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16 Candidaturas ao Reconhecimento como Centro de Referência – DGS

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Veja também: Centros de Referência: Condições para a Apresentação de Candidaturas à Obtenção de Reconhecimento pelo Ministério da Saúde – 27/07/2015

Informação da DGS de 30/07/2015:

Com a sua publicação, amanhã, em Diário da República, inicia-se o processo de abertura de 16 candidaturas ao reconhecimento de Centros de Referência pelo Ministro da Saúde, uma vez que um dos objetivos do Sistema de Saúde é a melhoria da qualidade da prestação de cuidados de saúde, tornando-os mais eficientes e efetivos e, portanto, convergentes com a melhor prática em outros países europeus.

Uma das estratégias para atingir tal objetivo é o reconhecimento oficial pelo Governo de Centros de Referência, entendidos como qualquer serviço, departamento ou unidade de saúde, reconhecido como o expoente mais diferenciado de competências na prestação de cuidados de saúde em situações clínicas que, devido à sua complexidade, exigem uma particular concentração de recursos técnicos, tecnológicos, de conhecimento e de experiência, altamente especializados.

Por outro lado, na sequência da Diretiva n.º 2011/24/EU do Parlamento Europeu e do Conselho, relativa ao exercício dos direitos dos doentes em matéria de cuidados de saúde transfronteiriços, a Comissão Europeia lançará a seu tempo as Redes Europeias de Referência, às quais se poderão vir a candidatar os centros de referência que já se encontrem reconhecidos pelo Governo de cada Estado-membro.

O processo de candidaturas, que se inicia amanhã, para as áreas de cancros raros, transplantação de órgãos e doenças genéticas, será progressivamente alargado a outras áreas clínicas.

Centros de Referência

Centro de Referência é qualquer serviço, departamento ou unidade de saúde, reconhecido como o expoente mais elevado de competências na prestação de cuidados de saúde de elevada qualidade em situações clínicas que exigem uma concentração de recursos técnicos e tecnológicos altamente diferenciados, de conhecimento e experiência, devido à baixa prevalência da doença, à complexidade no seu diagnóstico ou tratamento e/ou aos custos elevados da mesma, sendo capaz de conduzir formação pós-graduada e investigação científica nas respetivas áreas médicas.

Legislação

Relatório final do grupo de trabalho para o desenvolvimento da rede de Centros de Excelência

No dia 04/04/2014 é publicado no Portal da Saúde o Relatório Final dos Centros de Referência, elaborado pelo grupo de trabalho criado pelo Despacho n.º 4319/2013, de 25 de março, do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde, para proceder à definição do conceito de centro de referência, estabelecer os critérios de identificação e reconhecimento dos centros de referência pelo Ministério da Saúde, propor o modelo de implementação e financiamento, e conceção da forma de integração nas Redes Hospitalar Portuguesa e de Referência Europeia.

É conclusão do mencionado Relatório a necessidade de investimento em estruturas prestadoras de cuidados de saúde, altamente promotoras de relações custo-efetividade na prestação dos mesmos e guiadas por uma missão centrada na melhoria permanente de outcomes.

Relatório OMS / Banco Mundial: Tracking Universal Health Coverage – First Global Monitoring Report

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Foi publicado o relatório conjunto da OMS e do Banco Mundial no âmbito da cobertura universal dos cuidados de saúde: Tracking Universal Health Coverage – First Global Monitoring Report.

Esta publicação constitui o primeiro relatório deste género no sentido que pretende medir a cobertura dos cuidados de saúde e a respetiva proteção financeira com vista a avaliar o progresso dos países em matéria de cobertura universal, apresentando a situação global e regional com referência a oito indicadores de cobertura de serviços no âmbito da saúde reprodutiva e do recém-nascido, imunização infantil doenças infeciosas, entre outros.

Consulte aqui o Relatório.

Norma DGS: Diagnóstico da Fibrose Quística em Idade Pediátrica e no Adulto

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Norma dirigida aos Médicos do Sistema de Saúde.
Norma nº 031/2012 DGS de 28/12/2012 atualizada a 30/07/2015
Diagnóstico da Fibrose Quística em Idade Pediátrica e no Adulto
Veja também, por nós publicado:
Norma DGS: Tratamento e Seguimento da Fibrose Quística em Idade Pediátrica e no Adulto

Norma DGS: Abordagem Terapêutica das Dislipidemias no Adulto

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Norma dirigida aos Médicos do Sistema de Saúde. – Esta norma voltou a ser atualizada, veja aqui.
Norma nº 019/2011 DGS de 28/09/2011 atualizada a 30/07/2015 – Esta norma voltou a ser atualizada, veja aqui.
Abordagem Terapêutica das Dislipidemias no Adulto
Esta norma voltou a ser atualizada, veja aqui.

Listas Finais de Apoios Financeiros Aprovados e Não Aprovados pela DGS (4)

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Concurso para atribuição de apoios financeiros pela Direção-Geral da Saúde a pessoas coletivas sem fins lucrativos, aberto por aviso publicitado nos jornais “Público” e “Correio da Manhã”, de 29/12/2014, e na página eletrónica da Direção-Geral da Saúde (www.dgs.pt), ao abrigo do Decreto-Lei nº186/2006, de 12 de setembro, alterado pelo artigo 165º da Lei n.º 83-C/2013, de 31 de dezembro, e da Portaria nº 258/2013, de 13 de agosto, alterada pela Portaria nº 339/2013, de 21 de novembro.

Torna-se público que foram elaborada as seguintes listas finais de apoios aprovados e não aprovados pela DGS:

Nesta data as entidades candidatas serão notificadas sobre a decisão.

Veja também:

Listas Finais de Apoios Financeiros Aprovados e Não Aprovados pela DGS (3)

Listas Finais de Apoios Financeiros Aprovados e Não Aprovados pela DGS (2)

Listas finais de Apoios Financeiros Aprovados e Não Aprovados pela DGS

Financiamento de Projetos a Desenvolver Por Entidades Coletivas Privadas Sem Fins Lucrativos