Alteração ao regime de avaliação de incapacidade das pessoas com deficiência Posted on 17/01/202417/01/2024 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Assembleia da República Nomeia Membros para o Conselho Consultivo do Mecanismo Nacional de Monitorização da Implementação da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência Posted on 18/01/202218/01/2022 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Regime jurídico da transição para a vida adulta e reabilitação das pessoas com deficiência ou incapacidade na Região Autónoma da Madeira Posted on 13/01/202213/01/2022 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Assembleia da República clarifica os processos de revisão ou reavaliação do grau de incapacidade do regime de avaliação de incapacidade das pessoas com deficiência para efeitos de acesso às medidas e benefícios previstos na lei Posted on 29/11/202129/11/2021 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Pessoas com deficiência: montante das verbas destinadas ao financiamento dos produtos de apoio Posted on 16/11/202116/11/2021 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Adapta o edifício da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira para garantir a plena acessibilidade por pessoas portadoras de deficiência Posted on 27/03/201927/03/2019 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Pessoas com Deficiência: Alteração ao programa Modelo de Apoio à Vida Independente Posted on 14/02/201914/02/2019 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
