Trabalhadores que cessaram funções – ESEnfC

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«Aviso n.º 13880/2017

Ao abrigo da alínea d) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que os trabalhadores abaixo mencionados cessaram funções nas datas indicadas:

Por aposentação:

João Manuel Lucas da Costa, Professor Adjunto – 1 de janeiro de 2017

Maria da Conceição Martinho Franco dos Reis, Assistente Operacional – 1 de julho de 2017

Maria Fernanda Leitão Pinheiro, Professora Adjunta – 1 de julho de 2017

Por falecimento:

Maria de Lurdes Pinto, Assistente Operacional – 17 de abril de 2017

16 de agosto de 2017. – A Presidente, Maria da Conceição Saraiva da Silva Costa Bento.»

Cessação da comissão de serviço da Diretora Nacional de Recursos de Proteção Civil – Autoridade Nacional de Proteção Civil


«Despacho n.º 7368/2017

No âmbito das competências que me foram delegadas pela Senhora Ministra da Administração Interna pelo Despacho n.º 181/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 4, de 7 de janeiro, alterado pelo Despacho n.º 8477/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 124, de 30 de junho e ao abrigo do artigo 27.º n.º 6 da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, alterada e republicada pela Lei n.º 64/2011, de 22 de dezembro, alterada pela Lei n.º 68/2013, de 29 de agosto, e pela Lei n.º 128/2015, de 3 de setembro, cessa, a seu pedido e na presente data, a comissão de serviço, em regime de substituição, de Maria do Céu Dias Madeira, no cargo de Diretora Nacional de Recursos de Proteção Civil da Autoridade Nacional de Proteção Civil.

31 de julho de 2017. – O Secretário de Estado da Administração Interna, Jorge Manuel Nogueiro Gomes.»

Enfermeiros e Outros Funcionários: Pena de Demissão, Mobilidade, Exoneração, Cedências de Interesse Público, Contratos Celebrados e Falecimento de 24 a 28/04/2017

Renúncia do Cargo de Diretor Executivo do ACES Algarve III – Sotavento – ARS Algarve

«Deliberação (extrato) n.º 336/2017

No seguimento do pedido de renúncia ao cargo de Diretor Executivo do Agrupamento de Centros de Saúde Algarve III – Sotavento, manifestada pelo Dr. Pedro Alfarroba Alves, e tendo sido decidido por comum acordo, nos termos do n.º 1, alíneas c) e d) do artigo 22.º do Decreto-Lei n.º 28/2008, alterado e republicado pelo Decreto-Lei n.º 137/2013, de 7 de outubro, o Conselho Diretivo, deliberou, em reunião datada de 07.12.2016, aceitar a renúncia, com produção de efeitos a 30 de novembro de 2016.

7 de fevereiro de 2017. – O Presidente do Conselho Diretivo da Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P., Dr. João Manoel da Silva Moura dos Reis.»

Termo de funções de Coordenador Hospitalar de Doação – CH Vila Nova de Gaia / Espinho

«Deliberação n.º 324/2017

Por deliberação do Conselho de Administração do Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E. de 24 de fevereiro de 2017 foi aceite o pedido de termo de funções de Coordenador Hospitalar de Doação Substituto do Dr. Joaquim Fernando de Oliveira Sequeira, Assistente Graduado de Oftalmologia, com efeitos a 01/04/2017.

30 de março de 2017. – O Presidente do Conselho de Administração, Prof. Doutor Silvério dos Santos Brunhoso Cordeiro.»