Despacho que atualiza as orientações no âmbito da transferência de competências para os municípios, freguesias e entidades intermunicipais, no domínio da saúde, simplificando os procedimentos instituídos Posted on 23/10/202423/10/2024 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Despacho que cria uma comissão técnica independente (CTI) para estudar as unidades locais de saúde de cariz universitário (ULSU) e a sua relação com o ensino médico Posted on 11/09/202424/09/2024 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Despacho que nomeia os cocoordenadores e os restantes membros da Comissão Nacional de Coordenação da RNCCI Posted on 04/09/202411/10/2024 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Despacho que define o processo de construção do modelo de avaliação de desempenho das equipas dedicadas às unidades de hospitalização domiciliária (UHD) organizadas em CRI no SNS Posted on 18/03/202418/03/2024 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Despacho que define o processo de implementação do novo Plano de Contabilidade de Gestão para o SNS, criando projetos-piloto e uma equipa permanente de acompanhamento Posted on 18/03/202415/04/2024 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Despacho do Secretário de Estado da Saude que concede tolerância de ponto no SNS nos dias 26 de dezembro e 2 de janeiro Posted on 27/12/202303/01/2024 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
USF: despacho que determina a carteira básica de serviços e os princípios da carteira adicional de serviços Posted on 06/12/202315/03/2024 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
