- DECRETO-LEI N.º 20-A/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 81/2016, 1º SUPLEMENTO, SÉRIE I DE 2016-04-27
Estabelece o enquadramento e articulação institucional da organização das comemorações do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas
Etiqueta: Dia de Portugal de Camões e das Comunidades Portuguesas
Nomeada a Presidente da Comissão Organizadora das Comemorações do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas
- DESPACHO N.º 4007/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 78/2015, SÉRIE II DE 2015-04-22
Nomeio presidente da Comissão Organizadora das Comemorações do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas, para o ano de 2015, a Professora Doutora Elvira Maria Correia Fortunato