Criação e composição da Comissão Interministerial para concretização do regime de reembolso, mediante prescrição médica, das despesas com cuidados de saúde prestados nas termas Posted on 12/02/201812/02/2018 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Autoriza a despesa necessária para assegurar a execução de diversas medidas relativas à preparação e operacionalização da campanha de prevenção e combate aos incêndios de 2018 Posted on 07/02/201817/04/2018 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Autoriza a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro a realizar despesa com empreitadas de obras públicas no âmbito do Programa de Apoio à Reconstrução de Habitação Permanente Posted on 26/01/201814/03/2018 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Sistema de Incentivos à Eficiência da Despesa Pública (SIEF) Posted on 10/01/201810/01/2018 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Autorizações de Despesa para projetos vencedores do Orçamento Participativo Portugal Posted on 28/12/201703/01/2018 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Renovação do Acordo de Gestão e Despesa do Centro de Reabilitação do Norte entre a ARS Norte e Santa Casa da Misericórdia do Porto Posted on 28/12/201728/12/2017 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Autoriza a Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P., a realizar a despesa inerente ao cofinanciamento da contrapartida nacional dos projetos de investimento inseridos no Roteiro Nacional de Infraestruturas de Investigação de Interesse Estratégico Posted on 28/12/201728/12/2017 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
