Cuidados Continuados Integrados: Comissão Nacional de Coordenação clarifica diploma publicado Posted on 10/09/2018 by A Enfermagem e as Leis 10/09/2018 Continue reading →
Regime jurídico de reconhecimento de graus académicos e diplomas de ensino superior atribuídos por instituições de ensino superior estrangeiras Posted on 16/08/201816/08/2018 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Regime Jurídico dos Graus e Diplomas do Ensino Superior – Alteração e Republicação Posted on 16/08/201816/08/2018 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Assembleia da República faz duas recomendações de apoio às pessoas com deficiência Posted on 06/08/201806/08/2018 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Regulamentação do diploma que regula as condições de organização e funcionamento das estruturas de atendimento, respostas de acolhimento de emergência e das casas de abrigo que integram a rede nacional de apoio às vítimas de violência doméstica Posted on 06/07/201806/07/2018 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Centros Académicos Clínicos: Governo aprova diploma que cria o regime jurídico dos centros clínicos Posted on 29/06/2018 by A Enfermagem e as Leis 29/06/2018 Continue reading →
Portaria que estabelece as normas de execução do diploma da prestação social para a inclusão, complemento solidário para idosos aos titulares da pensão de invalidez e que promove os ajustamentos necessários noutras prestações sociais Posted on 07/06/201817/01/2019 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
