Deliberação (extrato) n.º 818/2014
Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Subdelegação de competências do conselho diretivo da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. (ARSLVT, I. P.), nos dirigentes que exercem cargos de direção intermédia de 1.º e 2.º graus
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Delegação de Competências ULS Castelo Branco
Deliberação (extrato) n.º 676/2014
Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E.
Delegação de competências
Delegação de Competências nos Delegados de Saúde Pública ARSLVT
Este despacho permite conhecer quem são os atuais Delegados de Saúde Pública da ARSLVT e as competências que lhes estão delegadas.
Despacho n.º 3618/2014
Ministério da Saúde – Direção-Geral da Saúde
Delegados de saúde pública da área geográfica da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo – delegação de competências
INEM – Distribuição responsabilidades pelos elementos do Conselho Diretivo
Deliberação n.º 615/2014
Ministério da Saúde – Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P.
Distribuição das responsabilidades de coordenação genérica e de gestão das delegações regionais, departamentos e gabinetes, do Instituto Nacional de Emergencial Médica, I. P. (INEM, I. P.), bem como delegação de competências
Vem aí um acordo entre a ARSLVT e a Associação Protetora dos Diabéticos de Portugal
“Acordo de Cooperação para a prestação de serviços de cuidados de saúde na área da Diabetologia, em regime de complementaridade com os serviços e estabelecimentos do Serviço Nacional de Saúde, para o ano de 2014, celebrado entre a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., e a Associação Protetora dos Diabéticos de Portugal.”
Despacho n.º 3211/2014
Ministério da Saúde – Gabinete do Ministro
Delega no Secretário de Estado da Saúde, licenciado Manuel Ferreira Teixeira, a competência para a homologação do Acordo de Cooperação para a prestação de serviços de cuidados de saúde na área da Diabetologia
Subdelegação (27/02/2014 dia seguinte):
Despacho n.º 3246/2014
Ministério da Saúde – Gabinete do Ministro
Subdelega no Secretário de Estado da Saúde, licenciado Manuel Ferreira Teixeira, com a faculdade de subdelegação, a competência para a prática de todos os atos a realizar decorrentes da autorização referida no n.º 1 do Despacho 302/2014, do Primeiro-Ministro, relativa à celebração de um Acordo de Cooperação para a prestação de serviços de cuidados de saúde na área da Diabetologia