Criado grupo de trabalho para a elaboração de uma proposta de reforço e otimização do modelo da saúde na promoção dos direitos e proteção das crianças e jovens, bem como no acompanhamento de grávidas em situação de risco, e rentabilização dos meios postos à disposição pela saúde nas comissões de proteção de crianças e jovens

Posted on 20/12/202320/12/2023 by A Enfermagem e as Leis

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Assembleia da República Nomeia Membros para o Conselho Consultivo do Mecanismo Nacional de Monitorização da Implementação da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência

Posted on 18/01/202218/01/2022 by A Enfermagem e as Leis

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Composição do conselho consultivo do mecanismo nacional de monitorização da implementação da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência

Posted on 21/05/202121/05/2021 by A Enfermagem e as Leis

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Assembleia da República recomenda ao Governo que garanta o cumprimento dos direitos da mulher grávida em todas as fases da gravidez

Posted on 18/03/202118/03/2021 by A Enfermagem e as Leis

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Apresentação da Carta dos Direitos dos Utentes – sessão de esclarecimentos – ERS

Posted on 09/10/202009/10/2020 by A Enfermagem e as Leis

09.10.2020

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Renovação da declaração de estado de emergência, com maior limitação de direitos

Posted on 02/04/202006/10/2020 by A Enfermagem e as Leis

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Dia Internacional dos Direitos das Crianças

Posted on 21/11/201921/11/2019 by A Enfermagem e as Leis

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