Alteração da composição do Grupo de Trabalho para a definição de uma estratégia de preparação e resposta para Eventos de Massa Posted on 28/02/201928/02/2019 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Cria um Grupo de Trabalho para a definição de uma estratégia de preparação e resposta para Eventos de Massa e respetiva operacionalização, na salvaguarda da saúde pública Posted on 15/01/201918/01/2019 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Nova definição dos países de referência a considerar em 2019, para a autorização dos preços dos novos medicamentos e para efeitos de revisão anual de preços dos medicamentos do mercado hospitalar e do mercado de ambulatório, mantendo, para o mesmo ano, o critério excecional a aplicar no regime de revisão de preços Posted on 14/12/201817/12/2018 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Procede à definição dos países de referência, a considerar em 2019, para a autorização dos preços dos novos medicamentos e para efeitos de revisão anual de preços dos medicamentos do mercado hospitalar e do mercado de ambulatório, bem como mantém, para o mesmo ano, o critério excecional a aplicar no regime de revisão de preços Posted on 07/12/201817/12/2018 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Norma DGS: Febre na Criança e no Adolescente – Definição, Medição e Ensino aos Familiares/Cuidadores Posted on 06/08/2018 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Define o conceito de setor tecnológico para efeitos do Estatuto dos Benefícios Fiscais Posted on 05/07/201805/07/2018 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Assembleia da República Cria Comissão Eventual de Acompanhamento do Processo de Definição da «Estratégia Portugal 2030» no âmbito do Quadro Financeiro Plurianual pós-2020 Posted on 06/02/201827/07/2018 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
