Despacho que define os eixos estratégicos da política de recursos humanos do SNS e cria os respetivos mecanismos de operacionalização Posted on 20/05/202220/05/2022 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Despacho que define as zonas geográficas qualificadas como carenciadas para efeitos da atribuição dos incentivos aos procedimentos de mobilidade e de recrutamento de pessoal médico iniciados a partir de 1 de janeiro de 2022, por estabelecimento de saúde e especialidade médica Posted on 11/05/202209/01/2023 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Despacho da Ministra da Saúde declara inválido Regulamento da ERS sobre transferência de utentes entre os estabelecimentos prestadores de cuidados de saúde Posted on 10/12/202011/12/2020 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Médicos: despacho que fixa os postos de trabalho da área de MGF e as unidades funcionais qualificadas como situadas em zonas geográficas carenciadas, por ACES Posted on 10/09/202010/09/2020 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Despacho que autoriza as instalações da Escola Superior de Saúde da Fundação «Fernando Pessoa» Posted on 28/08/202028/08/2020 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Despacho que determina a realização de controlo de temperatura e de testes à COVID-19 nos aeroportos Posted on 06/07/202006/07/2020 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Prorrogados os efeitos do despacho que estabelece regras aplicáveis aos profissionais de saúde, com filho ou outros dependentes a cargo menores de 12 anos Posted on 10/04/202010/04/2020 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
