Pessoas com Deficiência e Incapacidade – a partir da página 3 do Documento.
Republicação do Anexo III do Despacho n.º 8376-B/2015, de 30 de julho — Regulamento de Credenciação e de Concessão de Apoios Financeiros às Entidades da Rede de Centros de Recursos do IEFP, I. P. – a partir da página 7 do Documento.
Para pessoas com deficiência e incapacidade.
Define as condições de organização, funcionamento e instalação de estabelecimentos residenciais, designados por lar residencial e residência autónoma