Etiqueta: Deputado
Deputados eleitos e mapa oficial da eleição da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores realizada em 16 de outubro de 2016
- MAPA OFICIAL N.º 6/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 204/2016, SÉRIE I DE 2016-10-24
Relação dos deputados eleitos e mapa oficial da eleição da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores realizada em 16 de outubro de 2016
Número de deputados a eleger para a Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores e a sua distribuição pelos círculos eleitorais – CNE
- MAPA OFICIAL N.º 5/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 159/2016, SÉRIE I DE 2016-08-19
Número de deputados a eleger para a Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores e a sua distribuição pelos círculos eleitorais
Presidente da República Fixa a Data de 16 de Outubro Para a Eleição dos Deputados à Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores
- DECRETO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA N.º 30/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 124/2016, SÉRIE I DE 2016-06-30
É fixado, de harmonia com o artigo 19.º do Decreto-Lei n.º 267/80, de 8 de agosto, o dia 16 de outubro de 2016 para a eleição dos deputados à Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores
Constituição de uma Comissão Eventual de Verificação de Poderes dos Deputados Eleitos
- RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA N.º 136/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 211/2015, SÉRIE I DE 2015-10-28
Constituição de uma Comissão Eventual de Verificação de Poderes dos Deputados Eleitos